Início » Brasil » Congresso cria CPMI para investigar fake news nas eleições 2018

Congresso cria CPMI para investigar fake news nas eleições 2018

CPI mista deve apurar várias denúncias, entre elas, uso de fake news nas eleições presidenciais

Por
15 semanas atrás

Na quarta-feira (3), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para averiguar se houve uso de fake news nas campanhas eleitorais de 2018. A investigação deverá ser concluída em até 180 dias.

A comissão será formada por 15 deputados e 15 senadores. Os nomes que farão parte do grupo deverão ser indicados pelos líderes dos partidos. A criação da CPMI foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que, para tanto, coletou assinaturas de 276 deputados e 48 senadores.

Caberá à comissão investigar “denúncias de ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, de cyberbulling, de uso de perfis falsos para influir sobre as eleições de 2018, de aliciamento de crianças para crimes de ódio e suicídio, e contra autoridades”.

Apesar de direcionada a vários tipos de denúncias, a CPMI terá como ponto alto, por assim dizer, a questão eleitoral: “a CPI mista terá 180 dias para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público, além da criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado”, diz o comunicado do Senado.

WhatsApp / Facebook / Pixabay

Por ter mais de um objetivo, a CPMI acabou ganhando apoio de diferentes movimentos partidários. Para a oposição, a investigação jogará luz sobre supostas irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Suspeita-se, principalmente, que empresas teriam sido contratadas para espalhar notícias falsas via WhatsApp para beneficiar a eleição do atual presidente.

Apesar do apoio da oposição, também existe suspeita de que o PT teria usado serviços similares para a campanha presidencial de Fernando Haddad (PT-SP).

Já apoiadores do governo entendem que a CPMI poderá ser usada para apurar as circunstâncias que levaram o Intercept Brasil a divulgar conversas privadas entre o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro.

Mas também há resistência à CPMI. O deputado Filipe Barros (PSL-PR) enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal para suspensão das investigações por conta de “elevado risco de constrangimentos ilegais e de comprometimento a direitos e garantias fundamentais dos potenciais investigados”.

Por sua vez, o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) manifestou receio de que a oposição use a CPMI como meio para atacar o governo Bolsonaro.

Com informações: UOL, Estadão.

Mais sobre: ,