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Cidades brasileiras tentam impor limite máximo de carros do Uber, 99 e outros

Teresina (PI) restringe número de motoristas de Uber e 99 à quantidade de taxistas; Várzea Grande (MT) quer até 188 motoristas

Felipe Ventura Por

A Câmara Municipal de Teresina (PI) aprovou um projeto de lei que restringe o número de motoristas de Uber, 99 e semelhantes: o limite é igual à quantidade de taxistas cadastrados na cidade, cerca de 2.040. O projeto ainda será avaliado pelo prefeito. Enquanto isso, Várzea Grande (MT) quer um máximo de 188 motoristas do Uber no município. Ministros do STF acreditam que projetos de lei como esses são inconstitucionais.

Foto por Fernando Oda/Núcleo Editorial/Flickr

Em Teresina, o projeto de lei 190/2018 — conhecido como "Lei do Uber" — foi aprovado nesta terça-feira (11) em regime de urgência, recebendo 18 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção. Ele regulamenta os aplicativos de transporte na capital do Piauí: os carros deverão ter placa da cidade (não de municípios vizinhos) e idade máxima de 8 anos.

Além disso, a quantidade de veículos atuando por aplicativo deve ser igual a de taxistas, ou aproximadamente 2.040. O projeto segue para sanção do prefeito Firmino Filho (PSDB); segundo o G1, ele deve expandir esse limite para "uma quantidade que atenda à demanda da sociedade com base nas informações das operadoras".

"Estima-se que hoje há mais de oito mil trabalhadores atuando no transporte privado por aplicativo em Teresina", diz o vereador Deolindo Moura (PT) ao Portal O Dia. "Se for reduzido para a mesma quantidade de táxis, serão apenas cerca de dois mil. Qual será o critério estabelecido para selecionar esse pessoal?" Ele foi o único a votar contra o projeto.

Enquanto isso, o vereador Dudu (PT) votou a favor, defendendo os taxistas: "nunca serei contra quem quer trabalhar. Mas é preciso que os direitos e deveres sejam aplicados tanto para os aplicativos quanto para os táxis".

O Uber diz em comunicado que o projeto faz "de Teresina a única capital de toda a América Latina a decidir pela inviabilização do transporte individual privado na cidade". A empresa prevê um aumento de 22% no valor das viagens; 40% no tempo de espera por um carro; e 65% na quantidade de viagens com tarifa dinâmica. Enquanto isso, a 99 acredita que o PL "tem caráter inconstitucional" e coloca a cidade "na contramão de todas as demais capitais do país".

Aplicativo Uber

Várzea Grande menciona "concorrência desleal" do Uber

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), enviou dois projetos de lei para a Câmara Municipal também nesta terça-feira (11). O objetivo é regulamentar o serviço de Uber e outras empresas na cidade, assim como restringir o número de motoristas.

O projeto estabelece que Várzea Grande poderá ter um motorista de aplicativo para cada 1.500 habitantes — atualmente, isso significa um máximo de 188 motoristas.

O secretário municipal Breno Gomes diz ao VG Notícias: "a concorrência dos carros de Uber com o táxi é desleal. Hoje temos 2 mil carros de Uber e 185 táxis dentro de Várzea Grande. Eles estão invadindo a área dos taxistas". O projeto ainda não foi votado pelos vereadores.

Cidades rejeitam limite máximo de motoristas do Uber

Outras cidades tentaram impor um limite máximo de motoristas do Uber, mas voltaram atrás.

Em Recife (PE), um projeto de lei para regulamentar Uber e semelhantes estabelecia que o número de motoristas deveria ser inferior à quantidade de táxis registrados (cerca de 6.100). Em setembro de 2018, esse ponto foi rejeitado pela Câmara Municipal. No entanto, a prefeitura deverá realizar um estudo técnico daqui a um ano para avaliar o impacto do transporte via aplicativo.

