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STF decide que livros eletrônicos e e-readers não devem ser tributados

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23 semanas atrás
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Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira (8) imunidade tributária para os livros eletrônicos (e-books) e equipamentos de suporte de leitura (como o Kindle). Eles receberão o mesmo tratamento dos livros, jornais, revistas e papéis destinados à impressão, que já tinham isenção de impostos garantida pela Constituição Federal.

Os juízes negaram o recurso extraordinário 330.817, do Estado do Rio de Janeiro, que chegou ao STF em 2002. O governo fluminense considerava que os livros eletrônicos eram um novo meio de difusão, distinto do livro impresso, e não deveriam ter o benefício da imunidade tributária.

O processo tratava originalmente de livros eletrônicos gravados em CD-ROM, mais especificamente sobre um software denominado Enciclopédia Jurídica Eletrônica. Mas o ministro Dias Toffoli considerou que o CD-ROM era “apenas um corpo mecânico ou suporte” e redigiu sua tese de forma a incluir os atuais leitores de e-books na imunidade tributária.

No caso dos equipamentos de leitura, a isenção de impostos vale apenas para os aparelhos “confeccionados exclusivamente para esse fim, ainda que, eventualmente, estejam equipados com funcionalidades acessórias ou rudimentares que auxiliam a leitura digital, tais como dicionário de sinônimos, marcadores, escolha do tipo e do tamanho da fonte etc”. Portanto, isso não inclui smartphones ou tablets.

Como o recurso foi julgado pelo STF em repercussão geral, a mesma decisão será aplicada pelas instâncias inferiores em casos idênticos.

Procurada pelo Tecnoblog, a Amazon informou que ainda não teve acesso à decisão completa do STF e, portanto, não tem uma posição sobre o assunto.

Os e-books ainda são pouco vendidos no mercado brasileiro. Segundo a Câmara Brasileira do Livro, a estimativa é que os livros eletrônicos respondam por 3% a 5% das vendas de livros no país, pouco quando comparado aos Estados Unidos, onde a participação fica entre 20% e 25%. Será que os e-books finalmente vão decolar no Brasil?

Atualizado às 11h40.

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  • Henrique Queirós

    Sem tributação, creio que, se realmente baixarem os preços, decola sim, mas com um povo que lê cada vez menos, acho complicado.

    • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

      Se pá sobra mais pá nois

    • Quanto ao preço baixar, acho difícil.

      Não consigo entender o motivo dos e-books serem TÃO CAROS. Basta ser um pouco inteligente pra sacar que o e-book não gasta tinta, papel, logística de fabricação e entrega e mesmo assim o preço dele é R$ 5,00 < se comparado ao preço de uma obra física.

      Vejamos agora, com esse novo entendimento do STF, se os preços vão baixar mesmo.

      • Trovalds

        Isso é política retrógrada de editora e gráfica pra não perder mercado do impresso. Mais ou menos como acontece com música e vídeo, você paga praticamente o mesmo por um DVD ou CD do que se comprar de forma digital.

      • felipe_alencar

        O preço de um livro não está apenas na matéria-prima (papel, tinta, gráficas, etc…), mas principalmente no trabalho intelectual empregado pelo autor. Ou seja, você não paga pelo livro físico, já que em escala ela seria absurdamente barato, mas paga pelo trabalho que o autor teve.

        • Christian Hartung

          No caso do livro digital, você inclui nesse preço os engenheiros responsáveis pelo hardware do dispositivo, os programadores (profissionais relativamente bem pagos) que trabalham no software do leitor, e constantes atualizações.

          Além, é claro, dos profissionais da infra e servidores rodando 24h por dia. Ninguém leva isso em conta. Não tem impressão, mas tem um espaço bem grande armazenamento em um servidor rodando o dia inteiro, que permite que você baixe o livro a hora que quiser, e sincroniza os dados entre seus diversos dispositivos.

          • CtbaBr

            Mesmo com tudo isso que você citou, é muito mais oneroso produzir e distribuir um livro físico, sem contar as árvores que precisam “tombar” para que esse livro físico chegue até o leitor!

          • abraaocaldas

            Tentei discutir isso no reddit, mas o cara falou que qualquer servidor já serve, como se desse para manter essa infraestrutura num XPG da vida.
            Nem adianta discutir.

        • CtbaBr

          Em se tratando de uma distribuição física, o alcance sera muito, mais muito menor que alcance da mídia digital!
          Porem como eles são demasiadamente gananciosos e cobram caro pelo eBook, abriram espaço para o conteúdo pirata!

