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Temer sanciona lei que cria documento único com RG, CPF e título de eleitor

Mas a emissão ainda vai demorar para começar

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31 semanas atrás
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O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria um documento de identificação único para os brasileiros. A Identificação Civil Nacional (ICN) vai reunir os números do RG, CPF e título de eleitor, além de dados biométricos e a foto do cidadão. Mas pode esperar sentado: a emissão do novo documento não deve começar antes de 2020.

Como o documento vai unificar a identificação do cidadão, não será mais preciso apresentar outros documentos para votar, por exemplo. A base de dados, inclusive, será armazenada e gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma ausência notável é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH): segundo o G1, a justificativa é o fato da CNH poder ser retida pelo órgão de trânsito em caso de infração.

Há três mudanças importantes em relação ao texto que passou pelo Senado em abril. Temer vetou a gratuidade da primeira via, que agora deverá ser paga pelo cidadão. Além disso, a Casa da Moeda não terá mais exclusividade na impressão do documento, o que poderia “sobrecarregar o sistema”, e foi removida a punição para o caso de comercialização do banco de dados do TSE.

O próximo passo é criar um comitê com integrantes do Executivo, Legislativo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e TSE para estabelecer os padrões de identificação biométrica, bem como as regras de formação do número da ICN. Como o banco de dados ainda precisa ser criado, o documento não deve ser emitido antes de 2020 ou 2021.

Mais sobre:
  • A gratuidade da primeira via;
    Remoção de punição p/ roubo da base de dados;
    Ausência da CNH em um documento de suma importância.

    Não sei o que dizer, apenas sentir…

    • brunossn

      Nada vindo do governo é de graça. Se ele tornar “gratuito”, nós estaremos pagando do mesmo jeito, só muda a origem do dinheiro.

      • Theo Queiroz

        Sim, mas se fosse gratuito a gente não precisaria pagar A MAIS

        • Julio da Gaita

          de qualquer jeito você esta “pagando’ amigo, mas é justo pagar pra emitir a nova assim não criam outra contribuição ou dão aquela amealhada nos impostos…

          • Theo Queiroz

            Eu sei que estamos pagando de qualquer forma, mas com a cobrança A MAIS, a gente paga A MAIS. E não acho nada de justo cobrar por isso, a não ser que não seja um documento de posse obrigatória.

          • Hemerson Silva

            Não cara, não existe essa de ser grátis. O dinheiro vai ter que ser alocado, tira dali, põe aqui.

          • Theo Queiroz

            Caraca, onde foi que vc viu eu dizendo que é grátis?!? Eu sei que o dinheiro vai ter que surgir de algum lugar…

        • brunossn

          Aí que está o problema, não existe “bolso do governo”, se ele não cobra nosso, ele vai tirar de educação, hospital ou alguma outra coisa.

          • Theo Queiroz

            Sim, meu jovem. Mas se eles cobram e removem a gratuidade, além de pagarmos os impostos, ainda pagaremos a mais essa taxa.

          • Os ricos que paguem pelo estado de bem-estar social. Esta é uma falsa questão, pois nossos ricos são absurdamente subtaxados.

      • Comprovação de identidade é, em nosso sistema jurídico, elemento imprescindível à conquista da cidadania. Essa conquista agora é onerosa? Os ricos que paguem pelo bem-estar social.

    • Julio da Gaita

      e tá sentindo o que e aonde abiguinho?! rs esse é mesmo o País de Todos…rs

  • betacaroteno

    A CNH ok, já que ela é uma concessão do Estado, além de poder ser apreendida.

    Eu já tenho uma carteira assim, do meu conselho de classe. Nem deixo na carteira; fica em casa. A CNH já tem tudo o que é necessário no dia a dia.

    • Valdecir Barbosa Azevedo

      Sera que cobra para renova a rg a minha ja tem mas de 10 anos

      • Julio da Gaita

        tá tiozão heim…

    • Julio da Gaita

      adevogado detected!

  • O governo vai vender os dados dos usuários livremente, é isso mesmo produção?