Em São Paulo (SP), um projeto de 2017 queria limitar o número total de motoristas por aplicativo a 20% da frota de táxis. O PL foi proposto pelo vereador Adilson Amadeu (PTB), um dos representantes dos taxistas. Poucos dias depois, o parlamentar solicitou a retirada de seu projeto "para adaptações necessárias para posterior reapresentação", e não retomou o assunto.

Em Curitiba (PR), uma proposição legislativa de 2017 dizia que "o número de veículos não poderá ultrapassar cinquenta por cento (50%) da frota de táxi devidamente regulamentada". Isso foi arquivado pelas comissões da Câmara Municipal. A cidade tem 12 mil motoristas de aplicativo e cerca de 4 mil taxistas.

Em Limeira (SP), a Câmara promulgou no final de 2017 uma lei que permitia apenas 100 motoristas de aplicativo na cidade. A ideia era "proporcionar um equilíbrio de todos os meios de transportes do município", segundo a prefeitura. A lei foi revogada alguns meses depois, por conflitar com a legislação federal sancionada por Michel Temer. Há um novo projeto para regulamentar o transporte por app na cidade, que não estabelece mais um limite de motoristas.

Em Campo Grande (MS), a prefeitura tentou impor um limite máximo de 200 motoristas de Uber. Ela cedeu um pouco, e aumentou a restrição para 490 alvarás. No fim, a regulamentação municipal foi aprovada sem estabelecer um número máximo de motoristas. Estima-se que mais de mil pessoas oferecem o serviço de Uber na cidade.

Ministros do STF veem limite como inconstitucional

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso durante sessão do STF

Pelo menos dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que um limite máximo de motoristas é inconstitucional. Para Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, a lei municipal não pode restringir a atividade econômica de transporte remunerado via aplicativo. A corte suprema está realizando um julgamento sobre apps como Uber e 99.

O ministro Luís Roberto Barroso disse na última quinta-feira (6) que os municípios não podem criar barreiras de entrada para motoristas. Além disso, eles devem garantir os princípios da livre concorrência: "é contrário a esse regime de livre competição a criação de reservas de mercado em favor de atores econômicos já estabelecidos – os táxis — com o propósito simples de afastar o impacto gerado pela inovação no setor".

Além disso, Barroso nota que os municípios não podem tomar medidas anticoncorrenciais contra o transporte privado, "como restrições de entrada ou controle de preço". Ele completa: "cabe ao serviço de táxi promover a qualificação de sua atuação para que se mantenha atrativo ao consumidor, não se identificando fundamento para a instituição de reservas de mercado".

Para Fux, restringir serviços como o Uber fere a livre iniciativa e a liberdade de profissão, que são considerados direitos fundamentais. "Mesmo que os serviços de compartilhamento de corridas gerassem impacto negativo no trânsito e na expansão das cidades... não haveria espaço para a medida proibitiva do exercício de liberdades constitucionalmente asseguradas", ele escreve na decisão.

