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Comissão do Senado aprova projeto que permite acumular franquia de internet móvel

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18 semanas atrás
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O projeto de lei do Senado 110/2017, que permitirá ao usuário acumular a franquia de internet móvel não utilizada, foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). O texto é o mesmo que passou em julho por outra comissão: ele permite utilizar o saldo de dados restante em até dois meses subsequentes.

De autoria do senador Dario Berger (PMDB-SC), o projeto altera a Lei Geral de Telecomunicações e acrescenta o seguinte inciso ao art. 3º, que estabelece os direitos dos usuários: “acumular e usufruir, a qualquer tempo, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga móvel não consumido no mês contratado”. Uma emenda posterior limitou o acúmulo de “a qualquer tempo” para “em até dois meses”.

Algumas operadoras no Brasil e no mundo já permitem acumular franquia de internet. A Vivo, por exemplo, coloca em seus planos pós-pagos o Vivo Bis, que leva os dados não consumidos para o mês seguinte. Na T-Mobile, a oferta se chama Data Stash e permite acumular até 20 GB de internet por 12 meses.

Caso não haja recurso para ser analisado no plenário, o próximo passo do projeto de lei é seguir para discussão na Câmara dos Deputados.

Mais sobre:
  • Jack Silsan

    Justo.

  • Alberto Prado

    Certeza que as franquias ou vão diminuir ou vão congelar por um bom tempo.

  • Felipe Dumont

    Eita, eu já não uso meus 20GB de internet no mês, acumulando então kkkkkkk nunca mais vai me faltar internet móvel.

    • Yago G. Oliveira

      Você acha mesmo que acumulando, será lhe ofertado 20GB? É mais fácil diminuírem, já que o consumidor já tem o “direito” de acumular.

  • Felipe Silva

    Detalhe muito importante que a Vivo mantem em letras miúdas, qual a ordem de consumo dessa franquia excedente?
    No caso da Vivo, tu primeiro consome a franquia do mês atual, depois a do mês anterior, então na pratica, ela só é útil se tu estourar a franquia do mês.

    Nesse lei proposta pelo senado, em qual ordem vai ser consumida a franquia, primeiro a acumulada e depois a atual? se sim, vai ser muito bom, se deixarem por conta da operadora, não vai mudar merda nenhuma.

    Quanto aos 2 meses, acho justo, não precisa ser algo que acumule pra sempre, se tá sempre sobrando muita internet, talvez seja hora de mudar de plano.

    • Muito bem colocado isso…

    • Felipe

      Olha, se o Senado obrigar as operadoras a oferecerem primeiro o acumulado eu tenho medo de quanto os preços vão aumentar

      • Felipe Silva

        Não vi nenhum grande aumento com a proibição das franquias na internet fixa, e ouvi esse mesmo comentário muitas vezes.

        Existem 3 tipos de clientes, os que usam toda a internet sempre, os que nunca usam toda a internet (esses dois não vai fazer diferença na rede da operadora e nos custos), e um terceiro, que imagino que seja minoria, os que usam toda a internet (sempre ou as vezes), e as vezes compram pacotes extra de internet, esses são os únicos que realmente vão se beneficiar desse acumulo de franquia.

        Como um colega falou em outro comentário, no máximo prevejo congelarem as franquias atuais por mais tempo, já que todo ano elas costumam aumentar, mas com a liberação do 4g em 700Mhz, a tendencia e elas aumentarem, já que vai ter mais banda disponível nas ERB.

  • Leon

    Já passou da hora de ser assim.

    • Jhon

      Até por que as operadoras irão manter as mesmas condições atuais diante dessa nova regra diminuindo seus ganhos né. Como sempre o estado fazendo merda e o povo iludido aplaudindo.

  • O “BURRO” !!!

    Sempre acumulo minutos e internet para o mês seguinte no pré da Oi.É uma pena,mas parece que a Oi não tem jeito mesmo.

    • Yago G. Oliveira

      Isso é um agrado ao plano que você contratou, não acho que deveria ser algo por lei.

  • David Diniz

    E a república socialista do brasil se intrometendo aonde não deve novamente… menos ESTADO mais liberdade.

  • Agora fica aquela dúvida: vão reduzir/parar de aumentar as franquias dos planos? Pq atualmente eu enxergo assim: eles oferecem franquias até boas porque sabem que a maioria nem usa metade do pacote. Então, com mais franquia, mais pessoas aderem ao plano, só que nem todos usam.
    Se passar a acumular, aposto que vão diminuir os pacotes. Quase certeza.
    É o Estado achando que está ajudando com mais uma medida populista.

    • Felipe Silva

      Se as pessoas não usam toda a franquia, e ela só acumula por 2 meses (ou seja, existe um máximo de internet que tu vai conseguir acumular), então como isso significa aumento de custos para a operadora?

  • Renato

    Blz.. agora mais 10 anos até o presidente assinar. Assim como o projeto que limita banda larga

    • tuneman

      assim como o projeto que não limita a banda larga né?
      to só esperando virar lei pra trocar de operadora.

  • tuneman

    aff, mais uma vez o governo interferindo no mercado.
    /s

    • Amarildo

      O governo brasileiro tem um histórico de só atrapalhar a vida do povo.

    • Matheus Alexandre

      E mais uma vez o resultado vai ser negativo pro consumidor

      • tuneman

        sim! eu até penso que cada cidadão deveria tomar conta de suas proprias despesas de saude, educação e previdência.
        quanto menos governo melhor né?