    • Marlon Anjos

      Ele não pode vender, mas se vender nao pode ser punido. ¯_(ツ)_/¯

      • Amo sou #TeamTemer

      • Veritas

        E tu achas que ele já não vende agora?
        E se vende, como tu ficarias saber disto ou não?

    • Veritas

      O governo vai vender os dados dos usuários livremente, é isso mesmo produção?

      PQP!
      Velho, o GOVERNO JÁ TEM TODOS OS TEUS DADOS!

      • Serio que eles ja tem? Nem sabia fera

      • kadug

        Ter é MUITO diferente de ficar livre de punição por vendê-los. Na verdade, são coisas completamente distintas.

    • Wellington Gabriel de Borba

      Alguém acredita que um governo do PMDB é honesto? O companheiros de elite vão tudo ser beneficiado. Nada de novo sob o Sol.

      • voce acha mesmo que so existem o polo positivo e negativo?

        • Wellington Gabriel de Borba

          O que tem a ver? Em um país com cultura de foro privilegiado e ausência de regras, algo que permeia o amplo espectro político brasileiro, é bem conveniente não prever punições para quem comete vícios.

  • Renan Dias Serrou

    Sem CNH é mancada, vai acabar dando na mesma, vou sair pra rua com a CNH que já tem RG e CPF. Ai o ICN fica em casa e só uso nas eleições…

    • Anti feminazi

      Idem.

    • André G

      Também deixo meu RG em casa, pois uma nova CNH fica pronta em 2 dias (em São Paulo, no Poupa Tempo), enquanto o RG demora duas semanas pra ficar pronto.
      E não vou andar com todos os documentos na carteira pq não existe motivos.

  • Deilan Nunes

    nao seria bem melhor ser igual aos EUA onde nao tem documentos obrigatórios?

    • Dentista

      não… pq lá mesmo existem casos bizarros de pessoas indo votar sem comprovar quem é de fato alegando que não tem direito pra tirar/solicitar um documento federal. Pois é: nos EUA tem falcatrua. No entanto as noções de cidadania lá são muito mais respeitadas que no Brasil. Imagine um Brasil que aceita carteira de estudante como doc? Balbúrdia é apelido.

      • Julio da Gaita

        não é?! eu tenho uma carteirinha da USP .}

        • Dentista

          Pois é… e se a USP tem prestígio, se for pra aceitar qualquer coisa como doc, por que não aceitar a carteirinha da USP? No entanto, tem “diploma” da USP sendo vendido lá na Praça da Sé neste exato momento. Por que não teriam a carteirinha?

          • Julio da Gaita

            haha tenho só a carteirinha mesmo mano, um amigo que fez, o pior é que quase sempre tenho 50% de desconto no cinema com o banco, mas é mais legal ser fora da lei mesmo… acho q é a unica coisa q faço de “crime” msm…rs

          • Dentista

            bom… meio que casa com o que falei ali em cima: “noções de civilidade no Brasil…”

      • Deilan Nunes

        mas muitas pessoas nao querem tirar documento nem votar e nem deixar q o governo possa ter e/ou vender seus dados, simples deveria ser opcional quem nao tem nao vota e etc…

        • Dentista

          hum… vc tá falando daqueles sovereign citizens?

          de qualquer forma, é simplesmente idiota não ter um documento. uma forma de comprovar que a pessoa existe não é apenas um benefício para o governo, mas para a própria pessoa tb. se quiser usufruir de certas coisas, vc precisa de um doc. eu pessoalmente não vejo a vantagem de passar a vida como alguém que não existe legalmente, ou se portar como um fantasma.

    • Jorge Luis

      como assim? nenhum documento é obrigatório? vc quer dizer que não pega nada se eu andar sem documentos lá? Isso seria a salvação para quem mora ilegal lá né? Duvido que isso seja verdade. Algum documento tem que ser obrigatório.

      • Deilan Nunes

        nem existe carteira de identidade, o pessoal usa a “cnh” como identificação… e ela tbm é opcional acho q o unico obrigatorio e a certidão de nascimento

        • Dentista

          errado. cnh é obrigatório se você quiser digirir. não se pode dirigir sem carteira nos EUA. a não se que você esteja acompanhado de alguém com carteira e que se responsabilize por você. mas isso em alguns casos apenas. existem state ids nos eua que funcionam como RG… qualquer um pode tirar um.

