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Procon-SP pede ao Banco Central que Pix tenha limite mensal de R$ 500

Procon-SP também pediu ao Banco Central que usuário seja capaz de devolver transferências via Pix feitas em contas suspeitas de serem criadas por laranjas

Pedro Knoth Por

Em reunião na quarta-feira (15) com representantes do Banco Central (BC), o Procon-SP pediu para que fosse imposto um novo limite de transferência via Pix. O órgão pró-consumidor quer que o usuário transfira apenas R$ 500 ao mês. O intuito da medida é criar um mecanismo de segurança para coibir fraudes.

Pix (Imagem: Divulgação/Banco Central)
Pix (Imagem: Divulgação/Banco Central)

Golpes via Pix estão em alta, à medida que cada vez mais brasileiros utilizam o meio de pagamento instantâneo. De acordo com um levantamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo, o número de sequestros-relâmpago aumentou 39% no 1º semestre de 2021 — foram registradas 206 ocorrências do tipo.

Procon-SP recebeu 1.000 reclamações do Pix em 1 mês

Os problemas no Pix também estão afetando o consumidor. O Procon-SP afirma que recebeu 2.500 reclamações relacionadas ao meio de pagamento, entre janeiro e agosto deste ano. Apenas em um intervalo de 1 mês — entre julho e agosto — foram mais de 1.000 reclamações.

Os principais motivos das queixas, segundo o Procon, são de devolução de valores/reembolso, SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) sem solução, saque não reconhecido pelo cliente, produto não encontrado e venda enganosa.

Limite de R$ 1.000 no Pix não é suficiente

Por essas razões, o Procon-SP se reuniu com integrantes do BC e reconheceu que o limite de transferências noturnas — entre 20h e 6h — de R$ 1.000 imposto pelo Banco Central não é suficiente como medida de segurança.

Em nota, Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, ressalta que, apesar de reconhecer o avanço tecnológico que o Pix representa, é necessário garantir a segurança do consumidor. “Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, diz Capez.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor do serviço deve arcar com quaisquer danos aos consumidores. A nota do Procon-SP faz coro aos especialistas ouvidos pelo Tecnoblog, que afirmam que o Banco Central pode ser, sim, responsabilizado em caso de falhas e fraudes no Pix.

A advogada especialista em direito do consumidor, Sofia Coelho, disse:

“Se o consumidor foi vítima de uma fraude ou de um golpe e o BC falhou na fiscalização que lhe cabia, o Banco Central, deve, sim, ser responsabilizado civilmente pelos danos sofridos. Em outras palavras, existe nexo direto entre o dano causado e a ação estatal.”

Transferências para contas de laranjas

Outra proposta apresentada pelo diretor-executivo do Procon-SP durante a reunião com o BC: estornar transferências feitas pelo Pix a contas bancárias que foram abertas recentemente. A medida, segundo Capez, seria para combater contas laranjas, criadas exclusivamente para transações ilegais:

“Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja.”

Dicas para evitar fraudes e transtornos no Pix

O Procon-SP dá algumas dicas para evitar fraudes, golpes ou transtornos ao utilizar o Pix:

  • Cuidado redobrado com pedidos e solicitações feitas pelo WhatsApp. Para não cair no chamado Golpe do Pix, é recomendável checar com a pessoa pelo telefone ou pessoalmente.
  • É prudente não clicar em links suspeitos enviados por e-mail ou SMS. O Procon recomenda sempre usar o site ou aplicativo oficial do banco.
  • Por fim, é sempre bom lembrar que o celular deve permanecer bloqueado por meio de senha — se for uma biométrica, é ainda melhor. Também é aconselhável encerrar a sessão e login em todos os apps bancários após concluir transações.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) também deu dicas para evitar golpes por transferências bancárias pelo celular. Segundo a federação, o mobile banking — que inclui transferências pelo Pix — é responsável por mais da metade das transações bancárias feitas no Brasil.

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JulioCampos (@juliocesar)

Deveriam fazer igual fazem com criptomoedas, combater as fraudes e não o sistema/moeda em si.
Estão fazendo de tudo para acabar com uma das poucas coisas que deu certo no Brasil nos últimos anos! Parabéns!

Thiago O. Lopes (@lopesth)

E lá vamos nós… sempre tem alguém que paga pelo erro de um otário… não duvido que daqui uns meses cancelem o pix por cause de uns tapados que adoram mandar dinheiro para os outros sem verificar se é a pessoa mesmo. Nesse ponto eu esperava quero brasileiro fosse um pouco menos trouxa…

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Agora mostrou que tão recebendo um agrado dos bancos tradicionais que estão perdendo receita com o ted e doc, pq esse limite só faria sentido se fosse para todos os meios de transferência e não só no pix.

imhotep (@imhotep)

A maior parte dessas reclamações deve ser de gente q digita qualquer coisa sem prestar atenção, não confere qual é o destino do dinheiro e depois fala q transferiu errado.

