INSS testa prova de vida por reconhecimento facial no celular

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não realizaram prova de vida neste ano poderão ser convidados a fazer parte de um projeto-piloto: o governo vai testar a realização do procedimento com reconhecimento facial a partir de 20 de agosto.

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A prova de vida foi implementada em 2012 e visa combater fraudes. Como o próprio nome deixa claro, o procedimento serve para que o segurado confirme ao INSS que está vivo. Essa é uma forma de evitar que terceiros utilizem dados de falecidos para receber os benefícios aos quais estes tinham direito.

O procedimento é obrigatório para quem recebe um ou mais benefícios do INSS por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão e deve ser realizado uma vez por ano. Quem não fizer a prova de vida pode ter seu benefício bloqueado.

Via de regra, o segurado deve comparecer a uma agência do banco usado para receber o benefício para realizar a prova de vida. Em algumas instituições bancárias, o procedimento pode ser feito via caixa eletrônico.

Em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, o INSS irá testar a biometria facial com alternativa para a prova de vida presencial. O procedimento poderá ser realizado via smartphone por meio dos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, disponíveis para Android e iPhone.

A imagem capturada pelo smartphone será comparada com as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que beneficiários que têm CNH ou título de eleitor são elegíveis para o teste.

Para a fase piloto, o INSS selecionará cerca de 500 mil beneficiários para avaliar a prova de vida por reconhecimento facial. Não é qualquer segurado que poderá participar, portanto. Os selecionados serão convidados por SMS, telefone ou e-mail.

Meu INSS

O procedimento será realizado em duas etapas. A primeira é a “prova de vivacidade”. Nela, o segurado será orientado pelo aplicativo Meu gov.br a fazer movimentos específicos com o rosto, como virar para a direita, fechar os olhos e sorrir.

Já a segunda etapa, chamada de “prova de identidade”, consiste na validação biométrica com base nos dados do TSE ou Denatran.

Como este é um projeto-piloto, não há data para a prova de vida via biometria facial ser liberada para todos os beneficiários, pois o sistema provavelmente passará por ajustes e aprimoramentos. No entanto, o INSS explica que a expectativa é a de liberação geral ainda em 2020.

Aparentemente, a pandemia de COVID-19 contribuiu para que o governo buscasse essa alternativa: para não obrigar o segurado a comparecer ao banco e ficar sujeito a um risco maior de contaminação, a prova de vida foi suspensa entre março e setembro de 2020.

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