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Temer anuncia medidas para Lei do Bem e para banda larga em escolas públicas

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24 semanas atrás
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O presidente Michel Temer apresentou na quinta-feira (9) uma série de medidas para simplificar o sistema tributário, e definiu metas para “universalizar o acesso às escolas” com ferramentas e plataformas digitais até 2022.

Durante a 46ª reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), Temer disse que quer apresentar em até sessenta dias uma proposta para “aprimorar” a Lei do Bem, que trazia isenções fiscais para eletrônicos e no ano passado foi revogada pelo governo. Hoje, ela opera sob liminar e é pouco adotada pelas fabricantes por conta da incerteza de continuar existindo.

Temer durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Além disso, Temer definiu a meta de oferecer banda larga para mais 22,4 mil escolas públicas até o final do ano que vem. O projeto envolve o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), mas o presidente não deu muitos detalhes, como a tecnologia usada ou a velocidade planejada. Segundo o TeleSíntese, cerca de 84 mil escolas já tinham banda larga em 2015.

Temer também quer simplificar as regras do PIS/Cofins até o fim do primeiro semestre, prometendo racionalizar a legislação tributária por meio de uma medida provisória a ser publicada até o fim do mês.

No segundo semestre, o presidente planeja olhar para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e concluir a estratégia a longo prazo para a economia digital. Por fim, Temer criou um time para “simplificar e modernizar” a Lei de Licitações, com objetivo de reduzir o tempo que se leva para abrir uma empresa no Brasil de 100 para cinco dias. “Vocês cobrem do ministro da Fazenda [Henrique Meirelles] se isso não der certo”, disse.

Com informações: Agência BrasilTeleSíntese.

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  • Douglas Peixoto

    Cadê os petistas chorando nós cometários?

    • Dayman Novaes

      Cara, política não é futebol, para com isso.

    • Lenes Moreira

      Todo dia tem alguém diferente passando vergonha na internet.

    • Allan Ferreira

      Sempre tem que existir um “sem noção” para instigar ou provocar…

    • Antony

      Diz aí como que todas essas maravilhas vão ser feitas com os investimentos, já precários, congelados por 20 anos, estou curioso.

      • Douglas Peixoto

        Você ainda ta nessa de que os investimentos irão ser congelados?

        • Antony

          E você acredita que o investimento atual corrigido pela inflação é suficiente? Acha que tá tudo ótimo nas escolas e hospitais e com o investimento atual só tende a melhorar? Tem filhos na escola pública, ou utiliza o SUS?

          • Jorge Luis

            Todos nós queremos que o Brasil melhore. Mas uns tem pontos de vista diferente de outros. Você acha que não tem muito desperdício em todas as esferas do setor público? Talvez com um pouco de eficiência na gestão precisemos até de menos dinheiro do que é gasto atualmente.

            Não é questão de acreditar em fulano ou cicrano. Só acho que muito dinheiro é jogado fora e quero que ele seja melhor gasto.

      • O verso do inverso

        Congelados dá o sentido de que não serão utilizados, por favor n use argumentos retardados.
        Obrigado de nada.

        • Congelados pressupõem ficar onde já estão. Como o nível de gastos deve ficar de acordo com a inflação, não vai haver investimento real se consideramos que a estrutura atual é precária, os salários dos docentes são insuficientes e que o custo da educação tende sempre a aumentar. Como conciliar isso com o gasto atual (corrigido pela inflação)? Não apenas isso, mas há outros gastos que sobem acima da inflação (como gastos médicos) que vão corroer as contas. Numa hipótese positiva se o PIB crescer de forma acelerada isso seria viável, mas no estagio atual do país o PIB não vai conseguir passar de 2,5% ao ano nas próximas décadas, principalmente pelo declínio da natalidade.

          • O verso do inverso

            Espalhe seu comentário pela internet, porque o que mais se vê, são os desinformados dizendo que não terá investimentos mais, por uso desta palavra.