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Washington Guedes
kkkkkkkkkkkkkk antes se arrendava o taxi e podia se pagar.. e se sustentar devido ao numero restrito de permissões ,... hoje é gratuito... porém o destino é a mizéria e o endividamento
Washington Guedes
Só é bom o uber pq é barato ....lógico tanto desesperado se humilhando p ganhar mixaria... oxi o certo é aproveitar.... seria bom também ter empregado poder contratar ... igual uber tem.... sem direito nenhum ...uber do frentista, fisioterapeuta, uber do veterinário...... uber garçom..............uber do farmaceutico.......do emfermeiro.................uber de quenga.............. eita belza......
disqus_rwGKPAwVxW
disqus_iuOyxSZaeE yes but
Ivan
Ninguém pode ganhar dinheiro nesse país, só os políticos que ficam o dia todo com o rabo pra cima.
Anderson Alessandro
Eu concordo com o limite de veículos de transporte por aplicativo, DESDE que também se instaura um limite nos salários e índices de reajuste salarial de todos os políticos, limite de gastos com combustível, moradia, gastos de gabinete, entre outros. Que se instaura também um limite de zero para políticos corruptos e ineficientes. O dia em que estes limites forem seguidos, irei concordar com mais esta perda de tempo...
Helio Jardim
Assim é moleza país desgraçado onde a corrupção rola solto. É visível e notório que a uber vai fazer oque ele bem entender com esse Brasil. Só para chora mesmo tomos ferrado com esse supremo kkkkkkk fu mesmo.
Marcelo Crisciullo
O BOM DA UBER É QUE NÃO PRECISA PAGAR AQUELA PORCARIA DE SEGURO PRA PASSAGEIRO, E NEM FICAR PARANDO EM FISCALIZAÇÃO PRA VER SE O PNEU ESTÁ CARECA !
Herbert Leite
Vão se ferrar, quer trabalhar legalizeO uber só olha o lado dela ,e do passageiro e fazem dos motoristas escravos. As empresas de ônibus estão se ferrando,os preços de uber são equivalentes as delas (empresas de onibus).E o futuro dos usuários vai ser esse ,vão andar de balaio.#acordaBrasil
Braulio Cesar Holtz Ribeiro
Ou seja, escolher um ruim ao invés de péssimo que pode pressionar leis que prejudiquem ao UberAplausos para o Estado, aplausos ao populismo, aplausos a democracia, as pessoas precisam de atraso para as vidas apoiando a mesmice
Dayman Novaes
Algo só é bom ou ruim relativo à algo. Porém existem coisas que são universalmente CORRETAS e INCORRETAS. Roubar e matar pessoas pacíficas é incorreto. Experimenta não pagar imposto para você ver se não vem um cara uniformizado te agredir dentro de sua própria casa.
Lairton Gomes
o olimpio só foi eleito para o suplicy não ser
MicCaptchA
Realmente, você tem toda razão.
Dayman Novaes
Sugiro pesquisar sobre cálculo econômico no socialismo, o livro de Mises. Os serviços públicos são ruins não por causa de corrupção, é porque é inerente dele próprio, porque é mais difícil (ou impossível) calcular alocação de recurso eficiente quando você tem um monopólio coercitivo. A longo prazo, a iniciativa privada é sempre melhor, serviço público só parece bom a curto prazo, dando a ilusão de que são necessários.
Hemerson Silva
Cara, seria o ideal, mas é utópico, então...
Hemerson Silva
Boa sorte para Teresina hehe
Hemerson Silva
Ok, vc faz 300tão em poucas horas. Considerando que esse número não seja surreal, já considerou as despesas?
Arley Martins
Ridículo limitar. Tem que pegar o autor da ideia e fazer ele so andar de taxi pra ver o quanto é mais caro que o Uber.
Reinaldo RT
Mimimi mimimi. É INCOSTITUCIONAL E PONTO.Logo o STF vai colocar esses prefeitinhos e vereadorzinhos nos seus lugares ao retornarem a votação.Lugar de bandido é.na cadeia!TAXI NUNCAMAIS
MicCaptchA
