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Havan e mais lojas acusam Mercado Livre, AliExpress e Shopee de “contrabando”

Empresas querem que imposto seja cobrado na hora da venda e dizem que Mercado Livre, AliExpress e Shopee têm “engenharia para burlar Receita”

Giovanni Santa Rosa

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Comprar produtos diretamente da China é fácil. Marcas e lojistas brasileiros, porém, parecem não estar nada contentes com isso. Uma comitiva procurou o presidente Jair Bolsonaro para denunciar empresas como AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre. A acusação é de praticar o que chamam “contrabando digital”. O grupo conta com nomes como os do empresário Luciano Hang, dono da Havan, e do CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki.

Shopee no celular (Imagem: Divulgação)
Shopee no celular (Imagem: Divulgação)

De acordo com informações do Broadcast publicadas no Estadão, os empresários fizeram uma apresentação denunciando as empresas citadas. Elas operam no modelo de cross border, facilitando a importação de produtos por pessoas físicas.

Na “plateia”, estavam Bolsonaro, Paulo Guedes, ministro da Economia, senadores e membros do alto escalão do governo. O assunto chegou também à Procuradoria Geral da República (PGR).

Grupo quer que cliente pague imposto na hora da compra

O projeto é que as normas tributárias sejam alteradas. Assim, o consumidor de Shopee, AliExpress e outros marketplaces pagaria os impostos de importação no momento da compra, e não quando o produto passa pela Receita Federal.

Não é o primeiro movimento do tipo. Em janeiro de 2022, uma reportagem da revista Veja disse que Magalu e Havan pretendiam que o governo taxasse as importações de produtos ilegais da China.

O material apresentado a Guedes e Bolsonaro também traz denúncias do que chama “engenharia de como burlar a Receita”.

App do AliExpress para Android, plataforma do grupo Alibaba (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)
App do AliExpress para Android, plataforma do grupo Alibaba (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

Entre as supostas práticas, estão o subfaturamento de notas fiscais e o reetiquetamento na Suécia. Segundo o grupo, só 2% dos pacotes que chegam na fiscalização alfandegária são checados.

Revenda de importados também está na mira

O grupo reclama não apenas da importação feita diretamente pelo consumidor, mas também a revenda posterior desses produtos nos marketplaces.

Shopee e Mercado Livre são acusados de não se responsabilizar pelos itens comercializados em suas plataformas. Ambas permitem vendas de pequenas quantidades apenas com o CPF, sem precisar abrir empresa.

Associações apoiam iniciativa de Havan e Multilaser

O grupo conta com o apoio de associações industriais brasileiras, como a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).

O Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade também faz parte do conjunto.

Mercado Livre (Imagem: Divulgação/Mercado Livre)

Segundo o Broadcast, a articulação das associações foi feita pelo presidente da Abrinq, que viram uma oportunidade para fazer a pauta ganhar força. Há anos as entidades querem o que chamam “igualdade tributária” para produtos importados.

O que dizem as empresas

Ao Broadcast, o Shopee relata que não foi notificado por nenhum órgão do governo. A empresa afirma operar em conformidade com as leis locais e cobrar que os vendedores também estejam.

Ricardo Lagreca, diretor jurídico do Mercado Livre, rebate: para ele, a empresa não deveria estar neste documento. Lagreca menciona a formalização de 135 mil vendedores desde 2020, o recolhimento de R$ 2,5 bilhões de impostos no ano passado e o investimento de US$ 100 milhões para coibir a comercialização de produtos falsificados.

O AliExpress afirma respeitar as leis de cada país em que atua e que os vendedores internacionais assumem o compromisso de informar valores e descrições dos produtos. A companhia informa que monitora as regras impostas aos comerciantes usando inteligência artificial e um departamento dedicado à investigações.

Wish e Shein não têm assessoria de imprensa no Brasil e não responderam os pedidos do Broadcast.

Com informações: Broadcast do Estadão.