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Projeto de lei quer criminalizar jogos eletrônicos violentos no Brasil

Deputado federal Júnior Bozzella propõe proibir jogos violentos para prevenir atentados como o de Suzano

Emerson Alecrim Por

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) propõe criminalizar o desenvolvimento, a importação e a distribuição de jogos eletrônicos com conteúdo violento. O objetivo é banir jogos do tipo no Brasil para evitar que crianças e adolescentes sejam estimulados a cometer atos de violência.

Joystick (imagem: Pixnio)

O assunto é discutido há anos, mas, no contexto atual, passou a fazer parte dos discursos de autoridades depois do massacre de Suzano. A declaração mais marcante foi a do vice-presidente da República Hamilton Mourão:

“Hoje a gente vê essa garotada viciada em videogames e videogames violentos. Só isso que fazem. Quando eu era criança e adolescente, jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude, hoje não vemos mais essas coisas. É isso que temos que estar preocupados”.

Na semana passada, o assunto chegou ao Senado Federal, que aprovou uma audiência pública requisitada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) para tratar do assunto.

Já com o projeto de lei 1577/2019 (PDF), o deputado Júnior Bozzella argumenta que “ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos”.

O deputado continua: “a presente proposta visa a proibição da comercialização ou disponibilização desse tipo de jogo ou aplicação em nosso país, de modo a diminuir a chance de ocorrência de tragédias como a que observamos recentemente na cidade de Suzano”.

Cena de Call of Duty

Basicamente, o projeto propõe alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, “para criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência”.

Se o projeto for aprovado como tal, os infratores poderão ser penalizados com multa ou de três a seis meses de detenção. A pena é triplicada se o crime for praticado na internet ou meios de comunicação em massa.

A aprovação — ou não — da proposta requer algum tempo. O projeto de lei precisa passar por apreciação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para só então ir para votação.

Aqui no Tecnoblog, já explicamos que culpar os jogos por atos de violência não tem fundamento. Essa discussão também foi tema do Tecnocast 110.

Com informações: UOL.

Tecnocast 110 – Jogos de ação estimulam a violência?

Vira e mexe a imprensa dá um jeito de culpar os jogos de ação por conta de algum ato de violência no mundo real. A ladainha é sempre a mesma: jovens estariam cada vez mais violentos, por culpa dos games. Dessa vez a associação foi feita pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, após o massacre de Suzano.

Mas será que existe algum fundo de verdade nesse pensamento? Os jogos de ação podem mesmo deixar os jovens mais violentos? Dá o play e vem com a gente.

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InvaderZIM

Camarada se bater, xingar, berrar e gritar resolvesse alguma coisa, meus três vizinhos de infância hoje seriam gente, os três viraram ladrão e traficante, o problema é a educação e a presença da mãe e principalmente do pai que na maioria dos casos não existe na formação do carater da criança e adolescente, a maioria não ta nem ai pro que a criança ou adolecsente faz da vida ou com quem anda, logo esse tipo de coisa não teria como ser evitada por negligência na edução por parte do pai ou da mãe, já que o jovem não recebe a devida atenção.

Hinoken117

Jack O Estripador e Albert Fish não tinham jogos na época deles, e olha que eram dois dos maiores Serial Killers

Kaique Carvalho

Tem nada a ver essa lei sinceramente tanta coisa que esse deputado poderia estar fazendo de bom e ele perde tempo criando lei pra proibir jogos que no fim n vai adiantar PORRA nenhuma n vai diminuir assassinado nem merda nenhuma

Muigi

tem um confusão gigante sobre isso

em teoria o psl e o presidente bolsonaro são conservadores,só que alguns canais lilberais como mamãefalei ou brasil paralelo,e até mesmo kim kataguri são liberais,mas apoiaram o bolsonaro

em geral sim,o psl é conservador

Matheus Tinoco

me ajude compartilhar ninha chetheg #SejaContraProibirçãodaLEIDosGames lei 1577/2019 o deputado @juniorbozzella me ajuada amigo para lei não ser aprovada

Keaton

Sim, é como eu disse: Jogos violentos influenciam pessoas? Sim, influenciam. Influenciam todo mundo? Não.

Mas no caso, me referia à menores de idade.

Lucas Felipe

ta ai bolzo no poder com esse vice presidente, brazil sempre tem um jeito de piorar ainda mais. Proibi os games e legaliza as armas, para uma partidinha real de CS na esquina.

otakuperfumado

nao é so comigo e sim 99,9% dos jogadores e isso é fato

Jean Maxwell

O problema com a classificação etária é que as vezes mesmo seguindo-a o jogador pode ser influenciado de alguma maneira. Por exemplo no jogo diz para +18 aí vai um cara com 19 anos joga o game e acaba sofrendo de ansiedade.
Claro que o game não causa problemas da mesma grandeza que esses caras da mídia afirmam.

Jean Maxwell

"Se não aconteceu comigo, não acontece com ninguém". É o mesmo que pensar "Eu nunca fui assaltado no Brasil, logo ninguém nunca foi assaltado, logo assaltantes não existem no Brasil

Jean Maxwell

"Se não aconteceu comigo, não acontece com ninguém". É o mesmo que pensar "Eu nunca fui assaltado no Brasil, logo ninguém nunca foi assaltado, logo assaltantes não existem.

Daniel Martins

Rapaz, se por um acaso isso for aprovado (O que eu duvido muito) a internet derruba o governo.
Cara se diz liberal e vem querer dizer o que podemos ou não jogar, ah vai tomar no cu deputado, você é um esquerdinha disfarçado de liberal.

Dayman Novaes

E se os processos seletivos não forem eficientes, qual será o incentivo para ele se tornar eficiente? Pois você vai continuar pagando imposto e a máquina estatal continuar rodando.

É diferente da esfera privada, na qual a ineficiência significa morte da empresa, pois você não é obrigado a pagar.

Keaton

Isso é falacia. "Se não aconteceu comigo, não acontece com ninguém".

O problema é que como o individuo reage aos estimulo, como já dito, vai de individuo para individuo. Não tem como afirmar que não vai acontecer com ninguém de boa indole. Nem que vá acontecer com alguém de má indole.

Mas querer banir jogo é no minimo ridiculo.

NightLaw-San

Pra mim tem,reduzir a democracia que se tem ao ingressar na vida política impondo critérios rígidos e rigorosos aos candidatos como concurso,idade mínima,formação superior com experiência mínima obrigatória,curso de 6 meses para novos políticos enquanto a nova legislatura não toma posse,etc.

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