Nessa situação, concordo com você, mas e sobre economizar a vida toda para que seu filho tenha a chance de cursar uma faculdade? E caso você tenha uma doença ou um acidente sério, terá que vender tudo para pagar os hospitais. É nesses casos que me refiro ao estado, não interferir, mas dar alguma oportunidade para a população. E você vem me falar bem de anarquia citando o velho oeste americano? É tão absurdo que nem vou tentar argumentar contra...
Braulio Cesar Holtz Ribeiro
Errado, o livre mercado, iniciativa privada, atende a demanda, se tem demanda, vai ter mercado... o que acontece é que tem o Estado para atrapalhar, veja por exemplo o caso dos transportes coletivos em que simplesmente o Estado proibe "transporte clandestino", ai é fácil falar "ah, iniciativa privada não tem iniciativa em transportar pessoas de um bairro para outro"Discordo que nunca provou da anarquia, um exemplo claro foi quando pessoas migraram para o Oeste americano, o Estado não estava presente ainda e as pessoas resolviam os problemas sem o Estado.
MicCaptchA
"Basta fornecer um emprego digno" Como se ser motorista não é um emprego digno... Puta merda
MicCaptchA
Você tem uma visão um tanto quanto utópica meu amigo... Temos exemplos de que, quando o estado não está presente, a iniciativa privada não demonstra muita simpatia com a população...
MicCaptchA
A humanidade NUNCA provou da Anarquia. Não tem como dizer se seria algo bom ou ruim.
MicCaptchA
Não é bem assim também né... Existem coisas que se o estado estivesse voltado a melhorar a vida das pessoas, ele conseguiria fazer melhor do que a iniciativa privada, como energia, água, educação e saúde. (Obvio que estou falando de um estado que trabalha para o povo e com o minimo possível de corrupção.
Exaustino
Os ministros do stf tangenciam o q constituição expressa sobre a livre concorrência. Esquecem q transporte de passageiros é um atividade regulamentada igual a dentista e esquecem de proteger as rádios táxis do país. Vejamos:IX - Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.”
wjld
Isso se chama república.
Vitor Hugo Pego
Passei aqui só pra ver os ancap pistolando.
Wender Fernandes
Acho que deveria não existir mais vereadores, deputados e prefeito, pois se eles fazem a leis que são votadas pela maioria e entendem que e o melhor para cidade, vem o judiciário e falam que a lei e inconstitucional. Tem que deixar de existir esse supremo.
Wees
um país em que o governo vive em função de prejudicar a própria população
Pablo Soares
Os caras querem querem paridade com os táxis, mas não mencionam em momento algum fornecerem os benefícios que eles tem para os motoristas de app, como por exemplo o baita desconto na compra do carro para trabalharem.Só estao olhando um lado.Além do mais, eu acredito que as pessoas que estão trabalhando como motorista de app, muitas delas não escolheram essa profissão e sim encontraram nessa profissão uma fonte de renda.Limitando o número de motoristas, estão tirando a comida da mesa de muita gente.
Braulio Cesar Holtz Ribeiro
Eu não defendo regulamentação para usar computador, não sei onde você está achando essas pessoas, ou é só achismo seu mesmo
Braulio Cesar Holtz Ribeiro
Culpa do Estado, veja a notícia do prefeito preso em Niterói em que o prefeito combatia "transporte clandestino" para não ter concorrência com as empresas de ônibus, e isso é em tudo que é lugar.Se as prefeituras não impedissem, não teria transporte público administrado pelas prefeituras
Gabriel B.R.
"Uber, 99 e outros tentam impor limites máximos de políticos e mordomias a cidades brasileiras"... Não custa sonhar.
Braulio Cesar Holtz Ribeiro
Não confio em qualquer político, teve o major Olímpio também que defendeu os taxistas, lamentável é ter gente que votou naquele cara, assim como também teve gente que votou no PT
