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Apple diz que App Store não é monopólio porque a web é aberta

Em investigação na Austrália, Apple diz que App Store concorre com sites e lojas que não podem ser acessadas no iOS

Victor Hugo SilvaPor

A Apple se manifestou em uma investigação na Austrália que apura o poder de mercado de lojas de aplicativos. A empresa questionou a alegação de que a App Store é um monopólio e argumentou que usuários e desenvolvedores têm outras opções disponíveis. Entre elas, estão sites e lojas que não podem ser acessadas no iOS.

Apple se manifesta em investigação sobre App Store (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

Apple se manifesta em investigação sobre App Store (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

Em posicionamento à Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC), a Apple diz não aceitar a alegação de que a App Store é o “marketplace de aplicativos mais dominante”. A empresa aponta que lojas de apps em outras plataformas são concorrentes cujos preços e políticas restringem seu poder sobre desenvolvedores.

A companhia afirma que a ACCC assumiu incorretamente que o poder de mercado da App Store causa uma falha de mercado. “A Apple não acredita que, devidamente examinada, essa suposição esteja correta no contexto online mais amplo em que o mercado de aplicativos opera”, indica o documento.

Apple diz concorrer com sites e lojas indisponíveis no iOS

Na manifestação ao órgão australiano, a empresa diz que há concorrência e que, por isso, o mercado não precisa de regulação. “A Apple enfrenta restrições competitivas de alternativas de distribuição dentro do ecossistema iOS (incluindo sites de desenvolvedores e outros meios através dos quais os consumidores podem obter aplicativos de terceiros e usá-los em seus dispositivos iOS) e fora do iOS”.

Segundo a empresa, os desenvolvedores também podem usar plataformas como Play Store e Galaxy Store, que não estão disponíveis no iOS. Além disso, a companhia aponta serviços como Steam e Epic Games Store. A declaração é parecida com a feita em 2020 por Tim Cook, CEO da Apple. Em depoimento na Câmara dos Estados Unidos, ele afirmou que a alternativa para a App Store é o Android.

A App Store está na mira da ACCC, que apura o poder de mercado das plataformas digitais. A investigação também analisa a exigência da Apple de que desenvolvedores utilizem o seu sistema de pagamentos, bem como a taxa de até 30% por transação, prática questionada em ação movida pela Epic Games.

Com informações: ZDNet.

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DeadPull (@DeadPull)

seria a mesma coisa da justiça processar a BMW, porque vc não pode usar peças de Volvo ou de outra marca nos seus carros

Essa comparação foi bem infeliz. Volvo e BMW são marcas de carro diferentes, com peças diferentes. o Texto fala de aplicativos pra iOS. Não importa qual loja faça a venda, o aplicativo é o mesmo, criado pelo mesmo desenvolvedor, o que é bem diferente das peças de Volvo e BMW.