          • Deilan Nunes

            vc pode tirar tbm a cnh sem categoria, so para usar como documento. mas essas state ids sao obrigatórias?

          • Dentista

            state ids= cnh sem categoria. basicamente é o mesmo office que emite ambos.

      • Dentista

        dá muita coisa andar lá sem doc. principalmente se você for parado pela polícia. até explicar que focinho de porco não é tomada…
        o que acontece é que nos EUA eles te dão sua certidão de nasc de graça, e você pode inclusive solicitar cópias sem ter que pagar por elas como aqui no Brasil. e daí é uma longa vida de registros já iniciados na escola primária. no entanto, como lá transporte público é ruim, todo mundo tira carteira de motorista, aí tal documento é o documento mais popular e mais requisitado dentro do país. mas se eles quiserem andar com seus passaportes pra usar como RG, tá de boa tb. o importante é ter identificação. mas um documento emitido pelo estado, meramente pra comprovação, de fato não é obrigatório… só que aí fica difícil abrir conta em banco, etc.

  • Ricardo – Vaz Lobo

    Na última postagem deste assunto, perguntei se esse troço ia ser cobrado e estava escrito que seria de graça, tomei belos puxões de orelha, bem feito pra mim!
    E não é que vai ser pago mesmo?

  • Vagner Tavares Jr.

    Poderiam adicionar se a pessoa é doadora de órgãos, tipo de sangue, endereço da residência (no qual precisa ser atualizada a cada três anos), contato de emergência… E se quiser extender poderiam colocar dados inss

    • André G

      Acho válido, mas estas informações deveriam ficar armazenadas apenas no modelo digital, podendo ser lida pelo chip e dependendo quem fosse só conseguiria ler determinados dados.
      Um hospital poderia ter acesso a informação do tipo sanguíneo e se é doador de órgãos. Policiais poderiam visualizar outras informações e determinados estabelecimentos poderiam visualizar outras informações.
      O chip só teria um código e o sistema de cada um mostraria o dado correspondente.

      • Veritas

        Perfeita colocação.

        Perfis de acesso às informações.

      • Wellington Gabriel de Borba

        Mas a ideia é essa, alguns logistas vão baixar o aplicativo no ICN e vai poder ler alguns informações contidas no aplicativo.

    • Julio da Gaita

      já coloca o facebook e o instagram também fera! .}

    • Wellington Gabriel de Borba

      Ser doador de órgãos não serve de nada mais, porque com a legislação atual só com a autorização da família.

  • Felipe Marques

    Há a necessidade do CNH ser retido? Acho que poderiam adicionar uma condição no banco de dados para constatar se o motorista está apto ou não a dirigir naquele momento.

    • tuts

      Né? Esses políticos são muito burros, meu Deus kkkk

    • Anti feminazi

      Calma cara, ai é muito para capacidade das autoridades brasileiras 🙂

    • Emerson Rodrigo da Silva

      Concordo com vc apenas coloque para ver se a pessoa esta a habilitada ou não e pronto e de preferência que seja tudo um único numero.

    • Rodrigo Moralles

      Exatamente, no caso do CPF suspenso como vão fazer? Colar um selo no documento dizendo que o CPF está suspenso ou cancelado? Hoje em dia já podemos consultar o status do CPF no site da receita, poderia ser feito o mesmo com a CNH.

      • Veritas

        Ué, em qualquer lugar onde precisar usar o CPF terá um leitor que verificará o chip do teu documento.

      • kadug

        O problema é que a regularidade do CPF (assim como do título de eleitor) se verifica em lugares controlados, como uma repartição pública ou uma mesa de votação. Ninguém vai te parar na rua pra saber se seu CPF está com cadastro regular. Já a CNH precisa ser verificada em inúmeras situações, na rua mesmo, e há inúmeros lugares do país que não oferecem infraestrutura pra isso.