Braulio Cesar Holtz Ribeiro
O Estado usa a força para manter seus próprios interesses e isso em qualquer país, todos os países têm pooiticos que tem interesses contrariados, poderes desafiados e cerceamento de concorrência, ou você é inocente e acha mesmo que não tem essas coisas, que não tem corrupção nos países desenvolvidos?
Braulio Cesar Holtz Ribeiro
As ferramentas necessárias para crescer cada um fabrica, o Estado não precisa criar ferramentas, precisa só ser acabado.Para de acompanhar MBL, os caras falando de Estado mínimo, viraram políticos e já falam em dívida histórica e se não gostar que se mude de país, ou seja de estado mínimo viraram socialistas
Braulio Cesar Holtz Ribeiro
O Estado tem que ser 0
Braulio Cesar Holtz Ribeiro
O Estado é uma organização criminosa responsável por roubar a população e criar monópolios e oligopólios
Leonardo Santos
Concordo
Paçaro
Eu só queria saber como eles acham que vão conseguir controlar a quantidade de motoristas.
Bruno Sousa
Mim dê mais Estado, papai 😍😍 Livre concorrência pra quê, vamo regulaaaa
João Marcos Duarte
Que tal diminuição de regulamentação mesmo?
João Marcos Duarte
Se a política brasileira fosse séria, sindicato de taxista nenhum se criava.
Racer G
Estado mínimo é aquele que tem as ferramentas necessárias pra crescer.
Racer G
"O estado tem que fazer isso""Vamos tentar de outro jeito""NÃO""Mas eu quero""Acompanhe esse policial"
Racer G
Concordo, mas cortar imposto e regulação que é bom nada.
TIAGO OLIVEIRA COSTA
Lamentável esses políticos dificulta tudo pro trabalhador além juros altos faz com que os empregos diminui para familiares ao buscar novos meios de levar o pão para casa, depara com essas noticias, serviço de táxis e mais caro:PORQUE NAO APROVAUM PROJETO DE DIMINUIÇÃO DE IPVA IPTU FINANCIAMENTOS SEGUROS, PARA TODOS PODER TER UM VEÍCULO, ELABOR UM PROJETO PARA MELHORAR O TRASPORTE PÚBLICO, BANDO DE VAGABUNDOS CORRUPTOS, QUE O BOLSONARIO CORTE TODAS ESSES PROJETINHOS DE MERDA.NAO SOU UBER NEM TÁXIS E NEM I99 MAS FICO REVOLTADO COM ESSAS NOTÍCIA:
Racer G
"Enquanto isso, o vereador Dudu (PT) votou a favor, defendendo os taxistas: “nunca serei contra quem quer trabalhar. Mas é preciso que os direitos e deveres sejam aplicados tanto para os aplicativos quanto para os táxis”."Isso mesmo, vocês tem igualmente o direito de ficarem sem trabalho. Tem que queimar esses inúteis.
Walisson
Por que não deixam fazem esse mesma livre concorrência com ônibus? Tenho um ônibus novo e não me deixam fazer a mesma linha que tem um ônibus velho fazendo , e a livre concorrência. Me explica
Leonardo Santos
Se a política brasileira fosse realmente séria, idônea e honesta, essas empresas de aplicativos já não estariam vivas no Brasil.
Leonardo Santos
Vc é mentiroso mesmo hein kkkkkkk
Rodrigo Lobão
Que tal uma política de aumento de EMPREGOS para que não tenha tanta gente indo correr pro Uber pra trabalhar?Ainda não perceberam que a GRANDE MAIORIA dos motoristas de Uber foram para plataforma por que perderam seus empregos formais e não por opção.Mas nãaaaaao. Vamos CAGAR em cima para "proteger" os coitados dos taxistas.Tá serto.
Caleb Enyawbruce
Isso é tão absurdo que eu nem sei por onde começar... Revoltante!
MicCaptchA
Pois é, mas se cada presidente conseguir minimizar algo do estado, aos poucos a população vai pegando gosto por conseguir controlar a própria vida, a partir disso, a possibilidade de ter alguma escolha controlada pelo estado passará a ser um absurdo e nenhuma mídia iria conseguir impor esta ideia.
MicCaptchA
Infelizmente o estado é necessário para algumas coisas.
Rodrigo Gomes
Estado fazendo estadice como sempre...
Juan de Souza
