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Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos feitos no Brasil

Felipe Ventura Por

Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no Brasil.

A Sugestão Legislativa 15/2017 pede que os impostos do setor de games baixem de 72% para 0%. O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), propôs a imunidade tributária total para consoles e jogos produzidos no Brasil. Itens importados ainda estarão sujeitos a impostos.

Agora que foi aprovada pela CDH, a sugestão pode virar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) se tiver o apoio de 27 senadores.

Foto por André Tambucci/Fotos Públicas

Kenji Amaral Kikuchi, autor do projeto, argumenta que a redução dos impostos levaria a uma diminuição da pirataria, e incentivaria a produção nacional de jogos:

Apesar de o Brasil produzir jogos eletrônicos desde a década de 1991, com os personagens de Maurício de Souza na adaptação Mônica no Castelo do Dragão, e de ter a 11ª maior indústria de jogos no mundo, os elevados impostos inibem a expressão cultural desta lucrativa indústria, de quase 100 bilhões de dólares em 2015.

Kikuchi sugeriu uma alíquota de 9%, mesma dos EUA, mas o senador Mota levou isso além — propôs imposto zerado.

Dessa forma, os consoles e jogos nacionais entrariam no artigo 150 da Constituição, que prevê imunidade tributária para templos de qualquer culto, patrimônio de partidos políticos, livros e jornais. Desde 2013, esse artigo também engloba CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras de autores brasileiros; a PEC da Música zerou o imposto para esses produtos.

Em relatório, a CDH diz que o imposto zerado para jogos vai aumentar a arrecadação tributária como um todo, "com o incremento do emprego, dos lucros e das contribuições sobre a receita bruta, que continuarão a incidir normalmente sobre o setor". É que, se o saldo fosse negativo para o governo, a PEC não poderia ser aprovada por violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com informações: Agência Senado.