    • brunossn

      Na hora de multar, o radar sabe até meu endereço…

    • TheGuy

      pow cara, já fiquei feliz que finalmente o Brasil vai ter um documento num formato decente que cabe em qualquer carteira e é resistente (como qualquer lugar decente tem). Agora vc está querendo que tenha um banco de dados que as autoridades consigam consultar com um leitor? Isso é futuro demais.

      • Felipe Marques

        Não é difícil de fazer e já existem cartões assim (como o bilhete único).

        • Veritas

          Não é difícil de fazer e já existem cartões assim (como o bilhete único).

          Não é difícil de fazer?

          Você não tem a mínima idéia de como funciona um banco de dados deste porte.

          E uma dica: o bilhete único funciona em locais onde há toda uma infra de telecomunicação para que o leitor do teu cartão possa acessar o BD.

          • kadug

            Exato. Se pensar nas dimensões do Brasil e na sua infraestrutura deficitária, e considerar que o mecanismo precisa funcionar de cidade como São Paulo até lugares como o interior do Amazonas, a decisão dos políticos até que faz sentido.

          • Thalles Ferreira

            Essas ideias mirabolantes sempre surgem de quem não faz ideia de como funciona o nosso interior. Imagina um Bilhete Único no fundo de Rondônia…

    • Jorge Luis

      os caras já falam e andam ao mesmo tempo. quer que pensem?

    • Luiz Teixeira

      É só questão de querer fazer, né!? kkkk

    • Claudio Roberto Cussuol

      Isso também valeria para a renovação da CNH a cada 5 anos.
      Poderia ser totalmente feita pelo banco de dados, o documento físico que está na sua mão continuaria sendo o mesmo.

    • Veritas

      Há a necessidade do CNH ser retido? Acho que poderiam adicionar uma
      condição no banco de dados para constatar se o motorista está apto ou
      não a dirigir naquele momento.

      E a usabilidade ficaria onde?
      A autoridade teria que carregar algum tipo de gadget para poder modificar a condição no BD.
      E também para consultar a situação atual do motorista.

    • kadug

      O problema é que essa consulta precisa ser feita tanto em São Paulo quanto no interior do Acre. Adicionar a condição no banco de dados talvez seja simples, o problema é que nem sempre há infraestrutura disponível para consultar o banco de dados.

  • doorspaulo

    “Temer vetou a gratuidade da primeira via, que agora deverá ser paga pelo cidadão.”

    Beleza, vou continuar usando meus documentos velhos.

    • Wellington Gabriel de Borba

      Vai ter que trocar, cada vez mais bancos e órgãos públicos estão exigindo documentos com menos de 10 de emissão.

      • doorspaulo

        Como a CNH tem validade de 5 anos, e minha identidade foi renovada a dois anos, estou tranquilo quanto a isso.

  • Chicken Little

    Além do CPF, RG e Título de eleitor, esse documento vai ficar na gaveta (menos nos minutos que se vai votar)

  • LuisPauloLohmann

    “(…) removida a punição para o caso de comercialização do banco de dados do TSE.” Oi?

    • kadug

      Bizarro!

  • andrefbr

    1- No meu documento de RG já tem o nº do CPF.
    2- Não tenho CNH.
    3- Hoje em dia já se pode votar levando o RG ou a CNH; o título de eleitor só serve pra saber a seção e a zona.

    Pra quê eu vou precisar desse ICN? E ainda pagar por ele?

    • 868686

      Pro governo poder controlar ainda mais sua vida, não é legal? Super prático!

    • Aglaura Alves De Souza Reis

      Se você for assaltado o ladrão não ter muito trabalho.

      • andrefbr

        Se uma cópia autenticada servir, boa sorte pra ele.

  • A única vantagem que vejo nisso é centralizar a parte biométrica num lugar só…

  • Só seria util se pudesse substituir todos, principalmente a CNH e carteira de trabalho para os coitados CLT. Eu mesma uso apenas CNH para tudo então esse documento novo será uma bosta.

