MEC vai rever regras que deixavam Starlink como única opção para escolas

Na semana passada, a nova exigência de velocidade mínima de 50 Mb/s para internet nas escolas gerou repercussão. Ela só poderia ser cumprida pela Starlink em áreas sem fibra ótica. Camilo Santana, ministro da Educação, anunciou que suspenderá este trecho da portaria.

“Diante das ponderações em relação ao texto técnico que trata dos parâmetros de conectividade […], determinei a suspensão imediata dos dispositivos da Portaria nº 33”, escreveu Santana no X (ex-Twitter), no último sábado (7).

O ministro ainda adiantou que o tema será reavaliado pelo Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que tem participação de MEC, FNDE, Ministério das Comunicações, Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Telebrás, RNP e Anatel.

“O Ministério da Educação seguirá defendendo o cumprimento rigoroso das normas de competitividade e a adequação dos critérios técnicos de conectividade para o desenvolvimento das atividades pedagógicas nas escolas brasileiras”, concluiu Santana.

Regra só poderia ser cumprida pela Starlink

Na última sexta-feira (6), uma matéria do Estadão destacou que uma nova regra do governo Lula exigia velocidade de 50 Mb/s de velocidade para conectar escolas públicas à internet e 1 Mb/s por aluno.

Das 138 mil escolas públicas que o governo quer conectar até 2026, 40 mil só podem ser atendidas por satélite. Nesse cenário, só a Starlink é capaz de entregar esta velocidade.

Antes, havia apenas o critério de 1 Mb/s por aluno no turno em que a escola está mais “cheia”. Entre as escolas sem cobertura de fibra ótica, 23 mil contam com menos de 50 alunos. Isso significa que elas não precisavam contratar 50 Mb/s pelas regras antigas, podendo ser atendidas por outras empresas.

Os 50 Mb/s estão acima de parâmetros internacionais. A União Internacional de Telecomunicações da ONU, por exemplo, trabalha visando 20 Mb/s para escolas em todo o mundo até 2030. Os EUA estipulam 25 Mb/s como meta.

Com informações: Teletime