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PSL quer reconhecimento facial da China em locais públicos no Brasil

Projeto de lei quer tornar obrigatório o uso de câmeras para reconhecimento facial em locais públicos para melhorar segurança

Felipe Ventura Por

Um projeto de lei quer tornar obrigatório o uso de câmeras para reconhecimento facial em locais públicos, a fim de identificar criminosos e melhorar a segurança. A proposta foi elaborada por deputados federais e senadores do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. A ideia é adotar a tecnologia de vigilância usada na China. Críticos dizem que o Partido Comunista chinês usa esse sistema como uma forma de controle social.

Foto via Pixabay

O deputado federal eleito Felício Laterça (PSL-RJ) diz ao UOL: "os chineses estão muito à nossa frente na questão da segurança pública, e como representante do estado do Rio de Janeiro essa tecnologia toda muito me interessa".

O projeto de lei será apresentado em fevereiro, quando começa o ano legislativo. Ele prevê que as câmeras sejam instaladas primeiro na cidade do Rio: o sistema faria o reconhecimento facial das pessoas em ruas, avenidas, estações de trem e metrô e aeroportos. O equipamento também seria instalado em comunidades controladas por traficantes e milícias.

"Pretendemos dar um choque de segurança pública nas cidades com a ajuda da tecnologia e experiência chinesa", conta Laterça ao UOL. "Nossa ideia é conseguir uma parceria com os chineses e trazer essa tecnologia." Ainda não há estimativa de custo.

12 parlamentares do PSL, DEM e PSD embarcaram na terça-feira (15) para a China a fim de conhecer a tecnologia de vigilância usada no país. Não se trata de uma viagem oficial porque os candidatos eleitos ainda não assumiram o cargo; o convite foi feito pelo governo chinês.

China tem 170 milhões de câmeras de vigilância

Falamos por aqui sobre o sistema de vigilância da China, que possui 170 milhões de câmeras e software de inteligência artificial. A polícia chinesa até usa óculos com reconhecimento facial para monitorar os cidadãos.

No final de 2017, um repórter da BBC fez o teste: colocou sua foto no banco de dados do governo e foi andar pelas ruas como um "procurado". Ele foi encontrado em apenas 7 minutos.

Basicamente, se você estiver em um local monitorado por câmeras na China, seu rosto será analisado e identificado por um sistema de inteligência artificial. No ano passado, um fugitivo da polícia decidiu aproveitar um show de música pop na cidade de Nanchang, mas foi identificado em meio a 60 mil pessoas.

O sistema consegue identificar o gênero e a idade dos cidadãos, e cria um perfil com rotas mais frequentes, veículos utilizados, pessoas com as quais você se encontra e mais. Críticos dizem que o governo do Partido Comunista usa isso mesmo em quem não cometeu crimes, como uma forma de controle social.

E o sistema nem sempre funciona direito. A cidade de Ningbo usa um telão para exibir o nome e a foto de pedestres que não respeitam a lei. A empresária Dong Mingzhu foi detectada pelo reconhecimento facial da polícia, acusada de atravessar a faixa de pedestres com o sinal vermelho. No entanto, ela nem estava lá: na verdade, a câmera viu o rosto dela numa propaganda em um ônibus. (A polícia diz que atualizou o sistema para evitar erros semelhantes no futuro.)

Reconhecimento facial detecta rosto de Dong Mingzhu em um ônibus

Enquanto isso, no Reino Unido, a tecnologia de reconhecimento facial usada pela Polícia Metropolitana (Met) tem uma margem de erro altíssima: 98% dos "criminosos" detectados são falsos positivos. A campanha FaceOff defende que "o reconhecimento facial automatizado representa uma ameaça à privacidade, liberdade de expressão e direito de associação".

Reconhecimento facial no Brasil é "caminho irreversível"

Renato Opice Blum, advogado especialista em direito digital, acredita que o reconhecimento facial no Brasil é um caminho sem volta. "Vejo esse caminho como irreversível. Assim será sempre necessária a vigilância da sociedade e atualização da legislação para evitar abusos no uso destas ferramentas", explica ele ao UOL.

O estado do RJ vai adotar câmeras de segurança para identificar cerca de 1.100 criminosos usando a tecnologia britânica Facewatch. Enquanto isso, Curitiba vem implementando uma "muralha digital" de R$ 35 milhões, composta por câmeras que identificam rostos e placas de veículo em locais de grande circulação. E a Huawei ampliou a parceria com a cidade de Campinas (SP) para implementar um sistema de vigilância.

