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Verdades e mentiras do spam eleitoral

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Nessas eleições, a web tem um importante papel ao ajudar a disseminar informações e opiniões de forma democrática, ainda que englobe uma parcela pequena da população. De um lado, eleitores podem compartilhar suas opiniões em redes sociais; candidatos podem contar com uma plataforma barata para sua campanha.

Mas também há o outro lado da moeda. Spam invade as caixas de entrada sem dó, com todo tipo de conteúdo que se pode imaginar. Desde um humilde pedido de voto até boatos, notícias inverídicas, ataques a adversários e todo tipo de baixaria.

Já repararam que nossas já conhecidas correntes de e-mail triplicam em período eleitoral?

Algumas delas são mais populares e recorrentes. Possuem um tom de “verdade” tão sutil que as pessoas não só acreditam como repassam, na maior boa vontade.

Verdade ou mentira?

Eis as que estão circulando esse ano:

“Nesse ano de 2010, para votar, é obrigatório levar o título de eleitor junto com um documento com foto. Os 2 documentos são indispensáveis”

Verdade. A exigência da apresentação dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.

Você não sabe onde está seu título de eleitor? Pois é bom se mexer desde já e começar a procurá-lo. Você não conseguirá mais votar só com seu RG. Um documento oficial com foto deverá ser apresentado ao seu mesário junto com o título de eleitor no dia da eleição.

Você perdeu o título? Para solicitar a 2a via, corra até um cartório eleitoral do seu estado, até o próximo dia 23 de setembro, no horário das 8h às 18h, e apresente um documento de identidade oficial com foto. Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

“Uma eleição poderá ser anulada se mais da metade dos votos forem nulos.”

Mentira. Incrível como em todo ano de eleição tal boato circula com força total!

Esse spam nasceu a partir de uma interpretação errada do código eleitoral, que é de 1975 (época em que só se votava no papelzinho e fraudes eram mais facilmente cometidas). Diz a lei: “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

O conceito de nulidade apontado no Código refere-se a votos que são considerados nulos por não serem computados ou for comprovada fraude eleitoral. Assim se mais 50% do votos forem extraviados ou fraudados, será feita nova eleição.

Para contabilizar os votos de uma eleição, considera-se apenas os votos válidos. Ou seja, são excluídos os votos brancos e nulos. O eleito será aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, a metade mais um.

Em suma: uma eleição só é anulada quando a Justiça Eleitoral decidir que houve alguma irregularidade.

“Neste ano, você poderá votar para presidente mesmo que não esteja na cidade onde você vota.”

Parcialmente verdade. Em março deste ano,o TSE aprovou o voto em trânsito nas eleições de 2010. Quem não estiver em seu domicílio eleitoral, mas estiver em uma das capitais brasileiras, poderá votar somente para presidente. Contudo, não é só chegar e votar: o eleitor teve de 15 de julho a 15 de agosto deste ano para comparecer em qualquer cartório eleitoral e indicar em qual capital irá votar.

Urnas exclusivas para o voto em trânsito serão instaladas nas capitais do país, em locais previamente definidos pelos TREs. Para receber essas urnas, as capitais deverão ter um mínimo de 50 eleitores em trânsito cadastrados. Caso o número seja menor que 50, os eleitores serão avisados da impossibilidade de votar em trânsito naquele local. Informe-se para saber se esse será o seu caso.

Como em toda eleição, quem não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar a ausência.

“Quem estiver no exterior poderá votar para presidente.”

Depende. Aos que moram fora, ou seja, possuem domicílio eleitoral no exterior, o exercício do voto é exigido apenas nas eleições para presidente da República.

Aqueles que, embora residindo no exterior, mantenham seu domicílio eleitoral em município brasileiro continuam obrigados a votar em todas as eleições. Portanto, deverão justificar a ausência. Informe-se em seu consulado como proceder.

