Ministério das Comunicações

Artigos de Ministério das Comunicações

Governo quer privatizar 100% dos Correios; proposta será avaliada na Câmara

às 16h01 por

O Governo Federal decidiu leiloar 100% dos ativos e passivos dos Correios como parte do processo de privatização do serviço. Um único comprador será escolhido em uma licitação prevista para março de 2022 e a Anatel ficará encarregada como agência que regulamenta serviços postais. A Câmara dos Deputados adiantou a votação para antes do recesso parlamentar, e a proposta deve ser discutida na semana que vem. Nubank l

Bolsonaro veta isenção de Condecine para Netflix, Disney+ e outros

às 13h20 por

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 1018/2020, que reduz impostos de estações de internet via satélite e muda as regras de custeio do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Além disso, Bolsonaro vetou um trecho da medida que isentava serviços de streaming, como Netflix e Disney+, de pagarem a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica – a Condecine. Antenas da internet Starlink não aguentam calor

Ministro das Comunicações diz que 5G DSS não é 5G, mas GSMA rebate

às 11h43 por

O 5G DSS já é realidade no Brasil desde julho de 2020, mas a tecnologia que reaproveita o espectro do 4G é alvo de críticas do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele diz que o 5G atualmente divulgado pelas operadoras não é a quinta geração de verdade. A GSMA, associação que representa teles em todo o mundo, rejeita a colocação do político. Afinal, o 5G DSS que temos no Brasil é “5G de verdade”?

Governo quer exigir ativação de rádio FM em celulares vendidos no Brasil

às 22h19 por

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou uma portaria que obriga as fabricantes de smartphones a ativarem rádio FM nos smartphones que possuem hardware compatível com a tecnologia. A medida afeta celulares novos que serão fabricados em território nacional, e não haverá exigência para aparelhos importados. Internet via fibra ultrapassa cabo, cobre e rádio juntos no Brasil

TIM vai arrecadar até R$ 5,75 bi para construir 5G e expandir rede atual

às 18h17 por

A TIM recebeu autorização do Ministério das Comunicações para emitir até R$ 5,75 bilhões em títulos de dívidas (debêntures). O dinheiro arrecadado servirá para expandir e modernizar a infraestrutura de telecomunicações da operadora, incluindo redes de acesso e tecnologia 5G. Fiat lança nova Toro com 4G da TIM e pagamento no carro Afinal, o 5G DSS que

Ministério tenta reduzir papel da Telebras em rede privada do governo

às 15h59 por

A portaria do Ministério das Comunicações com direcionamentos para o leilão do 5G levantou dúvidas sobre a Telebras. Um decreto de 2018 estabelece que a tele estatal é a responsável pela construção de uma rede privativa para a comunicação da administração pública federal, mas o órgão abriu espaço para que empresas do setor privado sejam fornecedoras desse tipo de infraestrutura.

Governo terá rede móvel privada e exigirá 4G em estradas

às 00h36 por

Em edição extra do Diário Oficial da União, o Ministério das Comunicações divulgou nesta sexta-feira (29) as diretrizes para o leilão de frequências para 5G. O texto aponta que o Brasil terá uma rede 4G em Brasília exclusiva para o governo e backbone próprio com fibra, além de estabelecer metas de cobertura na telefonia móvel. Anatel vai decidir regras para leilão do 5G sem restringir Huawei

Todo celular feito no Brasil terá rádio FM, promete ministro

às 12h57 por

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a garantir que celulares fabricados no Brasil deverão obedecer a uma exigência: ter rádio FM ativado. Essa é uma demanda antiga das emissoras e há um projeto de lei sobre o assunto, mas a proposta é criticada pelas fabricantes de eletrônicos. Projeto quer taxar Uber e 99 para financiar fundo para motoristas

Para ministro das Comunicações, 5G é tema de segurança nacional

às 12h23 por

O Ministério das Comunicações e a Anatel afirmaram que o leilão de frequências para o 5G deve acontecer até o final do primeiro semestre de 2021, mas o assunto ainda é delicado: para o ministro Fábio Faria, a quinta geração é tema de segurança nacional e envolve também a presença do Gabinete de Segurança Institucional. Uma restrição às tecnologias chinesas ainda é incerta. Apple, Google e LG entram em aliança pelo 6G, evolução do 5G

