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Google e Facebook recebem ordem judicial para apagar notícia falsa sobre Lava Jato

Notícia falsa diz que procurador Diogo Castor de Mattos, ex-membro da Lava Jato, vazou mensagens de Moro e Dallagnol

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04/07/2019 às 19h01

Uma notícia falsa circula nas últimas semanas dizendo que Diogo Castor de Mattos, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, foi o responsável pelo vazamento de mensagens do procurador Deltan Dallagnol e do ministro Sérgio Moro. Uma liminar da Justiça determina que Google e Facebook removam em até 48 horas qualquer post, página e link que reproduza a fake news.

O procurador Diogo Castor de Mattos

O procurador Diogo Castor de Mattos

Juliane Velloso Stankevecz, juíza da 16ª Vara Cível de Curitiba, decidiu que Google e Facebook deverão apagar a notícia falsa ou, em caso de descumprimento, pagar multa de R$ 100 mil. As empresas também deverão, em até 15 dias, “informar os dados dos respectivos usuários autores das publicações/postagens, ou informar eventual impossibilidade de fazê-lo”.

Esta pode ser uma ordem difícil de se cumprir. Sim, o Facebook é capaz de remover posts com a notícia falsa, mas não poderia fazer o mesmo no WhatsApp — justamente onde o boato começou. De maneira semelhante, o Google poderia apagar posts hospedados no Blogspot/Blogger; mas se removesse links da busca, eles continuariam disponíveis na web por outros meios. As empresas não se manifestaram sobre a decisão.

Boato diz que procurador vazou mensagens da Lava Jato

Segundo a decisão judicial, o boato começou a se espalhar em 14 de junho em um grupo do WhatsApp: “há menção à atuação do procurador da República Diogo Castor de Mattos como suposto autor de ‘hackeamento’ de mensagens atribuídas à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba”.

O objetivo do vazamento, segundo a notícia falsa, seria “se safar de uma prensa que Dallagnol estaria armando para o escritório de seus irmãos Analice e Rodrigo Castor de Mattos”. Analice e Rodrigo são advogados e ajuizaram a ação.

O texto circula no WhatsApp, em páginas do Facebook e em blogs com o título “descoberto vazador da Lava Jato: Diogo Castor de Mattos”. O boato menciona uma “fonte que não quis se identificar” e diz que Diogo e Rodrigo atuavam juntos “para extorquir os acusados da Lava Jato utilizando o expediente das delações premiadas”.

Em sua decisão, a juíza diz que o texto pode “ensejar efetiva ofensa às suas honras e imagens, a ponto de atingir a esfera dos direitos constitucionais que lhe são garantidos”. Ela acredita que, ao manter a notícia falsa no ar, “novos danos à honra subjetiva dos autores poderão vir a ocorrer”.

Procurador deixou Lava Jato em abril após criticar STF

O texto começou a circular poucos dias após a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva alegar suspeição do procurador Mauricio Gotardo Gerum, que cuida do recurso à ação penal do sítio de Atibaia (SP). Os advogados do ex-presidente lembram que Gerum é primo de Diogo, um dos responsáveis pela denúncia.

Em sua defesa, Gerum diz que o Ministério Público é parte no processo, não ele individualmente nem seu primo; e que o Código Penal só prevê impedimento para parentesco de até terceiro grau — primos são parentes de quarto grau.

Diogo deixou a força-tarefa da Lava Jato em abril, semanas após criticar o STF (Supremo Tribunal Federal) por decidir que crimes comuns em campanha eleitoral devem ir para a Justiça Eleitoral, não para a Justiça criminal. O procurador escreveu um artigo dizendo que o STF preparou um “novo golpe” contra a Lava Jato, porque a Justiça eleitoral “historicamente não condena ou manda ninguém para prisão”.

O presidente do STF, José Antônio Dias Toffoli, solicitou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o procurador no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Ele também abriu um inquérito para apurar fake news sobre os ministros da Corte.

Força-tarefa da Lava Jato afirma que texto traz notícia falsa

Em nota, o MPF/PR (Ministério Público Federal no Paraná) diz: “trata-se de fake news o conteúdo que vem sendo compartilhado por meio de grupos de WhatsApp e publicados em alguns blogs, que mencionam a atuação do procurador da República Diogo Castor de Mattos como suposto autor de hackeamento de mensagens atribuídas à força-tarefa Lava Jato em Curitiba”.

A força-tarefa da Lava Jato afirma que “tais imputações são absurdas e caluniosas, e estão sendo feitas com base em reportagens antigas contendo mentiras já devidamente rechaçadas anteriormente”.

No mês passado, o site The Intercept Brasil publicou o conteúdo de mensagens vazadas entre o procurador Deltan Dallagnol, o então juiz Sérgio Moro, e membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. As conversas, ocorridas entre 2015 e 2017, mostram os bastidores da operação e a proximidade entre Moro e Dallagnol. O ministro não vê “qualquer anormalidade”, e o MPF/PR diz que não houve ilegalidade.

Com informações: Estadão, Valor.