          Ou seja, se cobrassem bem menos, não haveria porque piratear, assim esses “trabalhadores intelectuais” ganhariam até mais que ganhavam com o livro físico, e os livros chegariam a muito mais pessoas, ou seja todos seriam beneficiados!

          • felipe_alencar

            Netflix custa R$ 29,90 por mês e camarada ainda se dá ao trabalho de baixar as séries originais por torrent. Combater pirataria é muito mais complicado.

          • CtbaBr

            Cara, eu não tenho dados a respeito, mas acredito que o Netflix deve ter feito cair muito os números de torrents no Brasil!

          • Marcelo Rodrigues

            Sim, ajudou, assim como o Spotify e outros em relação a música, ou seja, o streaming é um modelo que, quando bem feito, ajuda a derrubar a ilegalidade. A questão é que, mesmo com essas opções, ainda tem gente que insiste em piratear quase tudo. Até entendo em relação a séries e filmes exclusivas, que são específicas de um serviço ou canal, e o cara não tem como arcar com tantos serviços, mas nem isso é um argumento válido, na minha visão.

          • CtbaBr

            Eu acredito que o modelo de Streaming usado pelo Netflix é solução!
            O preço é baixo, mas eles ganham no volume de assinantes, que é imensamente maior que no modelo usado pela TV a cabo por exemplo!

            Alguns “piratas” sempre existirão, isso faz parte do ser humano, mas o estimulo para isso desaparecia gradativamente, pois quem disponibiliza esse material ilegal de forma gratuita, faz só pela notoriedade!

          • SiouxBR

            Além disso tem muita gente que só tem internet no serviço e não em casa. Aqui em Brasília tem muita região que só tem internet discada, o que torna praticamente impossível usar o Netflix.

            Ou seja, a única opção é baixar as séries em outros lugares para assistir em casa depois…

          • Christian Hartung

            Fora que mesmo antes da “popularização” dos e-books e e-readers, já existia pirataria de livros. Eu mesmo já achei livros inteiros scaneados na internet. Era mais difícil, mas já existia.

        • ‎Michael

          Mas o autor não ganha tanto assim:
          “Como padrão internacional, para cada livro vendido o autor recebe em média 10% do preço de capa. O restante é dividido entre editora (que arca com custos de edição, publicação, promoção), distribuidora e livraria.

          Considerando que a tiragem média de edição de literatura contemporânea no Brasil é de 3.000 exemplares, um autor com um livro a R$ 35 que, numa projeção otimista, consiga vender essa quantidade em dois anos ganharia R$ 5.250 por ano, menos de R$ 500 por mês.”

          http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2014/12/1567614-pesquisa-informal-mostra-que-poucos-escritores-se-sustentam-pela-venda-de-livros-no-brasil.shtml

          No meio digital os custos são menores, possibilitando livro mais barato e ganhos maiores para o autor.

        • A isenção tarifária é uma economia para a gráfica ou editora. Logo, por justiça lógica, a quem distribuir esse ganho? Ao trabalhador literário que mal recebimento 10%. Ah, desse ganho de 10% é recolhido IRPF se deixar acumular mais de 2.200 a receber de uma vez só.

    • Pedro Arthur

      O povo ainda lê pouco, mas não “cada vez menos”… na verdade tem aumentado o número de leitores e a quantidade de livros lidos. A tendência meio que acompanha o aumento da alfabetização. A queda nos preços pode ajudar essa tendência positiva, ainda que lenta
      http://g1.globo.com/educacao/noticia/numero-de-leitores-no-brasil-sobe-6-entre-2011-e-2015-diz-pesquisa.ghtml

      • palatoqueimado

        Perfeita colocação.

    • Jack Silsan

      Acredito que pelo menos entre nós temos muitos leitores assíduos

  • PPKX XD ✓ᵛᵉʳᶦᶠᶦᵉᵈ

    Os caras começaram julgando CD e terminaram julgando o Kindle, a justiça no Brasil é muuuuuuuuuuuuuuuito rápida, só levou 15 anos.

    • palatoqueimado

      Deu tempo do CD morrer e do Kindle surgir.

      • Claudio Roberto Cussuol

        Olha o lado positivo. Pelo menos tiveram o capricho de soltar a sentença atualizada.
        Pelo que deveria ser o comportamento esperado, eles poderiam dizer:
        “Ok, em CD-Rom está liberado. Mas, agora para Kindle vamos ter que começar o processo todo de novo….”

  • @paulohiga:disqus, antes dessa decisão, os e-books e e-readers pagavam impostos?

  • Lucas Carvalho

    Esse recurso do Governo do Rio tá mais pra um “vai que cola”.

