Anatel reteve 30 mil produtos nos Correios e empresas de entrega em 2018
Anatel apreendeu 200 mil itens sem homologação em 2018; agência fiscaliza aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba
A Anatel inaugurou um site para divulgar suas ações de combate à pirataria, e revelou que cerca de 30 mil produtos de telecomunicações foram retidos nos Correios ou em outras empresas de entrega em 2018. Além disso, a agência lacrou ou apreendeu 200 mil itens sem homologação que estavam em uso ou prestes a serem vendidos. Ela também fiscaliza a entrada de mercadorias em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.
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Em sua nova página sobre combate à pirataria, a Anatel diz que aproximadamente 30 mil mercadorias foram retidas nos recintos alfandegários dos Correios ou de outras empresas couriers.
Geralmente, trata-se de itens importados com Wi-Fi ou Bluetooth sem o selo de homologação, incluindo celulares, roteadores, drones e outros dispositivos. Eles ficam apreendidos até que você pague uma taxa de R$ 200 em caso de uso próprio; se tiverem fins comerciais, a Anatel cobra R$ 500.
A agência disse no ano passado que “a importação de produtos de telecomunicações por consumidores por meio dos Correios é proibida no Brasil”. Isso engloba celulares, notebooks, pulseiras fitness e outros itens com conectividade Wi-Fi ou Bluetooth. Não há problema em trazê-los ao voltar de uma viagem internacional, já que isso segue uma legislação específica.
Anatel apreendeu 200 mil produtos sem homologação
Também de acordo com a Anatel, 200 mil produtos sem homologação foram lacrados ou apreendidos em 2018; eles estavam prestes a serem vendidos, ou já estavam em utilização.
A maior parte dessas mercadorias foi apreendida em dezembro de 2018, quando fiscais da Anatel encontraram 126,7 mil equipamentos não homologados em cinco estados diferentes. Eram cabos óticos, cabos de rede, câmeras Wi-Fi e outros itens com valor estimado em R$ 1,2 milhão.
Em maio de 2018, a Anatel fez outra operação que apreendeu 10,2 mil produtos irregulares, incluindo decodificadores de TV por assinatura, roteadores, antenas, telefones IP e cabos de rede.
Isso faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado pela Anatel no início de 2018 para reforçar a fiscalização de produtos sem homologação no Brasil. A agência diz que o objetivo é evitar riscos como choques elétricos, explosões, vazamento de materiais tóxicos e exposição excessiva a campos eletromagnéticos; além de “promover um ambiente competitivo, justo e saudável” para fabricantes e fornecedores.
As ações de combate à pirataria continuam em 2019. Desde julho, fiscais da Anatel atuam no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim) para monitorar a importação de produtos para telecomunicações, em conjunto com a Delegacia da Alfândega da Receita Federal.
“Com isso, passaram a ser fiscalizados 100% dos pontos de entrada de mercadorias por via aérea no País: Rio de Janeiro (Tom Jobim), São Paulo (Guarulhos) e Curitiba (Afonso Pena)”, explica a agência.
Com informações: Anatel.
