Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta quarta-feira (8) imunidade tributária para os livros eletrônicos (e-books) e equipamentos de suporte de leitura (como o Kindle). Eles receberão o mesmo tratamento dos livros, jornais, revistas e papéis destinados à impressão, que já tinham isenção de impostos garantida pela Constituição Federal.

Os juízes negaram o recurso extraordinário 330.817, do Estado do Rio de Janeiro, que chegou ao STF em 2002. O governo fluminense considerava que os livros eletrônicos eram um novo meio de difusão, distinto do livro impresso, e não deveriam ter o benefício da imunidade tributária.

O processo tratava originalmente de livros eletrônicos gravados em CD-ROM, mais especificamente sobre um software denominado Enciclopédia Jurídica Eletrônica. Mas o ministro Dias Toffoli considerou que o CD-ROM era “apenas um corpo mecânico ou suporte” e redigiu sua tese de forma a incluir os atuais leitores de e-books na imunidade tributária.

No caso dos equipamentos de leitura, a isenção de impostos vale apenas para os aparelhos “confeccionados exclusivamente para esse fim, ainda que, eventualmente, estejam equipados com funcionalidades acessórias ou rudimentares que auxiliam a leitura digital, tais como dicionário de sinônimos, marcadores, escolha do tipo e do tamanho da fonte etc”. Portanto, isso não inclui smartphones ou tablets.

Como o recurso foi julgado pelo STF em repercussão geral, a mesma decisão será aplicada pelas instâncias inferiores em casos idênticos.

Procurada pelo Tecnoblog, a Amazon informou que ainda não teve acesso à decisão completa do STF e, portanto, não tem uma posição sobre o assunto.

Os e-books ainda são pouco vendidos no mercado brasileiro. Segundo a Câmara Brasileira do Livro, a estimativa é que os livros eletrônicos respondam por 3% a 5% das vendas de livros no país, pouco quando comparado aos Estados Unidos, onde a participação fica entre 20% e 25%. Será que os e-books finalmente vão decolar no Brasil?

Atualizado às 11h40.

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Junio
Ilusão sua. Compro livros com excelentes preços na amazon. Livros piratas são, muitas vezes, difíceis de ler, já que perdem a formatação ao convertê-los. Dificilmente aparece alguém para reformatá-los.
MotoTuristas
@bcayres pesquisei por cima, de leve, percebi que a Cultura não repassa o desconto do tributo. Pergunto se você tem comprado e-books da Amazon aonde para eu avaliar e claro, comprar, pois estou pronto a decidir a compra pelo e-reader. Qual a forma de pagamento? Cartão internacional no site da Kindle Amazon? ou outros sites que não sejam da Amazon DigitalS? A dúvida é porque contestei uma compra da Amazon DigitalS</strong ( com S maiúsculo ao final) Muito grato pela paciência!
MotoTuristas
A isenção tarifária é uma economia para a gráfica ou editora. Logo, por justiça lógica, a quem distribuir esse ganho? Ao trabalhador literário que mal recebimento 10%. Ah, desse ganho de 10% é recolhido IRPF se deixar acumular mais de 2.200 a receber de uma vez só.
Keaton
Imagina se eu chegasse e adicionasse um óbvio "vai que cola" nos comentários...
Theo Queiroz
Vc continua sem ter atenção à matéria. Não importa o launcher que vc instale, nem o propósito que vc dê ao seu tablet. Ele continua sendo um tablet e vai ser vendido como tal, ou seja, com taxas.
Adriano Garcez
E quanto é o imposto hoje, tanto para o aRquivo quanto para o Kindle? Quanto deve ser o novo preço?
Ricardo da Silva
Ate que enfim. É um absurdo pagar nas livrarias um ebook quase pelo preço de um livro impresso. Os custos de criação de um livro digital são bem menores!
SiouxBR
Além disso tem muita gente que só tem internet no serviço e não em casa. Aqui em Brasília tem muita região que só tem internet discada, o que torna praticamente impossível usar o Netflix. Ou seja, a única opção é baixar as séries em outros lugares para assistir em casa depois...
Abra

Aproveitando o assunto: Ebooks na língua inglesa estão com R$ 10,00 de desconto na amazon.com.br
qualquer livro em inglês na página brasileira. Se o livro custar menos que R$ 10,00 sairá de graça. Pode comprar quantos livros quiser. Código promocional: ingles10

Abraão Pereira de Sousa
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Abra

A experiência é um produto também.

Abraão Pereira de Sousa
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Mauricio Torres Fernandes
Respondendo a pergunta no final da matéria: Quando os preços dos livros em formato eletrônico tiverem um preço razoável. Para pagar uma diferença mínima entre o livro eletrônico e sua versão física a maioria SEMPRE vai preferir a física. Não faz nenhum sentido se cobrar praticamente o mesmo valor para ambas as versões quando a versão eletrônica não possui nenhum custo de impressão, armazenagem e transporte, entre outros.
Alberto Prado
Isso se chama sinestesia cara. É intrínseco ao prazer que se tem relacionado a algo. O cheiro de um carro novo, que vai te leva do ponto A para o B como qualquer outro. O cheiro de uma boa comida, que vai mata sua fome da mesma forma que uma que não tenha. Tente apreciar mais esses detalhes que cerca nossas vidas.
𝕵𝖆𝖈𝕶 ⚡𝖎𝖑𝖘𝖆𝖓

Acredito que pelo menos entre nós temos muitos leitores assíduos

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