  • Bruno Stecanella

    Ok entendo o motivo pelo qual a cnh não estará nesse documento, então faça uma cnh no mesmo formato, do jeito que é hoje é horrível…

  • Jack Silsan

    Depois de ler esse artigo eu espero que o excelentíssimo #sqn presidente em exercício tenha o mandato cassado o quanto antes

    • Jack Silsan

      @francielimsobral:disqus olha isso

  • Mário Avelino

    Desculpa esfarrapada essa da CNH.
    Qual a diferença entre reter o documento ou lançar o condutor, o número de seu registro, numa lista negra?
    – Simples a fiscalização terá que sair da idade da pedra lascada! Sem contar que ter uma carteira ou não, não tem sido impedimento algum pra quem quer dirigir por aí.
    Só mesmo na terra da “jabuticaba brazilis” pra se dar um passo a frente mantendo um pé atras.
    Mas… Já que não vão punir o comércio do banco de dados então porque o governo não perde de vez a vergonha e vende ele mesmo? Os Estados já fazem isso com a folha de pagamento.

    A única saída pro Brazil é mesmo Guarulhos! Talvez, e se vc não for assaltado antes, o Galeão também sirva.

  • Jefferson Rodrigues

    O certo não era para ter esses documentos físicos. A nossa digital deveria ser esses documentos.

    • Dentista

      Errado. Com a idade a digital pode ser comprometida, mudando seu aspecto, se gastando, etc. Existem também pessoas amputadas que não tem dedos. Imagine o constrangimento. Um documento físico é mão na roda quando bem desenvolvido, mas esse trambolho que tá aí, só é mais enganação.

      • kadug

        Sem falar na infraestrutura tecnológica necessária para que a ideia dele fosse realidade. Talvez em 200 anos.

  • Marco A. Assfalk de Oliveira

    Alguém poderia esclarecer, por favor, se é possível armazenar um (ou vários) certificado digital neste documento? Seria bastante útil para assinar documentos digitais (e.g. Declarações de IR).

    • Perfeitamente possível, mas daria muito mais trabalho porque precisa envolver uma autoridade certificadora, que emite certificados com validade máxima de 5 anos, ou seja, precisaríamos ficar sempre renovando (e pagando) o DIC.

      • Marco A. Assfalk de Oliveira

        Mesma validade dos exames físicos e portanto renovação (e pagamento) da CNH.

  • Olegario Souza

    Bora CNH nessa coisa também.

  • Keaton

    Temer vetou a gratuidade da primeira via, que agora deverá ser paga pelo cidadão.

    Eles inventam as porcarias e a gente que tem de pagar?! Porra Temer

    a Casa da Moeda não terá mais exclusividade na impressão do documento, o que poderia “sobrecarregar o sistema”

    Não era melhor por serem os únicos com a tecnologia pra tal? Digo, fator de segurança….

    foi removida a punição para o caso de comercialização do banco de dados do TSE.

    POR QUE?

    • Anti feminazi

      Vc n tem a obrigatoriedade de pagar. Os documentos antigos irão valer ainda.
      E se um dia precisa retirar novos documentos, vc iria pagar tanto os documentos antigos como hoje pagará por esse.

  • Luciana Galhardo Marçal

    Vida de gado… Povo marcado, povo feliz!
    Desde quando essa quadrilha faz alguma coisa pensando no bem do povo??? Não conseguiram colocar um chip em vc, então colocaram no seu documento…. Sempre saberão onde vc está;;… Todos os dias tem presente…. Povo alienado que não reage, t
    O congresso aprova a instalação de um documento único chipado que irá concentrar todos os documentos de papel, e consequentemente depois, todo o dinheiro em espécie, bilhete de ônibus, entre outros. A princípio parece ser uma boa coisa, mas essa tecnologia só abrirá as portas para a aplicação do chip subcutâneo na população, que para muitos seria a marca da besta.

    Mas, cá entre nós: Você aceitaria ser monitorado por este governo globalista-totalitário-anticristão a todo momento através do chip?

