Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil.

A Sugestão Legislativa 15/2017 pede que os impostos do setor de games baixem de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos.

Agora que foi aprovada pela CDH, a sugestão pode virar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) se tiver o apoio de 27 senadores.

Foto por André Tambucci/Fotos Públicas

Kenji Amaral Kikuchi, autor do projeto, argumenta que a redução dos impostos levaria a uma diminuição da pirataria, e incentivaria a produção nacional de jogos:

Apesar de o Brasil produzir jogos eletrônicos desde a década de 1991, com os personagens de Maurício de Souza na adaptação Mônica no Castelo do Dragão, e de ter a 11ª maior indústria de jogos no mundo, os elevados impostos inibem a expressão cultural desta lucrativa indústria, de quase 100 bilhões de dólares em 2015.

Kikuchi sugeriu uma alíquota de 9%, mesma dos EUA, mas o senador Mota levou isso além — propôs imposto zerado.

Dessa forma, os consoles e jogos nacionais entrariam no artigo 150 da Constituição, que prevê imunidade tributária para templos de qualquer culto, patrimônio de partidos políticos, livros e jornais. Desde 2013, esse artigo também engloba CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras de autores brasileiros; a PEC da Música zerou o imposto para esses produtos.

Em relatório, a CDH diz que o imposto zerado para jogos vai aumentar a arrecadação tributária como um todo, “com o incremento do emprego, dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente sobre o setor”. É que, se o saldo fosse negativo para o governo, a PEC não poderia ser aprovada por violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com informações: Agência Senado.

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SrMorpheus SrMorpheus

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anderson

Alves, você foi feliz na tua argumentação. Concordo que se imposto foste menores, ajudaria o setor por um todo a vender mais e consequentemente, gerar maior receita ao governo. Minha critica é para a gestão. Lembremos que o ex presidente Lula( que foi continuado pela ex presidente Dilma), deu beneficio aos setores de pc e Smartphone, que no fim, ajudou muita gente a ter produtos de qualidades. Em 6 de dezembro de 2015, o jornal Estadão teve acesso as informações de que o Brasil perdeu 408 bilhões de 2011 a 2015, isso, em arrecadação. Por isso que em minha argumentação, eu defendi os 9% como impostos permanente. ou seja, embora o pais perca a curto prazo com a redução da carga tributária, a longo prazo tende a ganhar. mas o que eles fizeram? simplesmente tirou todos os benefícios e jogou o setor a sua própria sorte. O teu exemplo acima exemplifica muito bem os benefícios de uma carga tributária menor, mas, a longo prazo. Agora, dar beneficio "Hoje" para tomar "amanhã" é no minimo uma falta de boa gestão.

Amarildo Alves

o fato que os empresários nunca podem se movimentar a favor de nada, pois ai são acusado de locaute, se vc mostra favorecimento de diminuir os impostos que o atingem, o empresário é visto como o único beneficiário logo ele é acusado de locaute, foi assim na greve dos caminhoneiros onde alguns deles estavam protestando para baixar os impostos sobre a gasolina e os empresários que se posicionarão e forneceram suportes para os caminhoneiros tomaram processo de locaute.

Em fim quem ganha com os impostos não são as empresas que nem o Rodrigo Fante tentou passar que para justificar os preços altos utilizam os impostos, é só colocar na caneta, se eles vendem um jogo por 200 reias 72% são impostos faz a contas, ela só lucraria 56 pilas, vai em um site gringo e procura o mesmo jogo em dólar vai estar custando até mais caro, pois dependo do país eles conseguem vender por um preço mais caro.

No Brasil não são muitos os que tem consoles, na minha rua mesmo não conheço ninguém, na faculdade onde estudo só alguns tem, em fim por ser caro não se vende tanto quanto eles gostariam. Elas são as principais interessadas em baixar os preços para poder aumentar o número de venda e poder ter mais lucros, mas com 72% sendo só carga ai fica difícil mesmo

Amarildo Alves

depende, como vc enxerga, esses dados podem ser fraudados, por exemplo eu vendo um produto quem tem 75% de carga tributária (os consoles é 72, mas n estou me referindo a consoles) eu consigo vender por ano 1000 produtos desse por causa que o preço é abusivo e ninguém quer comprar, mas vai sair caro pois os impostos são absurdos.