    • Lucas Henrique

      To give one of John the Armless

    • Kodos Otro

      Moço, seu boné ta caindo.

      • Lucas Carvalho

        Kk. Essa foto eu fiz de brincadeira, imitando alguns jovens de hoje em dia. Na verdade eu nem tenho boné.

  • Na verdade, essa isenção apenas ajudará empresas que passam por dificuldades – como a livraria Cultura – aumentando sua margem de lucro sem repassar o desconto ao cliente, visto que os valores não são mais baixos por pura pressão das editoras sobre as livrarias. A intenção do Amazon e das demais livrarias que vendem livros eletrônicos sempre foi facilitar o acesso a eles, já que não se gasta com logística de material físico, mas as editoras não permitiram disparidade maior do que 8-10% (se não me engano, foi esse percentual). Como falei, essa parece ser uma forma de salvar a Livraria Cultura, que vende muitos livros eletrônicos graças ao Kobo, seu leitor de ebooks.

    • Saulo Benigno

      Sempre assim. Triste.

    • Felipe Silva

      Ai a pirataria faz a festa, burrice das editoras a longo prazo.

      Sabe pq compro na steam? pq é mais fácil pagar alguns reais do que piratear.

    • As vendas do Kobo quase não impactam no processo de dívida da Cultura. A margem do Kobo é “pequena”, os funcionários dedicados a plataforma dentro das livrarias praticamente sumiu. A dívida da Cultura é com as editoras, prazos de pagamento no acerto de consignação cada vez maiores. O excesso de lojas abertas sem um planejamento adequado para saber se o perfil do público local era de fato o da livraria. Tem unidade devendo na casa dos 100mil pra um único fornecedor.

      Enfim, a venda do livro digital não é o que vai salvar a cultura.

    • @bcayres pesquisei por cima, de leve, percebi que a Cultura não repassa o desconto do tributo. Pergunto se você tem comprado e-books da Amazon aonde para eu avaliar e claro, comprar, pois estou pronto a decidir a compra pelo e-reader. Qual a forma de pagamento? Cartão internacional no site da Kindle Amazon? ou outros sites que não sejam da Amazon DigitalS? A dúvida é porque contestei uma compra da Amazon DigitalS</strong ( com S maiúsculo ao final) Muito grato pela paciência!

  • Ramon Gonzalez

    Fanfarrão esse estado do rio de janeiro hein! TOOOOMAAAAA!!! 😀

  • John Smith

    Aí você começa lendo: “Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta
    quarta-feira (8) imunidade tributária para os livros eletrônicos (e-books) e equipamentos de suporte de leitura (como o Kindle)”, e pensa: “caramba, até que enfim algo no Brasil que funciona”.

    E continua lendo: “Os juízes negaram o recurso extraordinário 330.817, do Estado do Rio de Janeiro, que chegou ao STF em 2002” . Ahh… de volta ao normal.

    • Matheus Alexandre

      kkkkkkkkkkkkkkkk também pensei isso…..

  • Lucas Carvalho

    As pessoas gostam do livro físico (ele até tem suas vantagens), e o preço dos livros digitais não ajudam muito (ajuda, mas não muito). Depois disso a maior barreira talvez seja a compra do e-reader (porque dependendo da situação é inviável ler no computador ou celular). Mas depois dessa barreira do e-reader acho que não tem volta.

    • Henrique Seraph

      E outra, sair lendo em com qualquer eletrônico que seja aqui é um risco grande de ser roubado

      • Marcelo Rodrigues

        Infelizmente, isso é verdade. Mas a vantagem é manter a cópia desses e-books nos respectivos serviços (como a Amazon faz) para posteriormente sincronizar com um novo dispositivo ou outros existentes….

        • Henrique Seraph

          O problema é o gasto no dispositivo :/

    • CtbaBr

      Com essa diferença pequena entre os valores, eu continuo comprando mais livros físicos que eBooks! Alem de que você jamais sera considerado um “pirata” se emprestar um livro físico para alguém!

    • Saulo Benigno

      Quais vantagens?

      • Lucas Carvalho

        Primeiramente não estou dizendo que os livros físicos são melhores que os digitais, mas somente que eles têm suas vantagens. Algumas dessas vantagens são:
        Não precisa de bateria. Não que a bateria do leitores digitais sejam ruins.
        Se for um livro grande você tem mais espaço que a tela de 6´do Kindle.
        Você pode alternar entre 2 páginas distante rapidamente.

        Eu particularmente iria preferir um Kindle.