O Código Eleitoral prevê a criação de mesas de votação no exterior somente em locais que possuam ao menos 30 (trinta) eleitores inscritos, mas os eleitores com domicílio eleitoral fora do Brasil podem votar na mesa receptora de votos mais próxima, desde que localizada no mesmo país, de acordo com a comunicação que lhes for feita.

Dúvidas? Consulte

* * * * *

Temos um dos sistemas eleitorais mais tecnologicamente avançados do mundo, com as urnas eletrônicas. Contudo, uma dúvida sempre me intrigou: se todo sistema é interligado em rede, por que não é possível que qualquer eleitor brasileiro vote livremente em qualquer cidade do país? Imagino que o sistema atual tenha alguma limitação, mas não vejo por que haveria alguma dificuldade em implementar isso. Alguém tem alguma idéia?

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@maurocarlono07
Ótimo texto, mas gostaria de saber se existe proibição em torno da propaganda do voto nulo, por na apresentação, chama de campanha suja aqueles que pregam que mais de 50% de votos nulos, torna inválida uma eleição. Concordo com vc. As pessoas não podem pregar mentiras mesmo, mas se isso é campanha suja, e as campanhas de Collor, Demóstenes Torres e outros que arrebentam com a gente, e "batem"sistematicamente na cara do cidadão: Qual seria o adjetivo pra isso????
@oliveiraevandro
O conceito de voto nulo já foi perfeitamente explicado no artigo pela Bia. As opções "Nulo" e "Branco" são heranças do voto em cédula que remetem a "cédula rasurada" e "cédula em branco" respectivamente. A idéia de "votar em branco é dar votos pra quem está na frente" significa que o seu voto não será validado e você está ciente disso. Você saiu da sua casa, foi até sua zona eleitoral, em muitos casos pegou fila, e jogou seu voto fora. Simplesmente como se não tivesse votado. Assim, quem está na frente continua na frente, e quem está atrás, enfim... Voto considerado nulo - novamente lembramos que esse conceito é herança do voto em cédula - deveria ser considerado um acidente mas, tem o mesmo valor eleitoral do voto em branco, se feito conscientemente. Tecnicamente, a partir do momento que você tem a opção de um botão CORRIGE, não deveria existir voto nulo. " se todo sistema é interligado em rede, por que não é possível que qualquer eleitor brasileiro vote livremente em qualquer cidade do país?" Bia, tecnicamente caminhamos para isso mas, apenas no conceito nacional. Como já foi comentado, as URNAS não são interligadas, apenas o sistema de apuração. Além da existência de dois candidatos com a mesma legenda em detrimento do local de votação. Veja que até mesmo senadores e deputados federais são votos regionalizados. Você só elege deputados e senadores candidatos no seu estado.
Rafael
E pelo visto você nem conhece os candidatos direito pois também tem outros além destes três...
Alexandre Escouto
Desculpe, mas voto branco e nulo são considerados, na hora da apuração, como voto não-válido da mesma forma. A diferença entre o branco e o nulo é apenas "conceitual" e mais voltado ao próprio eleitor.
kylefurtado
Sim, é votar num número que não existe, dai seu voto é invalidado, ao contrário do branco, que é acrescentado ao candidato com mais votos no final da eleição.
@pancote
Até onde sei, existem materias na internet de duas cidades no RJ que tiveram eleições remarcadas pelo volume de votos nulos. Santo antonio de padua e outra que nao lebro agora. Tenho ate familiares em st antonio de padua.
Hernani
Muito bom, é bom explicar algumas coisas assim, para que o pessoal não caia na rede como peixe. A respeito do voto nulo, acredito que grande parcela nem saiba como fazer, acredite você ou não
Turdin
Nós vivemos numa ditadura, e agora com a Dilma, isso tende a piorar. Go Cuba, GO! Digo, Go Brazil, Go... PS: Não acho nenhum candidato bom, e não estou fazendo propaganda do Serra nem Marina ¬¬
Rafael