Porem um certo dia resolvem baixar para 9%, ai eu passo de 1000 produtos por ano para 500 mil, vendendo 1000 produtos a 1000 reais eu dava 750 reais por produto de impostos o que dava 750*1000 = 750mil de impostos,

Porem com a diminuição dos tributos, eu passo até ter uma margem de lucro maior vendo por 300 reais, onde só 0,09*300= 27 reais de tributos logo estou lucrando 273 por produto e antes eu lucrava 250, pois descontando os 750 dos 1000 reais o meu lucro era 250.

Em fim 27x500000 = 13,5milhões de impostos logo passei a dar mais impostos de 750 mil para 13,5 milhões.

Porem esses seus dados ai é com base em qual impostos, pois pode facilmente ser fraudado dizendo por exemplo , que no meu caso estaríamos perdendo aproximadamente 300*0,75= 225; 225*500000= 112,5 milhões se os impostos não tivessem caído, mas espera, se não tivessem caído primeiro que eu não conseguiria vender por 300 reais, segundo: se eu vendesse por 1000 como antes dificilmente eu conseguiria vender 500mil produtos, eu passaria a vender meus velhos 1000 produtos por ano dando apenas 750mil reais em impostos.

esses seus dados estão muito fraudados, pois o computador tablet e outros começaram a se tornar populares pois os preços começaram a ficar mais atrativos, antes os computadores só tinha que realmente tinha cache para isso, ai resolveram diminuir o tributos em cima do mesmo, hoje em dia é comum, aqui mesmo na rua onde moro, quase todos que conheço tem acesso a computador, logo ao baixar impostos mais pessoas passaram a comprar e ainda sim é caro, os incentivos dado a PC não chega nem próximo aos 9% principalmente aqueles acima de 3mil reais onde os impostos são de 33% se fosse somente 15% passaríamos a arrecadar mais, mas não somente isso, pois de fato não importa, o que importa é que mais pessoas poderiam se integrar a tecnologia.

Pois pensando só no financeiro vc esquece dos mais pobres que esses sim vão sentir o peso dos 33%, alias os mais pobres no Brasil são acostumado a ficar chupando o dedo pois, não são os mais ricos que realmente sofre com a carga tributária, eles podem comprar.

Amarildo Alves

a lei foi discutida, mas ainda não foi aprovada, precisa passar por votação no senado, depois na câmara dos deputados, e por último tem o executivo tem que concordar com o legislativo, logo o presidente da republica tem que assinar.

O senado discutiu se ninguém botar pressão para os deputados também andarem e depois o presidente aceitar isso vai só ficar engavetado.

Lucas Emmanuel

Me manda um passaporte para me mandar desse LIXAO

Lucas Emmanuel

Fala que nem um prostituta nem vem assediar os homens sua bosta

Lucas Emmanuel

Consoles aqui na minha cidade continua de 2000 acima, não abaixou porra nenhuma
TNC

Harlan Gomes Nascimento
Agora vou poder comprar Mineirinho Ultra Adventures por um preço acessível, melhor PEC para a vida dos brasileiros ¬¬
Jéssica Silva
Cala a boca gordão kkkkk. Vai comer vai kkkk. Otario
Bruno Beraldo Neto
As peças poderiam ser fabricadas aqui, pois já valeriam a pena para não ter que pagar o imposto de importação
Eduardo Alvim
Que bosta de país em que vivemos. Uma mera taxação de jogos tem que ser alterada via Emenda Constitucional? Não podia ser mais simples e direto, não?
Deryon Lima Lopes
Desculpa, confundi a sony com a nintendo foi ela que saiu do brasil, se ela voltar e produzir aqui ira começar a ficar mais barato os consoles dela, right ?
Berserk
Verdade kkkkkk
Thiago
Produzido é diferente de desenvolvido no Brasil. O jogo pode ser desenvolvido no exterior, mas se o mesmo for produzido no país ele não terá nenhum imposto sobre ele, não?!
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