  • Yago G. Oliveira

    Uso controle da Oi faz um bom tempo, e ele sempre acumulou. Até então isso para mim era algo natural a me focar em gastar somente quando quisesse ou quando fosse fazer uma viagem por exemplo.
    Com essa lei, o consumidor que hoje tem como PROBLEMA PRINCIPAL a falta de franquia, vai ter mais outro problema. A diminuição ou aumento dos valores dos planos. Pouquíssimas pessoas não usam toda a franquia, isso não faz sentido num mercado que “pede” internet no celular.

  • Molinex

    Eu quero emprego, educação e saude… É isso que esses mentecaptos tem que oferecer, e com qualidade…
    OBS: Nem peço por segurança, porque tem partes do brasil em guerra civil, então é uma coisa mais dificil de se conseguir agora…

  • Ao invés do Governo esforçar-se em desburocratizar o setor de telecomunicações no Brasil para atrair mais concorrência, criam mais regulamentações e leis. Desgraçados.

    • Felipe Silva

      E da onde vai tirar mais frequência para ter mais operadoras? todas as frequências comuns já estão em uso.

      • Olá, a informação de que não há frequências disponíveis é para nos enganar.
        No que tange a rede de dados, operadoras diferentes podem trabalhar no mesmo nível de frequência. O 4G da Oi e da Claro operam a 2500MHz no Sudeste, por exemplo
        Além disso, veja o caso dos EUA: eles tem várias operadoras, eis uma lista:
        AT&T, Sprint Nextel / Virgin Mobile, T-Mobile, Verizon, TracFone, MetroPCS, Cricket, U.S Cellular. Até se fosse possível engolir o argumento de “não há mais frequência”, bastaria a gente copiar o modelo dos EUA então.

        • Nesse caso teríamos que considerar quais as frequências disponíveis por lá ( aqui só agora os 700 MHz estão sendo liberados) e em quais regiões essas operadoras atuam, duvido que uma mesma cidade tenha todas as 9!

          • Danilio, existem bem mais de 9 operadoras. E, como eu disse, operadoras diferentes podem operar na mesma frequência.
            Em último caso, se começar a “faltar” frequências, os pesquisadores estão aí pra isso.
            É importante que não propaguemos por aí o discurso que “só temos essas operadoras no Brasil porque não temos mais frequência disponível”.
            Não temos mais operadoras porque as barreiras de entrada no mercado de telecomunicações são absurdas, pra entrar no jogo tem que dar uma bola para políticos e torna-se cada vez mais regulamentado.

          • Felipe Silva

            Parabéns, falou muita merda, estude sobre frequências, o site da Telecom tem ótimos matérias.

            Na maior parte dos EUA se tem 2 ou 3 operadoras por região. O 4g deles é uma bagunça, não tem uma faixa continua de frequência.

            O 4g pra funcionar bem precisa de 20 MHz por operadora em banda 7, e somente temos disponível 60 MHz (talvez 70mhz contando com umas pontas), então fixaram a gambiarra de deixar 2 operadoras com 10mhz e 2 com 20 MHz, por isso muitas vezes o 4g em banda 7 não chega a toda velocidade possível, mas em vez de estudarem ficam culpando só as operadoras.

            Por isso a Tim começou a usar a banda 3 que era 2g para 4g, para complementar a pouca largura disponível em 4g, além de aproveitar a frequência mais baixa, que tem menor perda.

            Quando entrar a banda 28, aí teremos o lte advancet, juntando as 3 frequências, e com velocidade e estabilidade de sinal bem melhor.

            Ou podemos usar essa frequências para termos umas 10 operadoras diferentes todas com uma tecnologia capenga por falta de banda.

            Volto a perguntar, da onde vai tirar frequência pra ter mais operadoras? Sendo que as frequências atualmente usadas no mundo para 4g o ideal era ter 3 operadoras?

          • Que grosseria, hein?
            Não vou perder meu tempo mais neste assunto, ainda mais nesse nível. Isso é que nem falar que o efeito de aquecimento global existe.
            Pelo visto, você foi bem doutrinado.

          • Felipe Silva

            Fui muito bem doutrinado, por ótimos professores de física e de iniciação cientifica, onde aprendi a buscar informações em diversas fontes, compilar e comparar elas, e chegar a uma conclusão com embasamento técnico.

            Me mostre um estudo ou exemplo pratico de 2 fontes distintas usando a mesma frequência e não gerando interferência uma na outra e inviabilizando o seu uso?

  • Oh naooo, o “por do sol na torre” está de volta!! huhauhahuauhahua

  • Primeiramente #Foratemer

  • Bruno

    Eu quero é menos Estado se intrometendo em tudo quanto é coisa!!! Essas leis não servem de nada, já que as empresas vão encontrar outras maneiras de continuar ganhando dinheiro.

  • Milton Cesar

    vão simplesmente diminuir os pacotes de dados e/ou deixa-los mais caro.

  • Meninão Bobo

    Acho que nem devia existir franquia, imagina você assina TV a cabo e só pode assistir por algumas horas? Ou você assina o jornal mas só pode ler 1 vez tudo?
    Absurdo isso tudo… Sorte que a internet fixa da Live TIM não vai ter cota, já as outras da medo.

  • Juan Luiz

    As vezes o cliente se depara com uma franquia maior por causa de custo beneficio, pq operadora nem sempre te da liberdade pra escolher um plano do seu jeito, se não há uma franquia menor e vc acaba contratando uma um pouco maior já é direito seu usar, vc pagou. É como a antiga história dos créditos que depois de algum tempo a operadora consumia, se vc colocou 30 Reais de crédito eles tem uma validade, OK, mas ao colocar mais credito ele se renova.

    Pra mim isso é super válido. A proposta só reforça algo óbvio que já deveria valer em todas as operadoras, tanto pra Voz ou Internet(pagou é seu).