Nossa, eu era contra esse pensamento de que vivemos em um tipo de "ditadura" onde só podemos escolher entre os candidatos atuais e somos obrigados mesmo a votar em um desses candidatos pois votar nulo não dá em nada, mas agora entendo...
Marcelo
Rafael, voto nulo é votar em número inválido. 00, 99, 80, etc.. qualquer número que não seja de um candidato, voce está votando nulo. O lance de anular ou não a eleição, é sobre NULIDADE do voto, e não voto nulo. Nulidade do voto é diferente de voto nulo! Nulidade do voto significa que alguma coisa aconteceu e o voto não pode ser considerado! A urna foi fraudada, alguém votou mais de uma vez, a urna foi roubada, etc... nesse caso, se isso acontecer com 50% dos votos, a eleição é cancelada e uma nova deve ser convocada em até 40 dias. Se 99% votarem nulo (escolhendo um número inválido) esses 1% de votos que foram válidos é que vão definir o vencedor do pleito. Quem tiver metade mais um desses 1% ae será o eleito. Entendeu? Nulidade da eleição é algo improvável nos dias de hoje, em âmbito nacional. É praticamente impossível que metade dos milhões de votos do Brasil sejam roubados, fraudados, perdidos, etc.. Mas isso pode acontecer numa cidade pequena. Se a cidade tem 2 colégios eleitorais por exemplo e na hora de transportar as urnas do colégio ate onde eles serão apurados, o carro capotar e pegar fogo e perder todos os votos, lá se foram metade das urnas da cidade! hehehehe
Rafael
Peraí fiquei com uma dúvida? O que é um voto NULO? É tipo votar 00?
Bernardo Pina
Bia, meus parabéns pelo texto. A tempos que eu gostaria de ver algo do tipo, mas a preguiça de todo mundo é muito grande para procurar as informações pra se embasar (não tiro o meu corpo fora não). Parabéns pela iniciativa, o texto ficou fantástico. Abraço!
@marciahk
O sistema não é interligado. Pelo menos qdo fui mesária os dados eram gravados em disquetes. Além do mais, máquinas com comunicação entre si seriam mais vulneráveis a ataques (se bem que conseguiram hackear a urna e tive aulas com o dono da empresa que conseguiu a façanha), como já falaram. Não sei se ainda é possível, mas tirei a 2ª via do meu título no Poupatempo. Pra quem é de SP, pode ser uma solução. O meu demorou menos de 10 min pra ficar pronto a uns 3 meses atrás ;)
Adilson dos Santos Dantas
Foi o que comentaram atrás. As urnas não são conectadas em rede. Cada urna tem os dados dos candidatos locais mais os eleitores de uma determinada zona. Os votos são salvos em disquete ou cartão de memória e enviados a um local que, aí sim é conectado em rede, é enviado ao TSE. Por isso que a apuração demora apenas algumas horas em vez de segundos, se todas as urnas estivessem conectadas. Ainda foi falada da questão da segurança. Todo trafego passaria pela internet aonde pode sofrer problemas de invasão com um simples cabo de rede. Essa é uma questão ainda a ser levantada para as futuras urnas, principalmente se falando no voto em trânsito. Neste caso acho que seria necessário uma urna especial, já conectada via vpn com o TSE para que fosse consultada os candidatos de todo país, além dos dados de todos os eleitores e, quem sabe, enviar os votos diretamente para Brasilia.
Francis
Bia, querida! Excelente post! De fato, o sistema de apuração é interligado ao TSE. Mas a votação em si não é feita em rede - isto é, as urnas só são ligadas na tomada. Isso implicaria na possibilidade de fulano votar em Curitiba e correr pra votar em Pinhais. Agora, sobre o SPAM, o que me chateia é que os partidários de um candidato não se importam em passar propaganda suja a respeito do oponente. Circulam pela internet e-mails de gosto tão duvidoso sobre o oponente, que ofendem a honra dos candidatos, e fazem terrorismo eleitoral. Vi e-mails contra o Serra e também contra a Dilma, e acho lamentável que as pessoas coloquem esse tipo de propaganda suja em circulação. Beijo!
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