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Governo quer exigir ativação de rádio FM em celulares vendidos no Brasil

Rádio FM deverá ser ativado em celulares com hardware compatível; Anatel irá regulamentar medida

Lucas BragaPor

O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou uma portaria que obriga as fabricantes de smartphones a ativarem rádio FM nos smartphones que possuem hardware compatível com a tecnologia. A medida afeta celulares novos que serão fabricados em território nacional, e não haverá exigência para aparelhos importados.

Celular da Samsung com fone de ouvido (Imagem: Photo Mix/Pixabay)

Governo quer exigir ativação de rádio FM em celulares compatíveis (Imagem: Photo Mix/Pixabay)

De acordo com Faria, cerca de 90% dos celulares do Brasil já possuem o equipamento para captação das frequências FM, mas o recurso não está ativado por razões comerciais. O ministro diz que a portaria assegura a funcionalidade do rádio sem gerar custo adicional para as fabricantes.

O governo defende que a ação é voltada principalmente para quem vive em zonas mais remotas, e que essa população poderá ter acesso à informação sem depender de conexão de internet móvel.

Com a exigência, o Ministério das Comunicações atende o setor de radiofusão, que batalha há anos pela obrigatoriedade do rádio FM nos celulares. Em janeiro de 2021, Faria já havia se posicionado a favor da obrigatoriedade da tecnologia nos smartphones.

Regras para rádio FM em smartphones são incertas

A portaria foi assinada pelo Ministério das Comunicações, mas a Anatel ficará responsável por estabelecer as regras para as fabricantes de smartphones.

A princípio, o que se sabe é que a medida afetará apenas celulares montados no Brasil. Ainda é uma incógnita se o governo exigirá o rádio FM em todos os smartphones nacionais, o que comprometeria a fabricação de dispositivos que não possuem hardware compatível, como o iPhone e outros modelos mais caros.

De acordo com o Poder360, o ministro Faria afirmou ter conversado com as fabricantes de smartphone e “todas elas toparam”, mas não detalhou o assunto. Em 2019, a Abinee, associação que representa empresas como Apple, Samsung e DL (Xiaomi), se posicionou de forma contrária a um projeto de lei que obrigava rádio FM nos celulares.

Ter o chip de rádio não significa que há compatibilidade com FM

É verdade que o hardware de diversos smartphones possuem compatibilidade com FM, mas isso não significa que qualquer aparelho consiga sintonizar o rádio com uma simples modificação no software.

Para que o rádio funcione, é necessário que o aparelho tenha uma antena própria para FM, ou algum componente interno que direcione a captação por meio de um cabo ou fone de ouvido.

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Vinicius Vicentini (@ViniciusHVC)

Governo poderia exigir que o governo não cobre taxas altas do governo

Rafael Salgado (@rafasalgado)

“Conversamos com as empresas e elas toparam”

Parece legítimo.

Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Medida desnecessária, principalmente para quem mora em regiões onde há internet móvel de qualidade.
Porque o governo não isenta de tráfego de dados apps de streaming das rádios FM, como o TuneIn?
E a maioria dos smartphones com rádio FM ativado precisam do fone de ouvido para funcionar. Será que o governo vai impor a presença de fone de ouvido nós smartphones?

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

@RODRIGO

Ué, não é considerado por muitos como ‘Governo liberal’? Cadê o liberalismo?

@FastSloth87

Pior, fone de ouvido COM FIO. O mundo inteiro já deixou pra lá a conexão P2, os fones com fio e daqui a pouco o fio pra carregar tbm vai, parece q o memorando não chegou na roça q é esse país.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Acho que ficou bem claro que a exigência de rádio FM é meramente para atender demanda política. A intenção não é tornar a tecnologia mobile mais acessível ou levar internet para lugares remotos, é só complicar a vida do cidadão e onerar ainda mais o custo dos aparelhos nacionais.

Pleno 2021, 5G dominando o mundo e o Brasil querendo exigir rádio FM… Só reforça o quão atrasado somos.

Léo (@leo_oliveira)

Porque fere os princípios da neutralidade da rede definidos no Marco Civil.

@doorspaulo

Liberal
Brasil

Só pode escolher um.

Gabriel Luciano (@lugabr)

A quem interessa essa ativação? Penso que para a maioria dos usuários não é, é?

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Não basta o modem ter suporte para FM, todo o projeto de antenas tem que ser feito tendo em mente esse uso, coisa que não acontece. Basta pesquisar por aparelhos vendidos com suporte a rádio FM, contam com especificidades inerentes a este uso.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Logo esse projeto é desnecessário. Se fosse um diferencial que os consumidores buscassem, certamente teriam aos montes.