Governo publica lista dos apps nacionais que virão nos smartphones com isenção fiscal

Smartphones beneficiados precisam ter no mínimo 5 apps nacionais.
Pacote mínimo de apps nacionais sobe para 50 em 1º de dezembro de 2014.

Por Paulo Higa

há 11 anos e 1 mês • Atualizado há 7 meses

O Ministério das Comunicações publicou hoje, no Diário Oficial da União, a lista de aplicativos nacionais que os fabricantes deverão colocar nos smartphones beneficiados pela isenção fiscal do governo. A regra tem como objetivo dar mais visibilidade aos softwares desenvolvidos no Brasil e vale a partir de hoje, 10 de outubro. Só recebem a redução de impostos os aparelhos que incluírem pelo menos cinco aplicativos nacionais.

98 aplicativos foram apresentados por nove fabricantes: Apple, CCE, Huawei, LG, Motorola, Nokia, Positivo, Samsung e Sony. No total, 133 smartphones têm isenção das alíquotas de PIS e Cofins, incluindo os três iPhones disponíveis no Brasil (4, 4s e 5), Moto X, Galaxy S4 e Galaxy Note 3. Só a Samsung tem mais de 50 aparelhos beneficiados na lista. Você pode ver a relação completa de smartphones nesta página.

Esta é a lista de aplicativos que os fabricantes apresentaram ao governo:

Apple

Handy Talk
ENEMQuiz
Concursos
Turma da Galinha Pintadinha
Bookishelf do Doki
Tecnonutri
Easy Taxi
Vai Ri
Onde está meu ônibus?
Infraero
Viajantes no Exterior
Seleção
Pitaco
Esporte Interativo
Coowl
Organizze
Calculadora do Cidadão
Pessoa Física
Câmbio Legal
Dujour
Kekanto

CCE

Buscapé
Cuponeria
MeuCarrinho
Recomind
SaveMe
Hotel Asal
Moda It
Saraiva Reader

Huawei

Hotel ASAP
MeuCarrinho
SaveMe
Belezuca
Boa Lista
Kekanto
FreeZone Wi-Fi
Play Kids TV

LG

Afinador Cifra Club
Carango
Crime Maps
Kekanto
LG Showroom
Metrônomo Cifra Club
Palco MP3
LG Smart Poker
LG Smart Truco

Motorola

Kekanto
Dieta & Saúde
Meu Carrinho
iPostal
Apontador
Boa Lista

Nokia

Caderninho de Gastos
Chuver
Keeper
Canarinho
Apontador
Vamos beber água
Agentto
Fuel
Loterias
Vacinas
BR9
CPF
Placar UOL
Dieta e Saúde
Climatempo
Terra

Positivo

Antifurto Droid SMS
Ponto por Ponto Dieta
Operadora DDD
Churrascômetro
Recarga Positivo
Minhas Economias

Samsung

1001 Lugares
Guia do Torcedor
1001 praias
1001 sabores
Colômbia
Compras em NY, Miami e Orlando
Coquetel Bomba
Coquetel Caça-Palavras
Coquetel Jogo dos Erros
Coquetel Pirâmide
Coquetel Torto
Grow Perfil
Guia de Viagem Argentina Chile
Guia das cidades sede
Jogos Coquetel
Orlando
Parental Control
1001 Atrações Culturais

Sony

Walkmate
Tricky Shot
Track ID
Toque e Envie
Smart Key
Moby Stock

Todas as fabricantes apresentaram o mínimo de cinco aplicativos exigidos pelo governo. No entanto, o processo é dividido em quatro etapas e a quantidade mínima aumentará para até 50 aplicativos nacionais a partir de 1º de dezembro de 2014.

Estas são as quatro etapas:

5 aplicativos nacionais a partir de hoje;
15 aplicativos nacionais a partir de 1º de janeiro de 2014;
30 aplicativos nacionais a partir de 1º de julho de 2014;
50 aplicativos nacionais a partir de 1º de dezembro de 2014.

Isso não significa que os smartphones ficarão lotados de aplicativos pré-instalados: eles poderão ser disponibilizados durante a configuração inicial, quando você liga o aparelho pela primeira vez, ou listados por meio de outro aplicativo. Alguns fabricantes, como a Samsung, têm criado seções em suas próprias lojas de aplicativos: o Samsung Apps, por exemplo, tem uma área que lista aplicativos desenvolvidos no Brasil.

O governo ainda poderá definir um pacote de aplicativos que incluirá softwares de utilidade pública, serviços governamentais ou escolhidos por concurso. Eles devem ter classificação indicativa livre e as empresas precisarão adicioná-los aos aparelhos em até 90 dias.

O diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do MiniCom, José Gontijo, explica que o objetivo não é criar restrições ou obrigar as empresas a desenvolver aplicativos, mas sim dar mais visibilidade aos sistemas desenvolvidos no país: “Hoje quando a gente entra numa loja dessas de aplicativos, raramente aparecem opções nacionais. Quando muito, há sistemas desenvolvidos no exterior e traduzidos para o português”.