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CPF deverá substituir outros documentos com decreto de Bolsonaro

A mudança permite que o CPF seja usado para consultar informações e acessar serviços públicos

Victor Hugo Silva Por

O presidente Jair Bolsonaro deverá assinar um decreto que torna o CPF um dos documentos permitidos para se acessar informações, benefícios e outros serviços públicos. A expectativa é de que o texto seja publicado esta semana no Diário Oficial da União.

Elaborada pelo Ministério da Economia e pela CGU (Controladoria-Geral da União), a medida é vista como uma etapa rumo à adoção de um documento único. Ao exigir apenas o CPF, o atendimento em órgãos federais deverá ser simplificado.

O decreto define que o CPF poderá substituir carteira de trabalho, certificado de serviço militar, carteira de habilitação, inscrição em programas sociais e registro do PIS/Pasep nas consultas a bancos de dados do governo.

Os órgãos que ainda não usam o documento terão um ano para cadastrá-lo e adequar seu atendimento. O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro, explicou para a Folha de S.Paulo algumas das situações que seguirão iguais ou que terão mudanças.

Segundo ele, os motoristas ainda precisarão da carteira de habilitação enquanto dirigem, como previsto no Código de Trânsito. Em caso de processos administrativos, a carteira de habilitação e o certificado de serviço militar também seguirão como os documentos exigidos.

A mudança permite que o CPF seja usado para buscar na internet a pontuação de multas, por exemplo. O decreto também faz do documento uma alternativa para quem precisa solicitar extratos do INSS ou consultar benefícios de programas sociais, mas não lembra os números da inscrição.

Monteiro afirma que a mudança simplificará a vida das pessoas, que precisarão “aprender um número só a vida inteira”. Ele esclarece que os órgãos do governo ainda manterão suas bases de dados, mas as pessoas não precisarão lembrar dessas informações.

“O que estamos fazendo agora é unificar as bases de dados a partir do CPF. A unificação de documentos é uma segunda etapa”, disse o secretário à Folha. Esse processo já está previsto, ao menos em parte, em lei sancionada em 2016 pelo então presidente Michel Temer.

A Identificação Civil Nacional (ICN), como foi chamada, reúne RG, CPF, título de eleitor, foto e dados biométricos do cidadão. A base de dados serviu para a criação, em 2017, do Documento Nacional de Identifidade (DNI), um alpicativo que substitui documentos impressos.

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None

Isso! O último parágrafo é justamente sobre isso. Eu concordo que esse discurso é meio idiota e simplista.

LekyChan

mas RG é estadual, já o CPF vale no país todo

Cassio Neves

Estou procurando a turma dos comentários que critica até a marca do açucar do café do presidente.
- Onde vivem?
- O que comem?
- Porque só comentam quando é pra ''cornetar'', mas quando a medida é benéfica se calam?

Comentário Mil Grau℗

Igualmente, se vivermos na China.

Eduardo Papa

isso sem falar na bolsa cadeia né... ta sendo lucro ficar preso. Se o traia tiver filhos então, pra quê sair da cadeia pra trabalhar?

Nicolas Neviz

Ba dum tsss

Eduardo Papa

Pergunta básica, se só somente só trabalhador fosse patrão, quem trabalharia para o patrão? Sempre, desde sempre e sempre será, alguém no comando e alguém obedecendo. Que seja no socialismo, capitalismo ou outra forma de definição de sociedade. Se o capitalismo fosse ruim, não seria o mais difundido. Papinho de mudança não serve para nada quando não se tem base estruturada.

Diogo

Olha, a Receita Federal é bem eficiente... Não vejo nem como questão de ser fácil ou difícil, e sim de interesse de que seja feito.

Diogo

Essa piadoca nunca será esquecida...

None

Ainda espero algo positivo de alguns governantes, como disse, há muito o que pode ser feito, se vai ou não, cabe a nós ficarmos de olho.

None

É! Já me corrigiram aí em baixo com links pras pesquisas. Eu estava errado quando me baseei no que eu vi (não acompanhei a "corrida" das pesquisas)

None

Deixa eu me explicar:
Pensando no aspecto humano, é normal associar algo que é visto repetidamente, de forma inconsciente. Então num cenário onde estaticamente a grande maioria dos criminosos tem essa descrição, não é racismo fazer essa associação, o racismo ocorre quando tratamos as pessoas com essa descrição como bandidos, pois não é a cor da pele que define o bandido, há milhares de bandidos brancos (etc).
A maioria dos negros não são criminosos.

Por exemplo, quando falamos em meter bala em bandido, ninguém imagina uma mulher morrendo, e sim um homem. Porque a grande maioria dos criminosos são homens.
Ande sozinho numa rua, e veja dois caras numa moto vindo a mil na sua direção, qual seria seu pré-conceito? Ficaria alarmado com certeza, mas nem por isso considera qualquer dupla de homens numa moto como bandidos.
Quando falamos em pedófilo, imaginamos um cara branco de meia idade. Lutador de kung-fu, um Chinês ou asiático, e assim vai... são associações automáticas baseadas nas experiências visuais na maioria dos casos.
Quando alguém fala que a polícia está matando negros pobres (de forma generalizada), ela não está errada em partes. A polícia deve matar bem mais pessoas assim por elas serem a maioria os confrontando.
O errado é trazer esse discurso como "luta por minoria", ou luta contra o racismo. Porque quando se coloca os números na equação, não tem como fujir dos fatos. A real luta contra o racismo seria investir em educação de verdade, em mudança cultural, e não na tentativa de mudar o pensamento (que é a associação que falamos), e sim de baixo, pra mudarmos as estatísticas e consequentemente mudando como as coisas são vistas.
O racismo existe, e acho que um policial branco ou preto tem mais tendência de abordar um sujeito suspeito de cor escura do que um de cor clara. Mas não é a sua cor que o coloca na cadeia, não é sua cor que o coloca no crime.

Em suma, usam o discurso de "policial mata mais preto e pobre", numa tentativa de forçar um argumento, mas falham por ele não ter embasamento objetivo.

Marcos Soares Santos

Só se passaram 43 dias de governo e já pipocou escândalo pra vários lados, ainda bem que alguma coisa boa ainda aparece, senão n dá né.

Epic Mac Fadden - ODZ -

Isso é uma constância apartidária - é uma constância política independente de sistema.

TODOS queriam, querem e sempre almejarão este lúgubre objetivo.

Sebastião

Bolsonaro, Mourão, Moro, Dalmares e etc..........

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