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RJ quer exigir prova no Detran para andar de patinete elétrico

Alerj aprovou projeto de lei que obriga usuários de e-bike e patinete elétrico a terem CNH ou realizarem prova no Detran-RJ

Felipe Ventura Por

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou um projeto de lei que regulamenta patinetes elétricos e bicicletas elétricas, obrigando os usuários a terem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou realizarem prova no Detran-RJ. O PL segue para sanção ou veto do governador Wilson Witzel (PSC). A Grow, dona das marcas Grin e Yellow, diz que o projeto é inconstitucional.

Patinete Grin

Para ser bem sincero, eu gritei por dentro quando fiquei sabendo dessa parte do PL 535/19. O texto do projeto começa de forma relativamente normal, definindo o que é um "transporte individual elétrico" — categoria que inclui patinetes, bicicletas e monociclos com motor. Ele exige que as empresas de aluguel mantenham um cadastro de seus clientes, além de um serviço de atendimento ao consumidor.

A surpresa está no último artigo: o condutor deverá ter autorização expedida pelo Detran-RJ, "a ser apresentada sempre que solicitada pelas autoridades de trânsito e de segurança". A exceção fica para quem já possui uma carteira de motorista. A regra valerá para todo o estado do Rio de Janeiro, não apenas para a capital.

Esse tipo de exigência é o cúmulo da burocracia brasileira. Qual será o próximo passo: kit de primeiros socorros obrigatório no patinete? Cinto de segurança na bike elétrica? Extintor de incêndio no monociclo?

Projeto de lei do Rio é inspirado em regras de São Francisco

O projeto de lei foi apresentado pelos deputados Alexandre Knoploch (PSL) e Gustavo Schmidt (PSL). Knoploch diz à agência de notícias da Alerj que usou como base a legislação adotada em São Francisco (EUA): "eles fizeram uma regulação idêntica e isso conseguiu coibir muitos acidentes".

De fato, o estado da Califórnia — onde fica San Francisco — aprovou uma lei no ano passado que exige carteira de motorista ou autorização provisória (para menores de 18 anos) para andar de patinete. O estado da Flórida também impõe essa exigência. Precisamos ter o mesmo no Brasil?

O projeto do Rio também exige que as empresas de aluguel combinem com o governo em quais lugares os patinetes e bicicletas serão estacionados e retirados, em caso de locais públicos. Elas poderão ser responsabilizadas por acidentes e por estacionamento irregular.

Além disso, a empresa deverá cobrar depósito antecipado de 500 UFIR-RJ, equivalente a R$ 1,7 mil, de usuários que não tenham seguro pessoal contra acidentes. Será permitido andar de patinete elétrico em calçadas, mas não de bicicleta elétrica.

A Grow, dona da Yellow e Grin, diz em comunicado que o projeto de lei "sofre tanto de inadequação prática (regras que, em vez de aumentar a segurança, acabam por inviabilizar o modal) quanto de inadequação técnica (vício de inconstitucionalidade)".

"Além disso, ressalte-se, o projeto procura adotar regras que oneram excessivamente o usuário – o que desestimula o uso dos patinetes", argumenta a Grow. O projeto de lei deverá ser sancionado ou vetado pelo governador Witzel em até 15 dias.

Com informações: Alerj, Mobile Time.

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Marco Bonotto

Nao é o governo, são os legisladores: vereadores principalmente querendo normatizar o que não precisa. O Bolsonaro tem a mente exatamente ao contrário disso, desburocratizar a vida do brasileiro. O problema são os que elegem vereadores e deputados que querem é ferrar o cidadão

Marco Bonotto

Brasil paraiso dos reguladores de tudo! Políticos sem o mínimo de bom.senso querendo autorização para patinete. Daqui a pouco vão prender crianças em flagrante usando patins, prisão sem fiança claro

aa aa

Ué Dr. Cocteau, não estava resmungando por regulamentação de patinete em outra matéria? Viu, isso que acontece, os malucos que você votou também teriam ideias igualmente retardadas.

danielnbl

Não sabe usar não por incapacidade mas, na minha opinião, por ser algo completamente novo na nossa realidade. E por ser novidade trás esse frescor de excitação. Burocratizar esse transporte não tras bem algum

Tiago Celestino

Tem que ser muito zé ruela. haha

Lairton Gomes

um monte de oportunista usou a fama do biroliro para se eleger

Guilherme Borges Cunha

Eu falo pra vocês não zoarem essas situações. Porque o estatista vê essas zoeiras e leva a sério, e aí acaba propondo umas merdas assim. Acho que o deputado nem deve saber o que significa o L da sigla do partido dele. E o pior de tudo: o estado do RJ no total caos e esses imbecis da Alerj se preocupando com patinete.

Maxnoob

Que população mais bunda mole

Eder Iff

Bom, vc é de São Paulo, existe regulamentação para o uso do patinete na capital, inclusive os locais em que pode andar com eles (https://focanodinheiro.neon..., logo, para ter uma organização na cidade, é preciso leis que se adequem ao local, infelizmente aqui no RJ, é bagunça, as pessoas acham que podem tudo, e se fazem isso no carro onde é regulamentado... Quanto a responder por lesão corporal, sabemos como nossas leis funcionam, e se não existe regulamentação específica para X ato, fica fácil livrar a cara, ainda mais alegando falta de conhecimento / incapacidade de usar o veículo X.

Antony

Vai responder juridicamente por lesão, culposa ou não, como qualquer pessoa responde sem estar em um veículo e causa danos à outrem.

Diógenes Toledo

Faltou dizer que a pessoa que quiser ter esse documento terá que passar por um simulador de patinete também. Parem o mundo que eu quero descer!

Trillo da Silva

Dilicia, se fosse PT ou PSOL tavam enfiando o dedo no burraco e rasgando de xingar... ai vc ve que NENHUM presta.

Magnosama

Não tem como esse país dar certo,

não tem...

Eder Iff

Infelizmente um teste inicial não deixa uma pessoa apta a juridicamente responder por infrações, um exemplo, esses patinetes andam a até 20km/h se uma pessoa anda com ele na calçada e atropela uma idosa, certamente irá causar danos até mesmo grave a esta pessoa (exemplo, cair e fraturar uma bacia), vejo pessoas que nunca subiram num patinete subir e sair com ele quase caindo sem nem conseguir controlar ele direito, e aí fica a pergunta, como uma pessoa dessas vai responder juridicamente se atropelar uma pessoa e causar danos? São coisas que sim, precisam ser regulamentadas, outra questão é o seguro, essa pessoa que sofreu danos, precisa de assistência, daí já sou contra o seguro ser por conta de quem aluga, mas sim a empresa fornecer todo o suporte as vítimas, visto que quando alugo um carro, não tenho que pagar o DPVAT do mesmo, mas sim a locadora.

thejorsias

É só fazer a arminha com a mão...

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