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SrMorpheus SrMorpheus
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anderson
Alves, você foi feliz na tua argumentação. Concordo que se imposto foste menores, ajudaria o setor por um todo a vender mais e consequentemente, gerar maior receita ao governo. Minha critica é para a gestão. Lembremos que o ex presidente Lula( que foi continuado pela ex presidente Dilma), deu beneficio aos setores de pc e Smartphone, que no fim, ajudou muita gente a ter produtos de qualidades. Em 6 de dezembro de 2015, o jornal Estadão teve acesso as informações de que o Brasil perdeu 408 bilhões de 2011 a 2015, isso, em arrecadação. Por isso que em minha argumentação, eu defendi os 9% como impostos permanente. ou seja, embora o pais perca a curto prazo com a redução da carga tributária, a longo prazo tende a ganhar. mas o que eles fizeram? simplesmente tirou todos os benefícios e jogou o setor a sua própria sorte. O teu exemplo acima exemplifica muito bem os benefícios de uma carga tributária menor, mas, a longo prazo. Agora, dar beneficio "Hoje" para tomar "amanhã" é no minimo uma falta de boa gestão.
Amarildo Alves
o fato que os empresários nunca podem se movimentar a favor de nada, pois ai são acusado de locaute, se vc mostra favorecimento de diminuir os impostos que o atingem, o empresário é visto como o único beneficiário logo ele é acusado de locaute, foi assim na greve dos caminhoneiros onde alguns deles estavam protestando para baixar os impostos sobre a gasolina e os empresários que se posicionarão e forneceram suportes para os caminhoneiros tomaram processo de locaute.Em fim quem ganha com os impostos não são as empresas que nem o Rodrigo Fante tentou passar que para justificar os preços altos utilizam os impostos, é só colocar na caneta, se eles vendem um jogo por 200 reias 72% são impostos faz a contas, ela só lucraria 56 pilas, vai em um site gringo e procura o mesmo jogo em dólar vai estar custando até mais caro, pois dependo do país eles conseguem vender por um preço mais caro.No Brasil não são muitos os que tem consoles, na minha rua mesmo não conheço ninguém, na faculdade onde estudo só alguns tem, em fim por ser caro não se vende tanto quanto eles gostariam. Elas são as principais interessadas em baixar os preços para poder aumentar o número de venda e poder ter mais lucros, mas com 72% sendo só carga ai fica difícil mesmo
Amarildo Alves
depende, como vc enxerga, esses dados podem ser fraudados, por exemplo eu vendo um produto quem tem 75% de carga tributária (os consoles é 72, mas n estou me referindo a consoles) eu consigo vender por ano 1000 produtos desse por causa que o preço é abusivo e ninguém quer comprar, mas vai sair caro pois os impostos são absurdos.Porem um certo dia resolvem baixar para 9%, ai eu passo de 1000 produtos por ano para 500 mil, vendendo 1000 produtos a 1000 reais eu dava 750 reais por produto de impostos o que dava 750*1000 = 750mil de impostos,Porem com a diminuição dos tributos, eu passo até ter uma margem de lucro maior vendo por 300 reais, onde só 0,09*300= 27 reais de tributos logo estou lucrando 273 por produto e antes eu lucrava 250, pois descontando os 750 dos 1000 reais o meu lucro era 250.Em fim 27x500000 = 13,5milhões de impostos logo passei a dar mais impostos de 750 mil para 13,5 milhões.Porem esses seus dados ai é com base em qual impostos, pois pode facilmente ser fraudado dizendo por exemplo , que no meu caso estaríamos perdendo aproximadamente 300*0,75= 225; 225*500000= 112,5 milhões se os impostos não tivessem caído, mas espera, se não tivessem caído primeiro que eu não conseguiria vender por 300 reais, segundo: se eu vendesse por 1000 como antes dificilmente eu conseguiria vender 500mil produtos, eu passaria a vender meus velhos 1000 produtos por ano dando apenas 750mil reais em impostos.esses seus dados estão muito fraudados, pois o computador tablet e outros começaram a se tornar populares pois os preços começaram a ficar mais atrativos, antes os computadores só tinha que realmente tinha cache para isso, ai resolveram diminuir o tributos em cima do mesmo, hoje em dia é comum, aqui mesmo na rua onde moro, quase todos que conheço tem acesso a computador, logo ao baixar impostos mais pessoas passaram a comprar e ainda sim é caro, os incentivos dado a PC não chega nem próximo aos 9% principalmente aqueles acima de 3mil reais onde os impostos são de 33% se fosse somente 15% passaríamos a arrecadar mais, mas não somente isso, pois de fato não importa, o que importa é que mais pessoas poderiam se integrar a tecnologia.Pois pensando só no financeiro vc esquece dos mais pobres que esses sim vão sentir o peso dos 33%, alias os mais pobres no Brasil são acostumado a ficar chupando o dedo pois, não são os mais ricos que realmente sofre com a carga tributária, eles podem comprar.
Amarildo Alves
a lei foi discutida, mas ainda não foi aprovada, precisa passar por votação no senado, depois na câmara dos deputados, e por último tem o executivo tem que concordar com o legislativo, logo o presidente da republica tem que assinar.O senado discutiu se ninguém botar pressão para os deputados também andarem e depois o presidente aceitar isso vai só ficar engavetado.
Lucas Emmanuel
Me manda um passaporte para me mandar desse LIXAO
Lucas Emmanuel
Fala que nem um prostituta nem vem assediar os homens sua bosta
Lucas Emmanuel
Consoles aqui na minha cidade continua de 2000 acima, não abaixou porra nenhumaTNC
Harlan Gomes Nascimento
Agora vou poder comprar Mineirinho Ultra Adventures por um preço acessível, melhor PEC para a vida dos brasileiros ¬¬
Jéssica Silva
Cala a boca gordão kkkkk. Vai comer vai kkkk. Otario
Bruno Beraldo Neto
As peças poderiam ser fabricadas aqui, pois já valeriam a pena para não ter que pagar o imposto de importação
Eduardo Alvim
Que bosta de país em que vivemos. Uma mera taxação de jogos tem que ser alterada via Emenda Constitucional? Não podia ser mais simples e direto, não?
Deryon Lima Lopes
Desculpa, confundi a sony com a nintendo foi ela que saiu do brasil, se ela voltar e produzir aqui ira começar a ficar mais barato os consoles dela, right ?
Berserk
Verdade kkkkkk
Thiago
Produzido é diferente de desenvolvido no Brasil. O jogo pode ser desenvolvido no exterior, mas se o mesmo for produzido no país ele não terá nenhum imposto sobre ele, não?!
Jonathan Nazareth
É preciso aprovação de 3/5 do total de membros do Senado (81). Como dá 48 e alguma coisa, arredonda para cima, ou seja, 49 senadores.
Explico:
Constituição Federal, art. 60, §2º:
"Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
[...]
§ 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros."
Constituição Federal, art. 46, §1º:
"Art. 46. [...]
§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos."
Sendo 26 Estados e 01 Distrito Federal = 27
27*3= 81 senadores
3/5 de 81 = 48,6
Arredondando para cima, dá 49 senadores necessários para aprovação em cada turno (votação).
Arthur Soares
Não entendi, o jogo/console tem que ser desenvolvido no Brasil ou apenas a produção da mídia/console deve ser nacional?