    • Julio da Gaita

      é perfil zueira? a “conspiração satanista” ficou na década de 90 amigo, que os desenhos da disney e pokemon tinham demônios, ( no máximo umas pirocas escondidas no desenho da Ariel e a palavra Sexo aparecendo no rei leão vai)

      Pfv diz que é zueira…

      • Luciana Galhardo Marçal

        Infelizmente não meu amigo. e sou AMIGA……A Ordem Mundial é toda santanista… Os comunistas tb são… Dê uma pesquisada. Não e piada. O povo precisa reagir …

        • Julio da Gaita

          reagir ao q??? q doida…

          • Luciana Galhardo Marçal

            Em que mundo vc anda vivendo fantoche idiotizado., tá tudo as mil maravilhas no seu país ..E a doida sou eu..kkkkk Vai se informar já que vc não sabe de nada..é da turma da Dilma/Lula ?? Alienado

          • Julio da Gaita PNCDGalo

            meu deus uma doida varrida me respondendo, chamar de turma da.dilma e lula é mancada, mas se vc acha q tudo de ruim é culpa do diabo aí o fantoche idiotizado não sou eu sua jênia, volta pro hospício sua doida…

    • Veritas

      É verdade!

      Malditos capitalista opressores burgueses pertencentes ao patriarcado caucasiano!

  • Marcogro®

    Esse país é uma piada, como tudo que se inventa por aqui é burocrático e meio que improvisado, já comecei minha contagem regressiva aqui pra ver quanto tempo essa budega aí vai durar antes de criarem uma nova, mais atualizada, reparando o que não foi incluído ou coisa parecida. Uma coisa é certa: Arrumaram mais uma forma de taxar a sociedade… Novidade.

  • Alex Silva

    Prestem atenção nesta frase “foi removida a punição para o caso de comercialização do banco de dados do TSE”

  • como se reter a CNH impedisse do cara pegar um carro e dirigir.

  • J_Eduardo

    Isso que é falta de visão estratégica, não criar um banco de dados decente para suportar as informações dos cidadãos e incluir a CNH é se manter no século XX, PRÉ Terceira Revolução. Por sinal está merda de Doc não muda nada para o cidadão, pq, reflita, vc carrega o q? a identidade tem o CPF e vc leva junto a habilitação e pra votar já se usa a identidade a tempos. Vai facilitar em que? Abrir cadastro? Emprego? Com m a terceirização já vamos virar escravos mesmo…para que documento??
    . Agora este desgoverno do PMDB que está entregando o país ao capital americano só vê o quanto vai lucrar na mutretagem da coisa….
    Esta lógica de transferir ao capital privado internacional que impera por aqui, sem incentivo ao capital nacional, que exclui o incentivo a nosso desenvolvedor em T&I. É burrice, vai um empresa de T&I nacional tentar concorrência na China, EUA, Alemanha em setores estratégicos, vai ficar de fora sempre, até pq vc precisa de visto e hoje em muitos destes países este visto é negado, só pra começar…
    Em todos os países modernos há o incentivo e uma reserva de mercado (em setores estratégicos) ao desenvolvimento em T&I e ele é estatal (ou ocorreu em algum momento e hoje, já não se faz tão necessário, pois emergiu uma cultura em T&I), mesmo no EUA, onde praticamente tudo é privado, o estado incentiva (em todos os segmentos) a capacidade e desenvolvimentos locais. Alguém vai dizer, que falta capacidade, mas não, pois por exemplo (hipótese) se o tal ataque cibernético de ontem à 70 países partiu daqui, nada me diz que não tenham sido jovens brasileiros com parceiros internacionais…e este mesmos com certeza (se não todos) algum gostariam de ganhar a vida fazendo algo legal, assim como muitos antes o fizeram…
    Resumindo: perda de tempo, d endinheirados público e falta de visão estratégica de Estado.

  • Cleber Miguel

    “(…) removida a punição para o caso de comercialização do banco de dados do TSE.” Mas hein?!?!?

  • Weliton Galdino

    Estava feliz até falarem do banco de dados. Todos sites do governo e banco de dados são vulneráveis, agora lá vai nós sermos vítimas de um ataque cibernético e ter os dados roubados.

  • Anthony Fernando

    E eu pensando que em menos de 2 anos a maioria dos brasileiros já estariam com a sua ICN. Eita governo de preguiça da porra.