Blum acredita que a Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada por Michel Temer, servirá para proteger a privacidade dos cidadãos nesses casos. Ela entra em vigor em agosto de 2020.

Com informações: UOL.

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robsonc

Esses bando de comunistas!!!

Lucas Oliveira

Mais uma vez ta dando a entender que qualquer um que proteste é PT e quer o Lula livre. Lula ta preso, tem que pagar. Mas ser oposição não te torna automaticamente um petista, comunista e muito menos terrorista. Pare de ser doente.

Meidoido

Reconhecer faces lá, o sistema deve ser muito bom mesmo.

Cristina Nascimento

Aki no RJ eu apoio totalmente. quem não deve não teme..

Paulo Stéffano

Trocar a guerra às drogas por um mero problema de contrabando ?

Então tem que descriminalizar mesmo.

Paulo Stéffano

Fica muito ais fácil atender ocorrência quando você tem câmeras te mostrando pra onde ir.

Roberto César

Quem irá vigiar os vigilantes? Pra mim mesma coisa sobre o porte de armas, se quem estiver utilizando realmente possuir um preparo comprovado, e todas as leis de porte forem seguidas à risca por profissionais, ótimo.

Da mesma forma quem vai utilizar esse equipamento, se não for a milícia pra rastrear alvos ou um governo repressor (de esquerda ou direita), ótimo. Mas como saberemos? A tecnologia é uma coisa linda, porém depende também de quem vai usar.

Dan_Marx

Tem um documentário na Netflix que mostra o norte da Califórnia onde produtores de maconha que viveram anos na ilegalidade hoje são fornecedores das lojas legalizadas, chama Montanha mortal, e eu cito isso como um bom exemplo da legalização com diminuição da violência no processo.

Deealt Noubeza ( ͡° ͜ʖ ͡°)

não só as fabricantes de carros...

mas tem que ter capital, n sei pq dona apple n faz isso aqui, queria ver uma guerra comercial com os istates e o brasil pra piada ser mais engraçada.

Lairton Gomes

o uruguai estatizou as drogas

Lairton Gomes

pegou muito mal com todo mundo, é bem provável que mudem

Bruno Sousa
E realmente, essa questão pode não ter relação com moralismos ou conservadorismo.

😉👍

Pereira

Olha, companheiro, a minha linha de argumentação é simples: ou você concorda de que o estado pode tutelar a vida privada do cidadão ou não. "Ah, porque a questão da legalização da maconha é complexa, porque tem isso, pode desencadear surto de esquizofrenia, etc." quem enxerga que o estado não deve tutelar a vida do cidadão, não deveria levar em consideração essas informações no que toca à legalização. Nesse caso caberia ao estado informar e caberia ao cidadão decidir.

Como é com o cigarro, com o álcool.

Mas se você considera que o estado pode tutelar a vida privada do cidadão, ok, cara, respeito seu ponto de vista.

E realmente, essa questão pode não ter relação com moralismos ou conservadorismo.

Continuo vendo a questão de maneira simples: não obstante a legalização possa causar problemas, isso não deveria ser um motivo para advogar por sua proibição.

Bruno Sousa

Eu gosto do RAND, mas é um centro de pesquisa que se orgulha em dizer que não são partidários e não advogam a favor ou contra a legalização, apenas relatam os riscos e benefícios da legalização da maconha. ➡️ https://www.rand.org/well-b...

De progressista, temos o Renato Malcher que faz um trabalho quase de ativista a favor da legalização ➡️ https://youtu.be/a2uok_z2FEs

Agora você consegue responder minha pergunta ou vai fugir mesmo? 😂

Vou repetir a pergunta: você acha que os pesquisadores que apoiam a legalização são conservadores/moralistas?

Raphael

Como é típico da imbecibilidade dos políticos do PSL, eles não pensam. Não pensam por exemplo que só funciona na China pq não tem troca de poder, o mesmo partido implementou e sempre controlará o sistema de câmeras. Já aqui, vão desistir assim que lembrarem que daqui 4 anos o controle do sistema vai mudar de mão. E a julgar pelo governo merda que estão fadados a fazer, há boa chance de ir pra mão do PT, sobretudo quando a classe média frustrada ficar ainda mais frustrada com o desgoverno.

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