Se for só a mídia, como fica a questão de jogos sem mídia?
Guilherme7TW
Afinal, não se deve "pagar pau para gringo"
GuilhermeSMello
Ainda acho que o mais correto seria isentar impostos para compra de infraestrutura para desenvolvedoras de jogos e hardwares, assim estimularia a industria nacional a desenvolve jogos, mas certamente isso já é um avanço e simplificação.
Mauro Sókrates
Ô, produção! A Sugestão Legislativa 15/2017 pedia (agora não pede mais) a redução dos impostos de 72% para 9%, e não para zero, ok? Valeu!
Keaton
Nintendo, ouviu isso? :D HashtagVoltaNintendo
João
O criador do "jogo justo" foi o maior golpista da história ahahahahga
Joaomanoel
O criador do "jogo justo" foi o maior golpista da história ahahahahga
Jean Carlos Gonçalves Caneira
então nossa população ainda não se deu conta que temos uma empresa ENORME,
RICA, POTENCIALMENTE EXPANSÍVEL, mas mau administrada, para mudar isso
temos que arrumar essas "BRIGAS", mas como falei toda essa historia começou com apenas 1 pessoa entre 200 milhoes, é preciso mudar e com 1,2,3,10,1000, ETC, só com esse blog ja são 3 pessoas que pensam diferente do restante, isso tem que multiplicar e assim muda sim, nós tivemos 511 anos para deixar o Pais do jeito que esta, não são 4 anos daqui e mais 4 anos dali que vamos mudar, primeiro mudar os brasileiros depois sim, os 4 em 4 anos vão fazer a diferença......
comendo 🍮
Isso se chama boicote. Uma coisa que TODOS querem fazer, mas NINGUÉM faz... É como a greve geral, todos querem, mas para nao perder o emprego pagam Uber no dia que acontece... Aqui só vai mudar para pior...
Vin Diesel
Isso se chama boicote. Uma coisa que TODOS querem fazer, mas NINGUÉM faz... É como a greve geral, todos querem, mas para nao perder o emprego pagam Uber no dia que acontece... Aqui só vai mudar para pior...
Daniel Medeiros da Silveira
Uma coisa que ainda não entendi: os jogos digitais, como na Steam, serão afetados com essa proposta? E seriam somente jogos nacionais ou os produzidos fora também terão certa redução?
Leonardo Ferreira
se ainda ta nessa de achar que empresa vende caro porque quer? o que eles querem mais e vender o mais barato possível pra ter mais mercado consumidor de jogos, conspiraçãozinha é tão 1980...
leualemax
se ainda ta nessa de achar que empresa vende caro porque quer? o que eles querem mais e vender o mais barato possível pra ter mais mercado consumidor de jogos, conspiraçãozinha é tão 1980...
Leonardo Ferreira
acho que não porque a palavra desenvolvidos nesse contexto é anglicismo do verbo developer nem existe em português o correto seria produzido mesmo. Porém isso não faz diferença, pois mesmo que a lei diga que tem que ser 'desenvolvido' ou produzido no Brasil, basta uma subsidiaria nacional estilo tectoy ou gradiente (ou ate as proprias empresas) montem aqui que já configura como.
leualemax
acho que não porque a palavra desenvolvidos nesse contexto é anglicismo do verbo developer nem existe em português o correto seria produzido mesmo.
Porém isso não faz diferença, pois mesmo que a lei diga que tem que ser 'desenvolvido' ou produzido no Brasil, basta uma subsidiaria nacional estilo tectoy ou gradiente (ou ate as proprias empresas) montem aqui que já configura como.
nanz0
Falou o cara com a foto do Vin Diesel kkk
Jean Carlos Gonçalves Caneira
Sim Jailson, uma briga boa, mas a gente tem que arrumar essas "BRIGAS", muitos problemas que enfrentamos hoje se da pelo fato de quem tem medo dessas brigas, somos mais de 200 milhões e estamos falando apenas de "1".
Eu estou cansado de Pagar mais imposto do que produto, isso é um FATO, a conta de Energia exemplo, metade do que eu pago é imposto, temos que começar a brigar sim, imagina 200 milhões de Brasileiros batendo em senadores, governadores, deputados, presidentes, podemos fazer isso sim, "SEM AGREDIR NEM MACHUCAR NINGUÉM".
Quem constrói, quem gera renda, quem faz a economia do Brasil, NÓS BRASILEIROS, os governantes fazem o que GERENCIAM E ADMINISTRAM, quando você tem uma empresa e ela vai mau, o que você faz checa a administração, nossa população ainda não se deu conta que temos uma empresa ENORME, RICA, POTENCIALMENTE EXPANSÍVEL, mas mau administrada, para mudar isso temos que arrumar essas "BRIGAS" como Kenji Amaral.
