Ministério das Comunicações

O Governo Federal decidiu leiloar 100% dos ativos e passivos dos Correios como parte do processo de privatização do serviço. Um único comprador será escolhido em uma licitação prevista para março de 2022 e a Anatel ficará encarregada como agência que regulamenta serviços postais. A Câmara dos Deputados adiantou a votação para antes do recesso parlamentar, e a proposta deve ser discutida na semana que vem. Nubank l

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 1018/2020, que reduz impostos de estações de internet via satélite e muda as regras de custeio do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Além disso, Bolsonaro vetou um trecho da medida que isentava serviços de streaming, como Netflix e Disney+, de pagarem a Contribuição para o Desenvolvimento Nacional da Indústria Cinematográfica – a Condecine. Antenas da internet Starlink não aguentam calor

O 5G DSS já é realidade no Brasil desde julho de 2020, mas a tecnologia que reaproveita o espectro do 4G é alvo de críticas do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele diz que o 5G atualmente divulgado pelas operadoras não é a quinta geração de verdade. A GSMA, associação que representa teles em todo o mundo, rejeita a colocação do político. Afinal, o 5G DSS que temos no Brasil é “5G de verdade”?

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou uma portaria que obriga as fabricantes de smartphones a ativarem rádio FM nos smartphones que possuem hardware compatível com a tecnologia. A medida afeta celulares novos que serão fabricados em território nacional, e não haverá exigência para aparelhos importados. Internet via fibra ultrapassa cabo, cobre e rádio juntos no Brasil

A TIM recebeu autorização do Ministério das Comunicações para emitir até R$ 5,75 bilhões em títulos de dívidas (debêntures). O dinheiro arrecadado servirá para expandir e modernizar a infraestrutura de telecomunicações da operadora, incluindo redes de acesso e tecnologia 5G. Fiat lança nova Toro com 4G da TIM e pagamento no carro Afinal, o 5G DSS que

A portaria do Ministério das Comunicações com direcionamentos para o leilão do 5G levantou dúvidas sobre a Telebras. Um decreto de 2018 estabelece que a tele estatal é a responsável pela construção de uma rede privativa para a comunicação da administração pública federal, mas o órgão abriu espaço para que empresas do setor privado sejam fornecedoras desse tipo de infraestrutura.

Em edição extra do Diário Oficial da União, o Ministério das Comunicações divulgou nesta sexta-feira (29) as diretrizes para o leilão de frequências para 5G. O texto aponta que o Brasil terá uma rede 4G em Brasília exclusiva para o governo e backbone próprio com fibra, além de estabelecer metas de cobertura na telefonia móvel. Anatel vai decidir regras para leilão do 5G sem restringir Huawei

As associações de emissoras de rádio e televisão declararam "irrestrito apoio" à proposta de incluir rádio FM em todo celular fabricado no Brasil. Fábio Faria, ministro das Comunicações, está encaminhando o assunto dentro do governo; o plano recebeu sinal verde do presidente Jair Bolsonaro. P

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, voltou a garantir que celulares fabricados no Brasil deverão obedecer a uma exigência: ter rádio FM ativado. Essa é uma demanda antiga das emissoras e há um projeto de lei sobre o assunto, mas a proposta é criticada pelas fabricantes de eletrônicos. Projeto quer taxar Uber e 99 para financiar fundo para motoristas

O Ministério das Comunicações e a Anatel afirmaram que o leilão de frequências para o 5G deve acontecer até o final do primeiro semestre de 2021, mas o assunto ainda é delicado: para o ministro Fábio Faria, a quinta geração é tema de segurança nacional e envolve também a presença do Gabinete de Segurança Institucional. Uma restrição às tecnologias chinesas ainda é incerta. Apple, Google e LG entram em aliança pelo 6G, evolução do 5G

O Ministério das Comunicações publicou uma portaria para instituir um grupo que irá estudar e elaborar propostas de mudanças nas regulamentações dos serviços de TV por assinatura (Lei do SeAC). Os trabalhos serão feitos pela pasta junto à Anatel, Secretaria de Radiofusão, Secretaria Executiva e Consultoria Jurídica. Receita anuncia destruição de 160 mil TV Box de IPTV pirata

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o leilão de frequências para 5G ficará para o ano de 2021. O motivo do atraso é a pandemia de coronavírus (COVID-19), que interrompeu os testes da Anatel na frequência que afeta acessos de TV via satélite. O adiamento da outorga já era defendido por líderes da Claro, Oi, Vivo e TIM por conta da insegurança com o cenário econômico atual. Ministério das Comunicações é recriado no g

O presidente Jair Bolsonaro decidiu recriar o Ministério das Comunicações: o deputado Fábio Faria (PSD-RN) assumirá o comando da pasta; ele é genro de Silvio Santos, do SBT. A divulgação foi feita na noite desta quarta-feira (10) através do perfil de Bolsonaro no Facebook. RJ proíbe que operadoras de telefonia cobrem multa por fidelidade

Com o afastamento de Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer anuncia nesta quinta-feira (12) sua nova equipe de governo, que terá o número de ministérios cortado de 32 para 22 pastas, segundo a Agência Brasil. Entre as mudanças está a fusão do Ministério das Comunicações com o agora denominado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) um corte de oito ministérios, 30 secretarias e 3.000 cargos comissionados, numa tentativa de equilibrar as contas públicas e melhorar sua governabilidade. Os salários dos ministros e da presidente foram reduzidos em 10%, e o PMDB passa a controlar sete ministérios, incluindo o Ministério da Saúde. Os

O Ministério das Comunicações publicou hoje, no Diário Oficial da União, a lista de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão colocar nos smartphones beneficiados pela isenção fiscal do governo. A regra tem como objetivo dar mais visibilidade aos softwares desenvolvidos no Brasil e vale a partir de hoje, 10 de outubro. Só recebem a redução de impostos os aparelhos que incluírem pelo menos cinco aplicativos nacionais. 98 aplicativos foram apresentados por nove fabricantes: Apple, CCE, Huawei, LG, Motorola, Nokia, Positivo, Samsung e Sony.

No que depender de Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, serviços de streaming de vídeos como Netflix, Google Play Movies e NetMovies (que ainda não morreu) correrão o risco de ficar mais caros para os brasileiros. É que, na opinião do político, este sites devem ser taxados, tal como acontece com as empresas de TV por assinatura. A ideia, na verdade, é fruto de pressão destas companhias. Elas argumentam que os seus serviços sofrem taxas de tribu

O governo federal estuda formas criar aquilo que chama de internet 0800. Consumidores e cidadãos poderiam se conectar a páginas de serviços fornecidas por empresas ou pelo governo sem pagar o custo da conexão em dispositivos móveis. A informação foi confirmada pelo Ministério da Comunicações na semana passada. De acordo com o G1, o ministro Paulo Bernardo declarou hoje que os testes com a internet 0800 começam na primeira

A banda larga popular, uma necessidade dos tempos modernos, está em vias de se tornar realidade. Ontem, o governo federal assinou o acordo com as operadoras de telefonia para que o serviço comece a funcionar já nos próximos meses. Ainda assim, é notável que as metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não serão cumpridas. O consumidor brasileiro vai pagar R$ 35 mensais pela conexão de 1 Mbps. Em alguns estados, a redução de