Governo zera imposto de importação para roteadores Wi-Fi 6 e mais produtos
Isenção de imposto aprovada pelo Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior também vale para tablets, equipamentos de videoconferência e telas educacionais
Uma medida assinada na quarta-feira (10) pelo governo federal isentou de imposto de importação vários equipamentos de informática e bens de capital. O item de destaque na lista é o roteador Wi-Fi 6, mas a relação também inclui alguns modelos específicos de telas para fins educacionais, tablets, modems e switches, entre outros.
A isenção de imposto vale para os roteadores Wi-Fi 6 (padrão 802.11ax), que operam nas bandas de 2,4 GHz e 5 GHz.
Entre os outros produtos, estão terminais de videoconferência com resolução FullHD, telas 4K para fins educacionais, mesas digitalizadoras para coleta de assinaturas, tablets com tela de 12 polegadas, unidades de SSD voltadas para uso empresarial, placas de circuito impresso, módulos solares fotovoltaicos e aparelhos robotizados para mapeamento 3D de ambientes externos.
Vale dizer que cada um dos produtos corresponde a especificações bastante restritas — não é qualquer tablet de tela de 12 polegadas, nem qualquer SSD, por exemplo. A lista completa, com as descrições dos produtos, está no Diário Oficial da União.
Segundo o governo, são 64 novos bens de informática e telecomunicações beneficiados pela isenção.
Isenção visa facilitar investimentos produtivos
Uma segunda medida aprovada na mesma reunião engloba outros 564 bens industriais, somando, assim, 628 itens. Os produtos tinham alíquota média de 11%, e ficarão com imposto zerado até 31 de dezembro de 2025.
O foco da medida são itens não produzidos no Brasil. Entre eles, 80% virão dos Estados Unidos, da China, da Alemanha e da Itália.
A isenção foi aprovada pelo Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A ideia é reduzir os custos de investimentos produtivos no Brasil. A redução tarifária deve facilitar a importação de bens avaliados, no total, em US$ 800 milhões, de acordo com o ministério.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assinou a medida — ele também é presidente do Comitê e titular da pasta.
Com informações: Abranet, Folha de S.Paulo, Teletime