Para isso acontecer e "SEM AGREDIR NEM MACHUCAR NINGUÉM", é simples Política utilizada a nosso favor "fica a dica alguém ai lembra se quer o nome do deputado que votou na ultima eleição ?
BLZ.
Moisés dos Santos
O que a Comissão dos Direitos Humanos tem a ver com isenção de impostos? Nada, a Comissão não tem atribuição de criar isenção fiscal. Alguma coisa está errada nessa matéria.
Mickão
Por isso que eu curto o Tecnoblog. Excelente explicação.
Mickey Sigrist
Por isso que eu curto o Tecnoblog. Excelente explicação.
Edinaldo Figueredo Blasius
Isso serve também para as mídias digitais?
Jailson Vidal
Kkkkkkkkk. Kenji arrumou uma briga boa!
Jailson Vidal
A Sony e Microsoft já produz aqui
Jailson Vidal
Deryon, começasse não. A Sony já produz no Brasil. Com isso, seu PS4 por exemplo ficaria muito mais barato.
Jailson Vidal
Errado, 27 senadores
Jailson Vidal
Isso José Alberto. Só teremos vantagem nos consoles, já nos games não teremos tanto.
Jailson Vidal
Então, nesse caso, a vantagem será nos consoles. Nos games não vejo muita vantagem porque eles são "prensados" aqui.
Deryon Lima Lopes
No caso citando um exemplo se a sony começasse a produzir os seus consoles no brazil os impostos seriam 0% ?
Amaury Miranda
Realmente, pelo menos sonhar é de graça. Enquanto isso vou juntando a grana pro Switch
Roger
Torcendo.
Roger Martins
Torcendo.
leoncral
O jogo é prensado no Brasil mas é feito na gringa e ai?
Bruno Rodrigues
Olha a atrás da capa do jogo do Xbox ou PS, está escrito produzido em Manaus , isso é suficiente... O produto sendo fabricado tá dentro.
Diego
Certo... agora vem a pergunta: quê jogos e consoles nacionais??
Pra quem é gamer, vai continuar a mesma merda pois 99% do que consumimos simplesmente não é nacional.
Paulo Pilotti Duarte
É uma boa explicação do motivo porque as coisas são como são.
Sempre tem um bando de babacas. Impressionante.
jhjs
Aposto que os preços não vão baixar só no Brasil mesmo pra que os lojistas levem essa redução até os consumidores kkkkk
Ademir Brum Ribeiro
Caramba, eu só acredito vendo, mas se isso se tornar realidade, já ficaria bem feliz.
johndoe1981
Eu nem alimento esperanças de que seja aprovado, governo não vai querer perder arrecadação. Melhor não torcer porque ao menos a frustração vai ser menor no futuro. Otimismo e esperança são palavras que não combinam com o Brasil.
Cássio Amaral
Eu nem alimento esperanças de que seja aprovado, governo não vai querer perder arrecadação. Melhor não torcer porque ao menos a frustração vai ser menor no futuro. Otimismo e esperança são palavras que não combinam com o Brasil.
murilo
legal, eu já ia perguntar isso, pois se fosse isenção, poderíamos ter a cobrança novamente no futuro, mas como é imunidade, então será impostos free, definitivamente...
João Marcos Duarte
Vc acha que funciona como em outros países?
José Alberto Ávila
O que tinha entendido da sugestão era de baixar os impostos de TODOS os jogos de 72% para 9%... Aí o Senador Telmario modifica pra SOMENTE a produção nacional (entendo como desenvolvimento nacional) pra 0%... E acham que ele foi além da sugestão? Do meu ponto de vista ele restringiu a sugestão, insisto, que era pra todos os jogos deixarem de ser visto como Jogos de Azar para serem visto como produção cultural.
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Tem chances, o mercado ficou órfão da Nintendo.
Mago Erudito®
Tem chances, o mercado ficou órfão da Nintendo.
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Ahhh que pena, na outra encarnação quero nascer juiz no Brasil.
Mago Erudito®
Ahhh que pena, na outra encarnação quero nascer juiz no Brasil.
Willian Vincen
A constituição deve ser genérica. Se colocado, haverá uma lei regulamentando isso depois em detalhes
Willian Vincen
É que a imunidade do Cd e ds músicas só ocorre para artistas brasileiros.A lógica se estenderia provavelmente para os videogames e jogos produzidos no país

