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Guedes: Google e Netflix não são tributados corretamente no Brasil

Em audiência virtual do Congresso, Paulo Guedes sugeriu que o imposto sobre pagamentos eletrônicos ajudaria o Brasil a se adequar aos serviços digitais

Victor Hugo Silva Por

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, deu mais detalhes do imposto sobre pagamentos eletrônicos cogitado pelo governo federal. Em audiência virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional, ele indicou que o novo tributo serviria para o Brasil se adaptar a serviços como Google e Netflix, que, em sua visão, não são tributados corretamente.

Paulo Guedes, ministro da Economia (Foto: Edu Andrade/Ascom/ME - 30/06/20)

Paulo Guedes, ministro da Economia (Foto: Edu Andrade/Ascom/ME – 30/06/20)

“O imposto digital é uma coisa para conversarmos à frente. Mas é claro que a economia é cada vez mais digital. Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa o serviço. São muito bem recebidos, são belíssimas inovações tecnológicas, mas ainda não conseguimos tributar corretamente”, afirmou.

Guedes criticou quem compara o imposto sobre pagamentos eletrônicos com a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que era voltada para transações bancárias. “As pessoas, inadequadamente, por maldade, por ignorância, falam que isso é nova CPMF, mas não há problema, o tempo é senhor da razão”, disse o ministro, ainda na audiência.

Ele voltou a afirmar que o governo estuda criar um imposto de 0,2% e alegou que essa alíquota não prejudicaria os mais pobres. “Parece que há muita gente que não quer deixar as digitais em suas transações, escondidos atrás do pobre. Se você pegar o pobre que ganha R$ 200 de Bolsa Família e falar que há imposto de 0,2%, são R$ 0,40. Qualquer aumento que você der no Bolsa Família de R$ 10, R$ 20, R$ 30 já tirou [o pagamento do imposto]”.

Segundo o ministro, as pessoas com mais renda são quem mais usam serviços eletrônicos. “O rico é quem mais faz transação, é quem mais consome serviço digital, serviço de saúde, serviço de educação, lancha, barco, caviar, e está isento, se escondendo atrás do pobre”.

Governo já considera imposto de 0,4%

Apesar de Guedes ter afirmado que o imposto sobre pagamentos eletrônicos seria de 0,2%, o governo já trabalha com a possibilidade de uma alíquota de 0,4%, o que, nas projeções do Ministério da Economia, garantiria arrecadação anual de R$ 240 bilhões. O valor serviria para desonerar a folha de pagamento das empresas em até 25% e financiar o Renda Brasil, programa social que pode substituir o Bolsa Família.

A proposta não está presente no projeto de reforma tributária do governo federal, que foi apresentada ao Congresso em julho. O projeto do imposto digital será apresentado separadamente e, segundo Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, deverá ser levado aos parlamentares ainda este mês.

Com informações: Agência Brasil.

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Rafael Machado de Souza (@rafael.mds)

vai socar esse imposto junto com o ozônio no fiofó do cidadão??
parabéns aos envolvidos, melhor jair se acostumando.

Matheus Motta (@Matheus_Motta)

VAI PRA P*TA QUE TE PARIU! Velho desgraçado!

Sammy (@Sammy)

E por ai vai, em outro momento foi 0,2%, agora o discurso é 0,4%, daqui a pouco está em 1% e nem percebemos.

Nelson Junior (@Nelson_Junior)

Parabéns para todos que votaram neste governo super inteligente. #SQN

Josué Junior (@Josue.Jr)

Esse governo é o maior exemplo prático do ditado de que não há nada de ruim que não possa piorar

Tiago Celestino (@tcelestino)

Engraçado que ñ apareceu nenhum defensor do governo nessa postagem. Rs

Mas falando sério, ñ tem como levar sério esse Guedes.

ochateador (@ochateador)

Recomendo o povo entupir a caixa de entrada dos senadores e deputados para barrar esse novo imposto quando o governo enviar o projeto.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Se não é pra afetar o pobre então que cobrem esse imposto só sobre transações acima de um determinado valor, sei lá, 200 ou 300 reais, o pobre não fica fazendo compras desse valor toda hora e não engessa a evolução do pagamento digital, que precisa que a transação de baixo valor seja o mais barata possível, beirando o gratuito sempre que for possível.

Pra mim se cobra sobre qualquer pagamento eletrônico é a nova CPMF sim, volta a paga tudo em dinheiro.

Jhonny (@jokalokao)

Assim, dentro da ideia que os impostos pra Google e Netflix precisam ser “equivalentes” a outras coisas no Brasil, a criação de um imposto não seria totalmente errada. Se um é taxado, todos são taxados.

Se eu concordo com isso: com certeza não. Mas dentre as regras dos sistema econômico, de certa forma faz sentido.

Porém isso está sendo feito da maneira mais porca possível. Se for pra fazer, que seja o IBS que é próximo do modelo americano.

Paulo Paraluppi (@prlppi)

Pode ser que alguns serviços estejam sendo tributados de forma incorreta mesmo (apenas ISS, quando caberia uma fatia pro governo federal). Mas agora taxar todas as transações me parece um retrocesso, imagine vc quer transferir dinheiro para um amigo e tem esse imposto maldito? Quer pagar no cartão e tem esse imposto? Vai fazer com que as pessoas prefiram usar dinheiro novamente, por menor que o imposto seja. E uma vez criado, ninguém controla mais a porcentagem desse imposto. É um precedente que não deveria ser aberto, ou ao menos não dessa forma!

Matheus Moreno (@Matheusandyou)

Isso me lembrou uma antiga presidente que falava de dobrar a meta

Jhonny (@jokalokao)

E o mais irônico (ou intencional) é o lançamento do pix na mesma época dessa discussão

🤷‍♀️ (@xavier)

Engraçado que taxar grandes fortunas nem é cogitado.
Não tá fácil ser brasileiro, você é feito de palhaço cada dia mais.

@Boleto

Simplesmente vai fazer com que a Netflix e a Google saiam do país, ou, pelo menos, limitem suas atividades aqui. Impressionante a incapacidade desse apedeuta em alavancar a economia

² (@centauro)

Sair?
Duvido.
No máximo vão aumentar os preços.

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