A questão do laranja se resolve exigindo documentação pra abrir a conta, como foi feito com as linhas pré-pagas. Hoje, qualquer um abre uma conta num mercado pago da vida, pode usar um cpf falso ou de terceiro (fácil de conseguir na internet) e pronto. Não vai impedir 100%, mas ajuda a evitar qualquer um de abrir conta sem apresentar documentação (ou q faça como o nubank, q exige a foto segurando a CNH do lado).

Estão querendo curar o paciente com o remédio errado.

Nicolas Gleiser (@Nicolas_Gleiser)

O Anatel vai soltar uma medida que só é permitido comprar celular até 300 reais pra evitar assalto …

Rodrigo Eduardo Silva (@RodesBR)

É tipo assim: a vaca está com carrapato, então mata a vaca.

Na boa, chega a ser ridículo, pra dizer o mínimo.

André Leonardo Heidemann (@Andre_Leonardo_Heide)

E todos devem pagar por causa disso??

Quando algo começa a dar certo no Brasil, alguém vem pra ferrar tudo

Manotroll (@manotroll)

galera burra que envia errado
tem que continuar ilimitado
doc/ted não tem problema ne

André (@andre00)

Outra proposta apresentada pelo diretor-executivo do Procon-SP durante a reunião com o BC: estornar transferências feitas pelo Pix a contas bancárias que foram abertas recentemente. A medida, segundo Capez, seria para combater contas laranjas, criadas exclusivamente para transações ilegais

Aí o criminoso cria várias contas e deixa elas paradas por 30 dias antes de começar a usar.

O que tem que fazer é exigir documentação para comprovar a identidade do usuário na abertura de conta.
Acho que se o banco tá abrindo conta de vários “laranjas”, eles têm que arcar com qualquer prejuízo causado pelo mau uso dessas contas. Quando começar a doer no bolso dos bancos, rapidinho eles pensam numa solução para o problema.

TCelestino (@tcelestino)

Invés de atacar a razão do problema, preferem ir no mais “fácil”. Chega ser revoltante e estúpido ter que ler algo de limitação de algo que está sendo usado por muitos.

Somos um país do atraso, em todas as questões.

Felipe Lima (@felipe81727290201)

Ou liberar aquela proposta q a pessoa vai poder cadastrar contas q podem transferir sem limites os Pix. Ja as contas não cadastrar vai limitar por um certo tempo pra serem liberados.

Fredson N Sousa (@fnsousa)

Acredito tbm q está mais para lobby dos bancos!

Vitor Brito (@Vitor_Brito)

Um outro título para esta materia poderia ser: Procon-SP pede ao Banco Central que encerre o PIX.

É engraçado que para todos os problemas que foram citados na matéria, o ponto-chave do problema não está no PIX.

Contas falsas:
Responsabilize o banco portador daquela conta. O banco deve ser responsável por conferir a identidade de cada conta cadastrada e dar segurança para as mesmas.

Fraude:
Responsabilize o banco onde ocorreu a fraude. Assim como se acessarem minha conta e fizerem um TED, ou compra no cartão, o banco/emissor precisa ser responsabilizado, no caso do PIX não é diferente.

Sequestro/Golpes:
Boletim de ocorrência e policiamento. Sequestro pode acontecer comsaque, por PIX, por TED, por compra online no cartão, a solução está em prender bandido e ter leis sérias, não em barrar o PIX.

Golpe do “Oi, não me liga, to precisando de dinheiro”:
Aí tem que se ferrar mesmo. Golpe mais manjado do que andar pra trás. Mas ainda assim, quer ajudar a galera? Faz campanha na TV falando dos golpes (mais do que já tem). EDUQUE A POPULAÇÃO.

Mas claro… cortar o PIX é bem mais fácil.
Nem existe banco com TED gratuito né? Vai complicar pro “cidadão de bem” e deixar igual pro vagabundo.

EL_Phil (@EL_Phil)

Menos de 2000 reclamações num sistema unificado amplamente utilizado nacionalmente não é nada, isso é muito mais reflexo do atual cenário do país que do Pix, se os sequestros aumentaram se não fosse o Pix seria outro meio, o Brasil tá em colapso. E se a pessoa é bu r ra a ponto de mandar errado sendo que antes de confirmar tem todos os dados de quem vai tem mais de se fu de r mesmo

Renê (@rene.oliveira)

O custo do Pix para os bancos é de R$ 0,01 a cada 10 transações, independente de ser PF ou PJ. Em teoria os bancos podem cobrar de PJ (e em algumas exceções PF) para cobrir os custos. Dito isso e a massiva utilização do PIX não duvido que grandes bancos dificultem ou tentem limitar a utilização pelos clientes em geral.