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Artigos de São Paulo

Uma olhada no decreto que libera Uber, BlaBlaCar e outros serviços em SP

29/12/2015 às 14h05 por

A Prefeitura de São Paulo publicou nesta terça-feira (29) o primeiro rascunho do decreto que regulamentará o Uber e outros serviços privados de transporte de passageiros. O texto do “Decreto de Regulação da Exploração Econômica do Uso Intensivo do Viário Urbano” está em consulta pública para receber sugestões da população nos próximos 30 dias. O que ele diz? Eu fui dar uma olhada na minuta. O texto estabelece que as empresas prestadoras, chamadas de Operadoras de Transporte Credenciadas (OTC), deverão ser autorizadas pela prefeitura e estarão sujeitas a uma taxa mensal o

Vereadores aprovam projeto de lei que autoriza Uber em São Paulo

22/12/2015 às 13h07 por

Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta terça-feira (22) o projeto de lei 421/2015, que autoriza serviços de transporte individual privado na cidade, como o Uber. O texto, que passou em primeira votação na Câmara Municipal, é de autoria do vereador José Police Neto (PSD), único vereador que votou a favor do aplicativo de transporte em todas as ocasiões anteriores. O projeto de lei regulamenta o compartilhamento de automóveis com base no plano diretor estratégico de São Paulo. O inciso II do art. 3 é praticamente uma descrição do funcionamento do Uber: “modalidade de pres

Não, São Paulo não liberou o Uber

08/10/2015 às 17h43 por

As notícias desta quinta-feira (8) davam conta de que a prefeitura de São Paulo liberaria o funcionamento do Uber na cidade. Na prática, o que ocorreu foi algo diferente: o prefeito Fernando Haddad criou uma categoria especial de táxis e aprovou o projeto de lei 349/2014, que proíbe o transporte remunerado de pessoas por meio de carros particulares — exatamente o que o Uber faz. A nova categoria de “táxis por aplicativo” se parece com o Uber, mas só por fora. Os carros dever

Prefeitura de São Paulo vai liberar Uber e outros apps de transporte, mas…

08/10/2015 às 11h13 por

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciará nesta quinta-feira (8) as regras de funcionamento do “táxi por aplicativo”, uma nova categoria de táxis que engloba o Uber e outros serviços de transporte particular. Sob determinadas condições e pagamento de uma “licença especial”, os motoristas do Uber poderão trabalhar na cidade de forma regulamentada. Pelas regras, adiantadas pelo Bom Dia São Paulo e 

Governo de SP vai cobrar imposto de software baixado pela internet

07/10/2015 às 15h13 por

Prepare o bolso: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial um decreto para tributar softwares comprados por download. Quando a medida entrar em vigor, em 1º de janeiro de 2016, os produtos passarão a ter a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com alíquota de 18% sobre o preço de venda. O 

Haddad planeja regulamentar Uber em São Paulo

25/09/2015 às 10h46 por

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), planeja regulamentar o funcionamento de serviços de transporte privado, como o Uber, na capital paulista. Durante um evento em Paris nesta quinta-feira (24), o prefeito afirmou que estuda “um caminho que não afaste a moderna tecnologia”, citando Nova York como um exemplo de cidade que encontrou uma solução para resolver o impasse entre taxistas e motoristas privad

Carros elétricos estão isentos do rodízio em São Paulo e terão desconto no IPVA

15/09/2015 às 11h23 por

Os veículos elétricos e híbridos continuam muito caros no Brasil, mas os paulistanos que optarem por esses carros terão pequenos incentivos. O prefeito Fernando Haddad assinou nesta segunda-feira (14) um decreto que libera os automóveis do rodízio municipal, para que eles possam circular na cidade em qualquer dia da semana. A medida vale para os automóveis, caminhões e motocicletas elétricos e híbridos. Segundo a prefeitura, ao diminuir o custo de aquisição, mais cidadãos optarão por esse ti

Câmara aprova projeto de lei que proíbe Uber em SP

10/09/2015 às 10h03 por

Por 43 votos a favor e três contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (9) o projeto de lei 349/2014, que proíbe o funcionamento do Uber na capital paulista. De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o projeto já havia sido votado em junho e precisava passar por uma segunda votação antes de s

Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe Uber em São Paulo

30/06/2015 às 20h14 por

Por 49 votos contra 1, os vereadores de São Paulo aprovaram na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei 349/2014, que proíbe o transporte remunerado de pessoas por meio de carros particulares cadastrados em aplicativos. O resultado afeta diretamente as atividades do Uber, que poderá ser proibido na capital paulista caso a lei seja sancionada pelo prefeito Fernando Haddad. Apenas o vereador José Police Neto (PSD) votou contra a proibição do Uber. Ele foi vaiado pelos taxistas manifestantes, que acompanhavam a sessão na Câmara Municipal. O vereador defendeu que a concorrência

Uber pede ajuda aos usuários para não ser proibido em São Paulo

29/06/2015 às 15h41 por

Depois de um sufoco na justiça brasileira, o Uber percebeu que precisa do apoio dos usuários para não ser proibido na cidade de São Paulo. A empresa publicou nesta segunda-feira (29) uma nota pedindo ajuda para barrar o projeto de lei 349/2014 na Câmara dos Vereadores. O projeto vai de encontro às atividades do Uber,

Procon-SP multa operadoras em R$ 22,6 milhões por cortarem internet “ilimitada”

22/06/2015 às 13h44 por

O Procon-SP informou nesta segunda-feira (22) que multou as quatro grandes operadoras do país em R$ 22,6 milhões por cortarem a conexão de consumidores que possuíam pacotes de internet “ilimitados”. Claro, Oi, TIM e Vivo descumpriram a determinação de manter o fornecimento de dados mesmo depois que o limite da franquia for atingido. A Oi foi a empresa mais penalizada pelo Procon-SP, com multa de R$ 8 milhões. Também foram multadas as operadoras TIM (R$ 6,6 milhões), Claro (R$ 4,5 milhões) e Vivo (R$ 3,5 milhões). De acordo com o órgão, as multas foram estipuladas com base

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