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Amazon pode ser responsabilizada por produtos defeituosos vendidos por terceiros

Após explosão de bateria provocar queimaduras em consumidora, empresa responde a processo como parte central na entrega do produto

Ana Marques Por

A Amazon poderá responder legalmente por produtos com defeito vendidos em seu marketplace. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Apelações do Quarto Distrito em relação a um caso de explosão de bateria comprada por meio da plataforma, que causou queimaduras em uma consumidora, na Califórnia.

Amazon (Foto: Jordan Stead/Divulgação/Amazon)

Angela Bolger adquiriu o componente para seu notebook na loja E-Life, nome fantasia da empresa “Lenoge Technology HK Ltd”, que posteriormente foi retirada da Amazon por “preocupações de segurança”. No entanto, a consumidora alega nunca ter sido notificada sobre o banimento.

O processo foi aberto originalmente em 2019 e julgado em uma corte de instância inferior. Na época, a Amazon conseguiu se esquivar da responsabilidade ao alegar que era apenas uma intermediária entre lojas e compradores.

Ao reverter a decisão, o Tribunal de Apelações do Quarto Distrito afirmou que “independentemente do termo que usamos para descrever o papel da Amazon, seja ‘vendedor’, ‘distribuidor’ ou meramente um ‘facilitador’, a empresa foi um pivô ao entregar o produto em questão para a consumidora”.

Não se sabe se a decisão para este caso surtirá algum efeito em outros processos que envolvem a gigante do comércio eletrônico. Em embates anteriores, nesta mesma linha, a Justiça deu ganho de causa à Amazon.

Com informações: Engadget e Verge

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Diego M. Viegas (@Diego_Viegas)

Sempre tive péssimas experiências com marketplace dessas grandes lojas. Embalagens mal feitas, produtos diferentes do solicitado, e no meu caso já teve até endereço errado por estar faltando na etiqueta de postagem o número do bloco onde moro. Só recebi a encomenda porque o carteiro era amigo meu e reconheceu meu nome.

Hoje em dia, quando navego nesses sites da Magazine Luiza, Submarino, ou mesmo a Amazon, quando vejo que o produto é marketplace já fecho a página na hora. Aliás, a Magazine Luiza está parecendo ser a mais agressiva atualmente, na minha opinião, é cada vez mais difícil ver um produto no site deles que não seja marketplace.

Até mesmo do Mercado Livre já fico com pé atrás na hora de comprar. Esse, no entanto, parece ter um cuidado maior para que as coisas funcionem direitinho, principalmente naquelas entregas Full. Afinal, o negócio deles depende do marketplace.

@ksio89

Mas o problema da Magalu é que a lá não há filtro para selecionar somente produtos vendidos e entregues pela própria Magalu. A B2W, Via Varejo e Amazon também estão infestada de lojistas de marketplace, mas pelo menos essas lojas tiveram o bom senso de implementar um filtro para listar somente anúncios da loja dona da plataforma.

edit: retiro o que disse, parece que a Via Varejo removeu o filtro de marketplace, não achei a opção em nenhuma das lojas do grupo. Mas eu lembro que tinha sim. A B2W até tem o filtro, mas ainda aparecem alguns poucos resultados de marketplace. Acho que a única loja grande onde existe o filtro e ele funciona corretamente é a Amazon mesmo.