Sem comentários (ironicamente)... Lembro que boa parte dos políticos são sócios "ocultos" de cooperativas de táxi e também empresas de táxis como um todo, atuando inclusive em um mercado negro (não generalizando... existe pessoas idôneas!)
Ricardo - Vaz Lobo
Não tem nada de tamanho de Estado nisso aí, mas sim interesses contrariados e poderes desafiados.E cerceamento de concorrência é inconstitucional.
Trovalds
Nem tanto. Tem gente que faz porque gosta mesmo. O negócio é que antes o máximo que você conseguia era arrendar um táxi. Hoje com UBER e cia a única limitação é você ter um carro que se encaixe nos padrões da empresa.
Trovalds
Eu moro em Cuiabá/MT, do lado de Várzea Grande/MT. As cidades são separadas por um rio. E o aeroporto fica na cidade de VG.A realidade ANTES do UBER: o aeroporto tem em torno de 50 taxistas fixos (não sei exatamente quantos). E o prefeito foi obrigado tempos a sancionar uma Lei autorizando alguns taxistas fazerem ponto no aeroporto em horários de pico sem serem da cooperativa dos taxistas que dominam por lá. Enfim, entre todos devem haver uns 80 a 100 táxis. Nos horários de pico de chegada de voos, você simplesmente NÃO consegue um táxi pra embarcar. A espera era de, no mínimo, 15 minutos. Isso se você tivesse sorte. Já teve dia de eu esperar por quase 90 minutos por um táxi.Daí chegou o UBER. O tempo de espera não é dos melhores dependendo do horário mas você não tem que esperar absurdamente como era para esperar por um táxi. E ainda assim nos horários de pico você não vê nenhum táxi no ponto esperando, todos sem exceção fazem corrida. E como as corridas sempre são pra destinos distantes (a média de viagem do aeroporto de VG ao centro de Cuiabá é em torno de 20 minutos sem trânsito, sem contar a volta). Daí inventam que vão sair com limitação de frota. Pra que, pra deixar todo ainda mais com raiva da cidade que já é precária?Enfim, se vão limitar os aplicativos vai ser um prego no caixão do mandato da já cambaleante prefeita. Aliás na cidade vizinha prefeito não esquenta cadeira. Só no último mandato foram 4 prefeitos diferentes. Tiveram eleições e tudo por causa de cassação de chapa mais de uma vez.
Epic Mac Fadden - ODZ -
Mal necessário... a massa ainda (e sempre será) de manobra...
Epic Mac Fadden - ODZ -
Nem que seja apenas pra cobrir um período parado, férias.... o que o Estado não quer é o cidadão trabalhando pra alguém que não seja ele pra controlar...
Jeffrey Sinclair | ᴳᶤᶻᴾʳᵉᵐᶤᵘᵐ
É fácil resolver esse problema, basta fornecer um emprego digno e com salário melhor para todos eles. Tenho certeza que a maioria abandonaria o bico de motorista de app por uma proposta dessas.
Thiago Mocci
Pra cometer besteiras mínimas? E que tal não ter besteira alguma?
Diego F. Duarte
Se o STF ja se posicionou contra, é basicamente esse o caminho. N tem mto segredo...
MicCaptchA
é por essas e outras que o estado precisa ser mínimo.
Diego F. Duarte
E se for pensar friamente e um trabalho mais dignificante e satsfatorio do q mta coisa q temos no BR de chao de fabrica ou balcao, onde o trabalhador e literalmente tratado igual escravo ou maquina, ou como se fosse basicamente uma maquiina burra.(E o pior: Dependeno do jeito q o kra trampa e da sorte dele, ele ganha BEM mais do q nesses trabalhos)Ate eu q sou mais bobo nessa situacao, correria pro Uber lol
S Y N T H W A V E + L O V E R
Deixa sancionar a lei. Depois entra com liminar ou ADI.
Epic Mac Fadden - ODZ -
Ê porcaria de serviço........os dos táxis.Aí vem o Estado pra defecar em tudo.Ok, o Uber não é exatamente o dream job de todos, mas ao menos é um trabalho. E é melhor e muito mais barato do que táxi (algo que há vários anos não sei o que é).