Ministério das Comunicações

As associações de emissoras de rádio e televisão declararam "irrestrito apoio" à proposta de incluir rádio FM em todo celular fabricado no Brasil. Fábio Faria, ministro das Comunicações, está encaminhando o assunto dentro do governo; o plano recebeu sinal verde do presidente Jair Bolsonaro. P

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a garantir que celulares fabricados no Brasil deverão obedecer a uma exigência: ter rádio FM ativado. Essa é uma demanda antiga das emissoras e há um projeto de lei sobre o assunto, mas a proposta é criticada pelas fabricantes de eletrônicos. Projeto quer taxar Uber e 99 para financiar fundo para motoristas

O Ministério das Comunicações e a Anatel afirmaram que o leilão de frequências para o 5G deve acontecer até o final do primeiro semestre de 2021, mas o assunto ainda é delicado: para o ministro Fábio Faria, a quinta geração é tema de segurança nacional e envolve também a presença do Gabinete de Segurança Institucional. Uma restrição às tecnologias chinesas ainda é incerta. Apple, Google e LG entram em aliança pelo 6G, evolução do 5G

O Ministério das Comunicações publicou uma portaria para instituir um grupo que irá estudar e elaborar propostas de mudanças nas regulamentações dos serviços de TV por assinatura (Lei do SeAC). Os trabalhos serão feitos pela pasta junto à Anatel, Secretaria de Radiofusão, Secretaria Executiva e Consultoria Jurídica. Receita anuncia destruição de 160 mil TV Box de IPTV pirata

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o leilão de frequências para 5G ficará para o ano de 2021. O motivo do atraso é a pandemia de coronavírus (COVID-19), que interrompeu os testes da Anatel na frequência que afeta acessos de TV via satélite. O adiamento da outorga já era defendido por líderes da Claro, Oi, Vivo e TIM por conta da insegurança com o cenário econômico atual. Ministério das Comunicações é recriado no g

O presidente Jair Bolsonaro decidiu recriar o Ministério das Comunicações: o deputado Fábio Faria (PSD-RN) assumirá o comando da pasta; ele é genro de Silvio Santos, do SBT. A divulgação foi feita na noite desta quarta-feira (10) através do perfil de Bolsonaro no Facebook. RJ proíbe que operadoras de telefonia cobrem multa por fidelidade

Com o afastamento de Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer anuncia nesta quinta-feira (12) sua nova equipe de governo, que terá o número de ministérios cortado de 32 para 22 pastas, segundo a Agência Brasil. Entre as mudanças está a fusão do Ministério das Comunicações com o agora denominado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Diante do escândalo sobre o fim da internet fixa ilimitada, o Ministério das Comunicações emitiu um ofício para a Anatel solicitando que a agência adote medidas para que as empresas de banda larga respeitem os direitos dos consumidores, cumprindo os contratos vigentes. Leia:

Conforme adiantamos em agosto, o desligamento da TV analógica vai demorar mais que o previsto. Após o projeto atrasar um pouco mais que o esperado na cidade de Rio Verde (GO), o Ministério das Comunicações (MC) resolveu divulgar um novo cronograma para a frequência da TV analógica parar de funcionar.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) um corte de oito ministérios, 30 secretarias e 3.000 cargos comissionados, numa tentativa de equilibrar as contas públicas e melhorar sua governabilidade. Os salários dos ministros e da presidente foram reduzidos em 10%, e o PMDB passa a controlar sete ministérios, incluindo o Ministério da Saúde. Os

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, apresentou nesta quinta-feira (26) a pauta da pasta na Câmara dos Deputados. Berzoini citou o programa Banda Larga para Todos como uma das prioridades do governo e divulgou as metas para 2018, que incluem o aumento da velocidade média de conexão à internet para 25 Mb/s e a ampliação da cobertura do 4G para 1.142 cidades. Faça o

O Ministério das Comunicações publicou hoje, no Diário Oficial da União, a lista de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão colocar nos smartphones beneficiados pela isenção fiscal do governo. A regra tem como objetivo dar mais visibilidade aos softwares desenvolvidos no Brasil e vale a partir de hoje, 10 de outubro. Só recebem a redução de impostos os aparelhos que incluírem pelo menos cinco aplicativos nacionais.