      • Antony

        Cheiro, tato, facilidade de leitura (sim, papel ainda é muito mais agradável de ler que uma tela de e-ink), e acima de tudo, o gosto por ter o exemplar do livro que você gosta. Enfim, cada um na sua, pra ler meus mangás eu prefiro o tablet/PC, mas pra leitura de texto, papel ainda é supremo

        • Saulo Benigno

          Cheiro é uma vantagem? Sério? Sério? Sério mesmo?

          O que muda para eu ler e ter as informações o cheiro? Hein?

          • Antony

            Sim, o cheiro é uma vantagem! Pergunte pra qualquer pessoa que tem uma pilha de livros se o cheiro que o livro passa não faz parte do prazer, vai se surpreender

          • Abraão Pereira de Sousa

            A experiência é um produto também.

          • Lucas Carvalho

            É uma vantagem pra ele, não pra você. Não compensa pra você? beleza, mas pra ele sim.

          • Alberto Prado

            Isso se chama sinestesia cara. É intrínseco ao prazer que se tem relacionado a algo. O cheiro de um carro novo, que vai te leva do ponto A para o B como qualquer outro. O cheiro de uma boa comida, que vai mata sua fome da mesma forma que uma que não tenha.
            Tente apreciar mais esses detalhes que cerca nossas vidas.

  • De que adianta diminuir o imposto se o preço do e-book vai continuar tabelado?

  • Sergio Rainor

    Será que poderemos comprar via Amazon americana sem os impostos que dobram o preço?

    • Douglas Peixoto

      Sim, assim como revistas e livros agora eles terão imunidade tributaria.

  • Matheus Alexandre

    O STF é mais lento que internet discada.

  • Richelmy Monteiro

    Então significa que produtos comprados levarão imposto vai-que-cola e teremos que processar com respaldo dessa decisão pra que ele seja isentado na real
    Pelo menos por enquanto

  • Saulo Benigno

    “Será que os e-books finalmente vão decolar no Brasil?”

    Não. Como sempre no Brasil o preço do produto vai ser o mesmo, quem vai sair ganhando é quem vende.

    • Antony

      O CEO da Livraria Cultura já disse que os valores não vão baixar porque eles trabalham com ~prejuízo~
      Sei

    • Vão aproveitar a brecha pra repor as margens “perdidas”.

  • Rogério Santos

    Esperando um Kindle Paperwhite de R$ 290. KKKKK

  • Glauber Silva

    Copiem a Amazon e pronto. Querem um exemplo? Recentemente recebi um cupom de R$5 reais deles e comprei um livro na faixa pro Kindle. Gostei tanto dele que já comprei mais dois da mesma escritora. Jamais descobriria ela se não me dessem esses R$5. Se não tiver algo assim vamos ficar eternamente naquele ciclo vicioso onde não vende porque brasileiro não lê e o brasileiro não lê porque é caro.

  • Rafael Arrais

    Eu acredito em e-books baratos, pelo preço de um café!

    http://raph.com.br/tpr/bestsellers.html

  • Keaton

    Agora… podemos enfiar um app de livros num Tablet e dizer que é e-Book. 😛

    • Ou podemos ler o artigo todo com atenção. 🙂

      • Keaton

        Também. 😀
        Mas pensa quanto tempo vai levar para alguém fazer um launcher que “trave” apenas pra livros?

        • Theo Queiroz

          Vc continua sem ter atenção à matéria. Não importa o launcher que vc instale, nem o propósito que vc dê ao seu tablet. Ele continua sendo um tablet e vai ser vendido como tal, ou seja, com taxas.

          • Keaton

            Imagina se eu chegasse e adicionasse um óbvio “vai que cola” nos comentários…

  • Mauricio Torres Fernandes

    Respondendo a pergunta no final da matéria: Quando os preços dos livros em formato eletrônico tiverem um preço razoável. Para pagar uma diferença mínima entre o livro eletrônico e sua versão física a maioria SEMPRE vai preferir a física. Não faz nenhum sentido se cobrar praticamente o mesmo valor para ambas as versões quando a versão eletrônica não possui nenhum custo de impressão, armazenagem e transporte, entre outros.

  • Abraão Pereira de Sousa

    Aproveitando o assunto: Ebooks na língua inglesa estão com R$ 10,00 de desconto na amazon.com.br
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  • Ricardo da Silva

    Ate que enfim. É um absurdo pagar nas livrarias um ebook quase pelo preço de um livro impresso.
    Os custos de criação de um livro digital são bem menores!

  • Adriano Garcez

    E quanto é o imposto hoje, tanto para o aRquivo quanto para o Kindle? Quanto deve ser o novo preço?