Claro que a Constituição não foi feita pra criar regra, mas dar uma orientacao. Depois viria uma lei regulamentando a imunidade
Willian Vincen
Não. No direito tributário se respeita o Tempus regit actum (o tempo rege o ato). Se no passado tinha o tributo, então ele é devido se o fato gerador foi na época que ele era legal
xphanton
Agora poderei comprar meu Atari e MegaDrive retrô com preço mais em conta. #SQN
anderson
Como gestor financeiro, considero uma atitude imprudente, uma vez que 9% ficaria muito bem como imposto sobre consoles e games. lembremos que não muito tempo atrás, fora aprovada o beneficio fiscal para PC, tablete e Smartfones já demonstrado que o país perderia 7,8 bilhões estimado. Como desculpa, eles dizia que as perdas seria..."mais do que compensado pelo aumento da produção, das vendas e do emprego no setor, como vem demonstrando a evolução da medida até agora".... o mesmo papo de agora. Dai, resolveram cortar o beneficio alegando todo tipo de desculpas para mascara a total ineficiência da gestão financeira do país. Veremos quantos dias esse " beneficio" aos jogos e consoles perdurará.
José Henrique de Mello
Sabe o que mais poderia reduzir a pirataria? Acabar com essa tributação
🧙‍♂️ Mago Erudito® ᴾᴿᴱᴹᴵᵁᴹ
Será que posso pedir ressarcimento retroativo pelos valores que paguei indevidamente até hoje?
Diogo
Agora que a Nintendo volta pro Brasil!
(não custa sonhar, né...)
Mago Erudito®
Será que posso pedir ressarcimento retroativo pelos valores que paguei indevidamente até hoje?
Jahmo Hioj
Que contexto mais esquisito escolheu pra exercer sua militância, jovi.
v( ‘.’ )v
Cobalto
"Pra mudar isso, apenas mudando o sistema capitalista e tirar o poder do eixo econômico (dinheiro = poder dá nisso)."

