Início » Ciência » Senado atende pedido do Ministério da Economia e corta dinheiro da ciência

Senado atende pedido do Ministério da Economia e corta dinheiro da ciência

Ofício altera projeto de lei, retira dinheiro da ciência e distribui recursos entre outros ministérios; entidades dizem que alteração prejudica CNPq

Giovanni Santa Rosa Por

Uma mudança de última hora em um projeto de lei que destinava R$ 690 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) dividiu os recursos entre várias pastas. Grande parte do que restou será destinada à produção de radiofármacos. A alteração foi feita a pedido do Ministério da Economia. Entidades ligadas à pesquisa pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a decisão seja revertida.

CNPq (Imagem: MCTI / Flickr)
CNPq (Imagem: MCTI / Flickr)

O Projeto de Lei do Congresso Nacional 16/2021 (PLN 16) destinava R$ 690 milhões ao MCTI, que seriam divididos entre R$ 34,6 milhões à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e R$ 655,4 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Um ofício enviado pelo Ministério da Economia, porém, solicitou a redistribuição dos recursos para atender a pedidos de outros ministérios.

Essa alteração tirou o dinheiro do FNDCT. Agora, o MCTI receberá R$ 89,8 milhões, dos quais R$ 82,6 milhões serão destinados à CNEN. O restante ficará para a administração direta da pasta.

Do dinheiro encaminhado à CNEN, R$ 63 milhões são especificamente para a produção de radiofármacos, substâncias usadas na medicina nuclear para diagnóstico e tratamento de câncer. Ela chegou a ser paralisada por falta de recursos e continua correndo riscos.

Entidades de pesquisa fazem apelo

A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), que é composta por oito entidades ligadas à pesquisa científica, encaminhou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O texto é intitulado “Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional” e diz que os recursos cortados seriam usados para alimentar as bolsas e o edital universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Congresso Nacional (Imagem: André Batz/Flickr)
Congresso Nacional (Imagem: André Batz/Flickr)

“É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional”, diz o documento. A Lei 177/2021 determina que os recursos do FNDCT não sejam contingenciados.

O ofício do Ministério da Economia argumenta que os recursos destinados ao MCTI não estão sendo utilizados — dos R$ 104,7 milhões autorizados na Lei do Orçamento Anual de 2021 para o FNDCT, apenas R$ 87,4 milhões foram empenhados. A ICTP.br rebate e diz que se tratam de créditos reembolsáveis que não interessam para a indústria.

A organização ainda critica a estratégia de alocar metade dos recursos do Fundo para crédito reembolsável, que é recolhido pelo Tesouro Nacional no fim do ano caso não seja utilizado. “Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional.”

As entidades pedem que os parlamentares revertam a decisão. No entanto, o PLN 16/2021 já foi aprovado e agora aguarda sanção presidencial.

Com informações: Agência Senado, O Globo

Comentários da Comunidade

Participe da discussão
17 usuários participando

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Jônathas (@lux)

Quer se dedicar à pesquisa e à Academia? Saia do Brasil. É triste, mas real. Não investir em educação e fomento à ciência é um projeto pra nos manter no subdesenvolvimento.

Guilherme Machado (@meioprato)

Brasil caminhando a passos largos em direção às capitanias hereditárias. Já pode trocar o lema da bandeira de “Ordem e Progresso” pra “Boi e soja” porque é só isso que sabem fazer.

Tacaca Nuclear (@TacacaNuclear)

Tb tem uns cara no ministério da economia que são meio loucos.
O bom seria se o legislativo se importasse com pautas estruturais, como impostos, malha ferroviária, e energia renovável, além de incentivo ao empreendedorismo. Sei lá. Falta tanta coisa no BR que a pessoa se perde. Só tem lei pra ferrar com o empreendedor.

🤷‍♀️ (@xavier)

Tem que tirar dinheiro da ciência mesmo, esse povo que se acha cientista acredita que a terra é redonda e que vacina funciona, bando de louco. Tem que acabar com a mamata dessa laia.
/IRONIA

@doorspaulo

O Brasil ODEIA ciência desde sempre.
Quem quer pesquisar, é praticamente obrigado a sair do país.

Pierre (@pierrediniz)

Quer se dedicar a qualquer coisa? Saia do Brasil. Únicas carreiras onde é possível crescer nesse shithole são as de político, miliciano e agroboy.

João Almeida (@Joao_Almeida)

O último que sair apaga a luz

Renan Novaes (@Renan_Novaes)

SAUDADE quando o P* destruía minha vida e a ciência brasileira

Estranho Carioca (@MuitoChato)

Nem vai precisar apagar, com essa crise energética tudo vai desligar sozinho.

Hélio Márcio Filho (@heliommsfilho)

Pra que investir em pesquisa quando podemos comprar tecnologia mais cara, já pronta, feita por nossos próprios cientistas no exterior? Deve ser esse o raciocínio. Afinal, é mais fácil fazer corrupção em licitações do que em pesquisa científica.