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França quer transformar visitação a sites de ódio em crime

Projeto pode mudar a maneira como o país monitora sites e internautas "suspeitos"

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Nicolas Sarkozy: tolerância zero (imagem de internet)

Quem assistiu as notícias do mundo na última semana deve certamente ter ouvido falar sobre o caso de Mohamed Merah, um jovem cidadão francês de 23 anos acusado de abater fatalmente três policiais, um rabino e três crianças judias em uma escola.

O resumo da história foi o que se vê quando um criminoso é encurralado por forças policiais e não quer se render: sem muita conversa, especialmente quando ele está sozinho, a polícia invade e o resultado é frequentemente uma troca de tiros cuja nota que sai em seguida no jornal diz apenas o óbvio. Polícia 1, bandidos 0.

Embora, nesse caso, ninguém tenha vencido nada.

Nesta última quinta-feira, Nicolas Sarkozy fez um anúncio curto e grosso pela televisão que tem chacoalhado a internet de seu país e levantou o debate no resto do mundo:

"À partir de hoje, qualquer pessoa que habitualmente consultar websites que advogam o terrorismo ou que propugnam o ódio e a violência serão punidos criminalmente” – disse o presidente em rede nacional.

Sarkozy estaria fazendo referência às novas leis francesas que chegam a implicar € 30.000 (R$ 72.400) de multa e até dois anos de prisão para visitantes habituais de sites de pedofilia, indicando claramente quais caminhos o país deseja seguir em relação ao consumo de informação de ódio e intolerância."Não me venha dizer que isso não é possível (…) O que é ‘possível’ para pedófilos deve ser possível para terrosistas treinados e seus apoiadores também" – reiterou Sarkozy em tom duro e direto.

Nítido abatimento durante o velório dos oficiais. Crédito: Reuters

Sarkozy já conseguiu em 2000 que o próprio Yahoo parasse atividades de internet no país, onde ítems de memorabilia Nazista eram vendidos e leiloados online. Mas, o que o anúncio Francês quer dizer para o resto do mundo?

Bem, inicialmente, que todo o jogo pode mudar por lá. E se a moda pegar…

Como a maioria maciça dos visitantes de sites envolvidos em tais atividades faz uso de sistemas de anonimação como a rede Tor e VPNs, a nova proposta de Sarkozy deve alterar toda a maneira como as autoridades de seu país se relacionam com a internet.

Envolto em silêncio quanto a certos detalhes, o governo francês disse em alto e bom som aquilo o que não mais tolerará, mas não foi muito claro quanto ao modo que pretende fazer isso.

De qualquer forma, se a lei for aprovada nas próximas semanas, a França pode se tornar o primeiro país a tentar monitorar públicamente 100% das atividades online de websites que julgar não-conformes em relação à sua política de segurança. Mas até onde iria essa monitoria?

Tudo isso deve envolver o uso de tecnologias já demonstradas para se rastrear inclusive as impressões de navegabilidade deixadas pelo próprio Tor, por onde sistemas como a Bivio Networks e a Blue Coat são capazes de identificar parâmetros no tráfego de dados e também geo-identificar internautas anônimos via cruzamentos complexos de dados.

De alguma forma, o assunto se resvala junto ao debate levantado pelo WikiLeaks sobre governos e o setor privado consumirem horrores da indústria de monitoramento - nem sempre para fins assim tão nobres - e todo o calor ao redor do tema.

Ao menos na França, tudo vai depender muito da reeleição de Sarkozy; enquanto o debate começa a se aquecer mundo afora.

Mas, por aqui, o que você acha?