ZZzzzzzZZZZZzzzz
Felipe Ventura
Boa dica! Atualizamos o texto.
Tenente Figueiredo
Mais uma vitória do Jogo justo.
Não pera
Jean Carlos Gonçalves Caneira
Olha respeito a opnião de todos, mais para os piadistas aqui, não subestimem as pessoas,

Algo só é impossível até que alguém duvide e prove o contrário. A maioria de nós
prefere olhar para fora e não para dentro de si mesmo.

(Albert Einstein)

Kenji Amaral Kikuchi, duvidou do impossivel e voce vai ficar contando piadinha.....
Eric da Silva
mano, essas paradas geralmente são analisadas e julgadas por deputados e juízes leigos. geralmente burros como uma porta.
não duvido nada o Windows acabar se enquadrando por tabela.
Renan
Reduzir a carga tributária é necessário. Reduzir tributos apenas para alguns setores produz efeitos políticos nocivos. Quando o governo aprova medidas tributárias favoráveis a setores específicos, outros setores entendem que também conseguirão benefícios se insistirem e negociarem. Cada benefício novo é uma lei nova que consegue aumentar a complexidade do sistema tributário nacional.

Não é por acaso que grandes empresas contratam advogados tributaristas para encontrar no emaranhado de leis aquelas que lhe são mais favoráveis. Existe uma carreira dedicada a isso chamada planejamento tributário.

Reduzir a carga tributária por setores é medida paliativa que pode agravar a complexidade dos tributos. O que precisamos com urgência é da simplificação do sistema tributário.
Gustavo Hofer
nao, nem to afim
Marsupial radical
Vai embora, por favor?
Peralta
Caso isso seja aprovado, o que eu acho difícil. Sonhar não custa nada, né?

Seguindo essa utopia, a Nintendo poderia estar fazendo suas malas e mudando de volta para o Brasil e com representação oficial de verdade, sem ser atrelada a terceiros.
Daniel Teixeira
São itens distintos.


"Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
(...)
VI - instituir impostos sobre:

a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;

b) templos de qualquer culto;

c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;

d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser."

Adicionado:

f) consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil.
Paulo Pilotti Duarte
É assim que funciona no mundo inteiro. Manda quem tem dinheiro.

Pra mudar isso, apenas mudando o sistema capitalista e tirar o poder do eixo econômico (dinheiro = poder dá nisso).