Anatel e Ministério das Comunicações vão rever lei da TV paga

às 12h41 por

O Ministério das Comunicações publicou uma portaria para instituir um grupo que irá estudar e elaborar propostas de mudanças nas regulamentações dos serviços de TV por assinatura (Lei do SeAC). Os trabalhos serão feitos pela pasta junto à Anatel, Secretaria de Radiofusão, Secretaria Executiva e Consultoria Jurídica. Receita anuncia destruição de 160 mil TV Box de IPTV pirata

Leilão do 5G: “vamos deixar para 2021”, diz ministro das Comunicações

às 17h01 por

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o leilão de frequências para 5G ficará para o ano de 2021. O motivo do atraso é a pandemia de coronavírus (COVID-19), que interrompeu os testes da Anatel na frequência que afeta acessos de TV via satélite. O adiamento da outorga já era defendido por líderes da Claro, Oi, Vivo e TIM por conta da insegurança com o cenário econômico atual. Ministério das Comunicações é recriado no g

Ministério das Comunicações é recriado no governo Bolsonaro

às 09h05 por

O presidente Jair Bolsonaro decidiu recriar o Ministério das Comunicações: o deputado Fábio Faria (PSD-RN) assumirá o comando da pasta; ele é genro de Silvio Santos, do SBT. A divulgação foi feita na noite desta quarta-feira (10) através do perfil de Bolsonaro no Facebook. RJ proíbe que operadoras de telefonia cobrem multa por fidelidade

Quem é Gilberto Kassab, ministro do MCTIC de Michael Temer?

às 15h46 por

Com o afastamento de Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer anuncia nesta quinta-feira (12) sua nova equipe de governo, que terá o número de ministérios cortado de 32 para 22 pastas, segundo a Agência Brasil. Entre as mudanças está a fusão do Ministério das Comunicações com o agora denominado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Quem são os novos ministros de Ciência e Tecnologia e das Comunicações?

às 15h10 por

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) um corte de oito ministérios, 30 secretarias e 3.000 cargos comissionados, numa tentativa de equilibrar as contas públicas e melhorar sua governabilidade. Os salários dos ministros e da presidente foram reduzidos em 10%, e o PMDB passa a controlar sete ministérios, incluindo o Ministério da Saúde. Os

Governo publica lista dos apps nacionais que virão nos smartphones com isenção fiscal

às 18h56 por

O Ministério das Comunicações publicou hoje, no Diário Oficial da União, a lista de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão colocar nos smartphones beneficiados pela isenção fiscal do governo. A regra tem como objetivo dar mais visibilidade aos softwares desenvolvidos no Brasil e vale a partir de hoje, 10 de outubro. Só recebem a redução de impostos os aparelhos que incluírem pelo menos cinco aplicativos nacionais. 98 aplicativos foram apresentados por nove fabricantes: Apple, CCE, Huawei, LG, Motorola, Nokia, Positivo, Samsung e Sony.

Ministro das Comunicações defende tributação de serviços de streaming de filmes

às 14h41 por

No que depender de Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, serviços de streaming de vídeos como Netflix, Google Play Movies e NetMovies (que ainda não morreu) correrão o risco de ficar mais caros para os brasileiros. É que, na opinião do político, este sites devem ser taxados, tal como acontece com as empresas de TV por assinatura. A ideia, na verdade, é fruto de pressão destas companhias. Elas argumentam que os seus serviços sofrem taxas de tribu

Internet 0800 entra em testes em março, diz ministro

às 14h00 por

O governo federal estuda formas criar aquilo que chama de internet 0800. Consumidores e cidadãos poderiam se conectar a páginas de serviços fornecidas por empresas ou pelo governo sem pagar o custo da conexão em dispositivos móveis. A informação foi confirmada pelo Ministério da Comunicações na semana passada. De acordo com o G1, o ministro Paulo Bernardo declarou hoje que os testes com a internet 0800 começam na primeira

Banda larga popular sai do papel com 300 MB de limite de download

às 11h31 por

A banda larga popular, uma necessidade dos tempos modernos, está em vias de se tornar realidade. Ontem, o governo federal assinou o acordo com as operadoras de telefonia para que o serviço comece a funcionar já nos próximos meses. Ainda assim, é notável que as metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não serão cumpridas. O consumidor brasileiro vai pagar R$ 35 mensais pela conexão de 1 Mbps. Em alguns estados, a redução de