            Trouxe um assunto nada a ver para discussão da matéria, mas parabéns por ter uma opinião, wanna a cookie?

          • Primeiramente eu não trouxe o assunto. Achei pertinente o que eu escrevi já que esses investimentos e mudanças tributárias da matéria tem relação direta com o planejamento de gastos do país no curto e médio prazo. E essa sua frase final não condiz com o respeito que eu dei no meu comentário. Não existe opinião que errada.

          • O verso do inverso

            Pelo jeito n quer…

        • Antony

          Não amigo, congelado não tem nada a ver com não ser utilizado. O primeiro uso que me recordo dessa palavra, que é o que ainda é utilizado, é o congelamento de preços na época do Sarney/Collor. Se te falta conhecimento do assunto, provavelmente por não ter vivido nessa época, não banque o espertalhão

    • Sérgio Carvalho
      • O verso do inverso

        kkkk… imagino daqui alguns anos, quando essa pessoa ver esta foto, o quanto de vergonha ela irá sentir.

        • Depende muito do que ela acredita. De ceto ponto de vista (politico) foi um golpe afinal. De todos os outros pontos (jurídico, social, moral) não foi.

          • O verso do inverso

            Ainda bem que o que tem a palavra final é a parte jurídica/justiça… o resto é resto…

          • Antony

            Sim, a justiça está sempre correta, como no caso do goleiro Bruno, por exemplo

    • Douglas Peixoto

      Sarcasmo is Dead

  • Jefferson Rodrigues

    Ele disse que ia tomar medidas impopulares para colocar o Brasil de volta nos trilhos. Acredito mais nele no que na Dilma.

    • CtbaBr

      Eu não diria que “é melhor”, diria que é “menos pior”!
      Para melhorar é preciso ir gradativamente diminuindo a carga tributaria, mas eles só sinalizam em aumentá-la, ai não sai desse “atoleiro” nunca!

      • Douglas Peixoto

        Só de ele propor uma simplificação já é de ótima ajuda, as empresas terão que gastar menos tempo e dinheiro com essa burocracia, diminuir mesmo que minimamente a carga tributaria poderia ser fatal para alguns estados e municípios em vermelho.

        • CtbaBr

          Cara, escreva o que eu disse, o Brasil só voltara a crescer de fato com redução da carga tributaria!
          Mas é preciso fazer isso “gradativamente” senão quebra o sistema!
          Agora a simplificação e desburocratização também são fundamentais!

    • Não sei como o ataque aos direitos trabalhistas e à previdência pode ser bom para o povo.

      • Jefferson Rodrigues

        Você acha que o brasil nao precisa de refirmas trabalhistas? Kk

        • A reforma do Temer só interessa aos patrões. De qualquer forma, a reforma prioritária é a política (para reduzir o impacto do poder econômico nas eleições), seguida da tributária (para tornar progressiva nossa estrutura fiscal).

  • Ricardo – Vaz Lobo

    Beleza colocar BL nas escolas, mas eu acho que pagar um salário decente pros docentes/auxiliares e uma auditoria independente na grana que elas recebem seriam acções bem vindas também e sem a demagogia incompetente do governo anterior.

    • Douglas Peixoto

      Questão dos salários de docentes é com cada estado ou município da federação (que estão quebrados e não vão dar aumentos), e os professores da rede federal (IF’s e universidades) são mais do que bem pagos.

      • Dan Morais

        Nas universidades o salário é apenas compatível com a titulação, não mais que isso. Nos IF sim, recebem muito bem.

  • O verso do inverso

    Pessoas aqui nos comentários adoram prever o futuro e já falar mal. Que tal aguardar a situação ocorrer, para assim julga-lá.
    Post: iniciativa muito boa, pena que dificilmente chegará a escolas públicas mais precárias.

  • Carlos Taylor

    Bem, pelo menos ta fazendo algo além de tirar mais grana do nosso bolso..

  • Anthony Fernando

    Esperar pra ver se essas mudanças vão surtir um efeito positivo a longo prazo.