As empresas não se movimentam porque, provavelmente, não é interessante economicamente pra eles que o preço por ventura caia bastante (ou mesmo um pouco) porque isso pode diminuir o lucro delas por aqui. A imensa maioria das pessoas atribui o alto preço dos consoles e jogos apenas aos impostos, coisa que não é verdade (imposto contribui muito, mas, não explica todo o preço).
comendo 🍮
deveria ser regra e nao pagar pau para gringo. nao da certo pq o de fora sempre é o melhor... mais 250 anos e sera assim.
Vin Diesel
deveria ser regra e nao pagar pau para gringo. nao da certo pq o de fora sempre é o melhor... mais 250 anos e sera assim.
Gustavo Hofer
NOOOOOOOOOOSSA grande coisa
Fabrício Roque
Essa é a grande dúvida. O texto da lei é bem genérico: "consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil".
Como o item anterior na lei é mais específico ("fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais"), então imagino que o texto será modificado nas várias etapas de aprovação, para retirar ambiguidade.
Lembrando que o item anterior que trata de música, não dá imunidade tributária para a atividade de replicação e prensagem de mídias. Pode ser que os legisladores lembrem disso.
Matheus Mohr
Muito provavelmente vai cair na questão de propriedade intelectual. Ou seja, vai ser classificado como produzido no brasil o que for registrado por uma empresa brasileira. Não tenho certeza, mas é bem provável que funcione dessa forma.
Daniel Teixeira
Não custa sonhar
Mauricio 🐢 GIZPREMIUM™
Mesmo aqueles que são montados no Brasil com peças importadas?
Maurício
Mesmo aqueles que são montados no Brasil com peças importadas?
LuizF
Rodrigo Fante
Daí não teriam mais desculpas para altos preços que apenas o imposto não explica.
Willian Vincen
Pessoal do Tecnoblog. Há um equivoco aí. A proposta não é de isenção de impostos, é de imunidade tributária.

Imunidade = quando o Estado é proibido de tributar o produto ou serviço por força da Constituição (ex.: não cobrança de tributos sobre livros, pois está na Constituição). Nesse caso, depois de concedido a imunidade, ele não pode ser mais tirada.

Isenção = quando o Estado, em sua vontade, atribui exceção em situação que geraria direito a cobrar um tributo. Ex.: IPTU para pessoas idosas de baixa renda em alguns municípios Nesse caso, lei nova pode revogar, pois é dispositivo infraconstitucional
ばか
Seria melhor mudar a frase para "consoles e jogos desenvolvidos no brasil".Também tive o mesmo entendimento que o cobalto.
Git Gud
Seria melhor mudar a frase para "consoles e jogos desenvolvidos no brasil".

Também tive o mesmo entendimento que o cobalto.
Marcus VBP
"Apesar de o Brasil produzir jogos eletrônicos desde a década de 1991, com os personagens de Maurício de Souza na adaptação Mônica no Castelo do Dragão(...)"

Ok, agora vem aquela dúvida sincera: este jogo em questão não foi produzido no Brasil, apenas os assets foram. Isso conta?

Como eu classifico um jogo como produção nacional? Se eu pegar o código fonte e compilar ele na zona franca de Manaus ele conta como produção nacional? E trocar assets de um jogo já feito, mesmo que o resultado seja indiferenciável do jogo original, já dá pra encaixar como produção nacional?

a mesma coisa pra consoles, se eu trago peças do exterior e monto e embalo a parada aqui, conta como produção nacional?

pergunto isso pq como jogador pra mim seria muito mais vantagem que todos os jogos tivessem isenção de impostos, sendo eles produzidos no brasil ou não. E do jeito que eu entendi, tem muita margem aí pra interpretar o que seria uma "produção nacional".
Cobalto
Se pro nosso lado melhorar for preciso que empresas paguem propina pros nossos políticos, eu prefiro que continue como está.

É assim que funciona o lobby aqui no brasil, né?
Propina direta na mala e na cueca.

Ruim uma hora o povo aprende a trocar os políticos, com "falsa melhoria" o povo continua aceitando os políticos que tem.
Pedro Maich
Seria muito legal ver essa redução de impostos, principalmente de consoles produzidos aqui.
Cobalto
Valeu.

É que esse "zerar os impostos de CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras de autores brasileiros" na descrição do artigo em que essa mudança pretende ser inserida ficou meio estranho.

São coisas diferentes, beleza.
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