Ministério das Comunicações

Com o afastamento de Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer anuncia nesta quinta-feira (12) sua nova equipe de governo, que terá o número de ministérios cortado de 32 para 22 pastas, segundo a Agência Brasil. Entre as mudanças está a fusão do Ministério das Comunicações com o agora denominado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Diante do escândalo sobre o fim da internet fixa ilimitada, o Ministério das Comunicações emitiu um ofício para a Anatel solicitando que a agência adote medidas para que as empresas de banda larga respeitem os direitos dos consumidores, cumprindo os contratos vigentes. Leia:

Conforme adiantamos em agosto, o desligamento da TV analógica vai demorar mais que o previsto. Após o projeto atrasar um pouco mais que o esperado na cidade de Rio Verde (GO), o Ministério das Comunicações (MC) resolveu divulgar um novo cronograma para a frequência da TV analógica parar de funcionar.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) um corte de oito ministérios, 30 secretarias e 3.000 cargos comissionados, numa tentativa de equilibrar as contas públicas e melhorar sua governabilidade. Os salários dos ministros e da presidente foram reduzidos em 10%, e o PMDB passa a controlar sete ministérios, incluindo o Ministério da Saúde. Os

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, apresentou nesta quinta-feira (26) a pauta da pasta na Câmara dos Deputados. Berzoini citou o programa Banda Larga para Todos como uma das prioridades do governo e divulgou as metas para 2018, que incluem o aumento da velocidade média de conexão à internet para 25 Mb/s e a ampliação da cobertura do 4G para 1.142 cidades. Faça o

O Ministério das Comunicações publicou hoje, no Diário Oficial da União, a lista de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão colocar nos smartphones beneficiados pela isenção fiscal do governo. A regra tem como objetivo dar mais visibilidade aos softwares desenvolvidos no Brasil e vale a partir de hoje, 10 de outubro. Só recebem a redução de impostos os aparelhos que incluírem pelo menos cinco aplicativos nacionais.

Depois de alguma insistência do governo federal, os Correios estão trabalhando naquilo que vem sendo chamado de "Gmail nacional". A ferramenta que, em tese, permitirá proteger os interesses brasileiros da espionagem internacional, chama-se Mensageria Digital e deve entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre do ano que vem, segundo informações do blog

Em abril, o Ministério das Comunicações publicou a portaria que definia as especificações que os smartphones beneficiados pela Lei do Bem deveriam seguir. Além de serem montados no Brasil, os aparelhos teriam um pacote mínimo de apps nacionais embarcados. Hoje (28), o governo publicou no Diário Oficial da União os detalhes de como isso irá acontecer: a partir de outubro, os smartphones deverão ter no mínimo 5 aplicativos desenvolvidos no país. O

Dias atrás, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a taxação de serviços de streaming no Brasil. Tudo indica que a ideia não só vai ser levada a sério, como contemplará outros tipos de conteúdo: o governo federal deu um prazo de quatro meses para Anatel e Ancine criarem um plano de tributação que deverá afetar empresas como Apple, Facebook, Google e Netflix.A informação vem da

No que depender de Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, serviços de streaming de vídeos como Netflix, Google Play Movies e NetMovies (que ainda não morreu) correrão o risco de ficar mais caros para os brasileiros. É que, na opinião do político, este sites devem ser taxados, tal como acontece com as empresas de TV por assinatura. A ideia, na verdade, é fruto de pressão destas companhias. Elas argumentam que os seus serviços sofrem taxas de tribu

Ontem o Ministério das Comunicações publicou as especificações para smartphones que receberão redução de impostos, e as fabricantes já começaram a correr atrás do benefício. Até o momento, LG, Motorola e Nokia divulgaram a lista dos smartphones que terão redução de 9,25% em impostos. LG Sete modelos da linha Optimus receberão descontos:

Após meses em discussão, a desoneração de smartphones finalmente saiu. Mas para que as fabricantes tenham alíquota zero de PIS e Cofins em aparelhos produzidos no país, é necessário seguir algumas regras. O Ministério das Comunicações publicou hoje a portaria em que estabelece uma série dessas diretrizes, que incluem as especificações técnicas mínimas para que o smartphone seja desonerado. A lista completa de especificações,