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Marcus
Não tem muito a ver com uma simples medida para conter o terrorismo, o governo do Sarkozy é conservador de ultra-direita e tudo que acontece é consequência da política dele: mesmo na época do Jacques Chirach, a ameaça de terrorismo era insignificativa; no governo do Sarkozy intensificaram-se políticas repressoras e segregadoras e, pluft, começou uma onda de violência pública - com jovens imigrantes e pobres, inclusive, que nem sequer tinham envolvimento com terrorismo religioso, sendo recrutados por essas organizações - que piora cada vez e cada vez mais o Estado fortalece a repressão e exclusão... e segue piorando.
Yangm
Meu medo é que boas ideias sejam aplicadas fajutamente, como acontece aqui no Brasil.
San Picciarelli
Ok, granted. (adorei o 'vc usa Mac e é inteligente...' rsrsrsrs) Traquinagens à parte, eu entendo teu ponto. E não discordo inteiramente dele. O que penso, pessoalmente, é que sobre a questão de X (user) acessando Y (site) anonimamente é possível, mesmo hoje? Ao meu ver, frangamente, não é. Não seria muita ingenuidade nossa achar que o X não é observado (quando e onde quiserem) quando visita Y? A França só está falando em tornar isso público, ao invés do modelo 'clandestino' atual.
Outro Leitor
Seria interessante um virus no wordpress que colocasse um iframe para vários desses sites. Toda vez que alguém visitasse um site desses, tava é ferrado e sem saber o porque. :p
Thiago
Counter Terrorist Win ( quem joga Counter Strike vai entender )
G.Holmes
Felizmente os governos se mostram bem brandos com relação a isso, caso levemos em conta que essa suposta invasão realmente acontece, pois de fato nunca vi ninguém ser preso por conta de uma coisinha boba dita na Internet...aliás, até situações que mereciam mesmo um certo rigor da lei, eu já vi passarem batidas. Mas realmente, o ponto que expus foi exatamente esse, não temos como garantir, pois ninguém sabe como o governo age por debaixo dos panos, eu diria que esse anúncio do Sarkozy serviu mais para antecipar quaisquer justificativas à prováveis represálias futuras. A única coisa que nos sobra é a palavra deles, porque, por enquanto ainda não existe uma "ONU" da Internet pra oferecer garantias mais legítimas.
Yangm
Tudo o que eu disse foi baseado em tudo o que eu conheço sobre a internet. E que dependendo da maneira que essa lei for aplicada ela é falha, e muito. Você usa Mac e é inteligente, porém a maioria da população é o oposto disso. Se não fosse assim "as fotos daquela noite" não colavam tanto assim. Mas diga para a gente um jeito de descobrir se x usuário está acessando site y sem invadir sua privacidade. Pode até existir, mas quem está no governo não são os bons entendedores de informática (na maioria dos casos). Eu sei que lá é um país mais desenvolvido e blá blá blá, mas essa lei do jeito que foi apresentada a mim não cola. Sério, a ideia é boa, remover a podridão da internet, mas o jeito que está sendo proposta... Não é detonar sem ver, é criticar. O ser humano adora isso. Deixei de citar o lado bom dessa lei na minha opinião mas isso não significa que eu não tenha visto nenhum.
San Picciarelli
Na realidade, realidade mesmo, essa garantia (de que o sigilo como um todo) não é violado não existe nem mesmo hoje, em nenhum lugar. A garantia é que se fala que isso não ocorre, embora ninguém garanta isso oficialmente. O que ocorre é que quando alguém solta a bufa fora da bacia e é pego, o sistema 'processa' o caboclo e diz que aquilo não vai se repetir. Chego a pensar que seja ingênuo da parte de qualquer um achar que os governos e agências de inteligência (indústrias, partidos, etc) não se ocupam de monitorar e rastrear tudo aquilo que puderem...
San Picciarelli
Respeito sua opinião. Pessoalmente, acho que a lei de privacidade vale para cidadãos dentro da lei. Ao meu ver, acho d'uma hipocrisia brutamontesca preservar o direito de expressão de algo fora da lei. Podemos não concordar com ela, trabalhar para muda-la, mas nesse caso a lei tem é que ser cumprida. Discutir as praticalidades de um (ainda) projeto de lei e, ainda por cima, presumir que um vírus vá ocupar o papel de quem realmente é o objeto da repressão (que é justa e apoiável), sem conhecimento jurídico do cenário político daquele país, e dizer "a lei é falha", me parece um pouco demais, não? Tô chovendo muito no molhado ou a regra é essa mesma: bora detonar sem ver?
G.Holmes
Aí cai na mesma situação da pirataria. Os consumidores de produto pirata não são indiciados porque estão em um número muito grande, e por isso a maioria dos governos prefere deixar pra lá.
G.Holmes
O maior problema na minha opinião é...até onde vai essa invasão, quem garante que eles não vão monitorar somente os sites? Quem garante que eles não monitoraram blogs comuns e redes sociais atrás de comentários que possam ser interpretados como disseminação ao ódio (e olha que em comentários e redes sociais tem muito comentário assim que na verdade são apenas piadas e brincadeiras, quem fosse pego numa circunstância dessa teria que provar que estava brincando sob pena de prisão? é Complicado).
Yangm
Digamos que esse vírus infectou metade do país. Isso ainda é viável?
G.Holmes
A bandeira passará a ser Amarela, Branca e Vermelha então?
G.Holmes
É uma solução viável...como todo perito que é mandado a campo para uma investigação mais apurada, uma análise do computador do indivíduo se aplicaria aqui também pra evitar prisões injustas.
Yangm
Na verdade a SOPA é maior.
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