Governo planeja acabar com a isenção para importações de até US$ 50 entre pessoas físicas

Medida foi anunciada na terça-feira (11); o Ministro da Fazenda planeja arrecadar mais de R$ 7 bilhões com as mudanças na tributação

Ricardo Syozi
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Navio com produtos importados (Imagem: Unsplash / John Simmons)

O Governo do Brasil está se movendo para acabar com a isenção na importação de encomendas internacionais. Dessa forma, produtos que custam até US$ 50 (perto de R$ 250 em uma conversão direta) não terão mais privilégios para desviarem de tributações. Empresas como Shopee, Shein e AliExpress são os principais alvos da Receita Federal.

Quem confirmou a informação foi Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, para o UOL e O Globo. Com isso, produtos destinados à pessoa física com valor inferior a US$ 50 deixará de “passar direto” pela alfândega, o que resultará na cobrança de taxas.

Um sistema eletrônico com declarações completas e antecipadas da importação deverá ser usado para garantir que os devidos valores sejam pagos pelas companhias. O documento de identidade do vendedor e comprador deverá fazer parte dos dados. Caso as autoridades encontrem inconsistências nas informações, ela poderá aplicar multas variadas.

O objetivo é o de impedir fraudes. Em nota da Receita Federal para o UOL:

Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas (hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevantes são absolutamente inexpressivas). Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas.

Gigantes chinesas como a Shein, AliExpress e Shopee são extremamente populares entre os brasileiros. Muitos de seus produtos são vendidos nessa faixa de preço, o que pode acabar atrapalhando o envio para o nosso país com o fim da isenção. Nenhuma delas se pronunciou sobre o assunto.

O AliExpress oferece diversos cupons com descontos interessantes (Imagem: Marco Verch/Flickr)
O AliExpress oferece diversos produtos (Imagem: Marco Verch/Flickr)

Medida é boa notícia para lojas nacionais

Essa medida faz parte de um pacote do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que visa aumentar a arrecadação com importações. O Governo deve acumular entre 7 e 8 bilhões de reais com a mudança.

Como resultado, todas as encomendas internacionais passariam a ter a taxação de 60% sobre o seu valor, independentemente de tamanho, peso ou propósito.

Plataformas como Havan, Renner e Magazine Luiza devem se beneficiar com a mudança, já que não é de hoje que as companhias reclamam de concorrência desleal de marcas asiáticas.

Algumas lojas do AliExpress, como a Machinist e a Motherboard Store haviam anunciado que suspenderiam as vendas para o Brasil devido aos problemas de retenção na alfândega. Contudo, dias depois, elas removeram os comunicados e, por enquanto, ainda estão enviando para o nosso país.

machinist aliexpress
Comunicado do Machinist (Imagem: Reprodução / Internet)

Com informações: Folha, UOL.

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