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Shopee, Shein, AliExpress e mais: governo prepara medida para taxar compras

Ministério da Economia ouve pedido de Havan e Multilaser e prepara tributação no momento da compra em plataformas como Shopee e AliExpress

Giovanni Santa Rosa

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Depois de serem acusadas de “contrabando digital” por Havan e Multilaser, marketplaces como Shopee, Shein, AliExpress, Wish e Mercado Livre podem ser alvo de uma medida provisória do Ministério da Economia. A expectativa é que o texto defina mudanças na forma de tributação sobre as compras importadas feitas nessas lojas.

Shopee (Imagem: Divulgação)
Shopee (Imagem: Divulgação)

O governo pretende cobrar os valores diretamente das plataformas, que pagariam impostos relativos à transação no momento da compra.

Hoje, essa cobrança é feita diretamente do consumidor quando o produto passa pela alfândega.

A mudança também pretende dificultar a importação desenfreada de produtos.

Atualmente, pessoas físicas podem comprar de outras pessoas físicas fora do Brasil sem pagar impostos, caso o valor seja menor do que US$ 50 (cerca de R$ 240, nos valores atuais).

A medida é vista como prioritária na equipe econômica e na Receita Federal. Outra possibilidade é tributar todas as importações feitas por pessoas físicas independentemente do valor.

A Receita Federal suspeita que empresas estrangeiras usem a exceção para não pagar impostos. Além disso, elas poderiam estar declarando valores menores nas notas fiscais ou reetiquetando embalagens na Suécia para escapar do fisco.

Havan, Multilaser e associações industriais apoiam

As informações são do jornal O Globo. Elas surgem dias depois da notícia de que Luciano Hang, dono da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser, procuraram o governo federal para levar esta demanda.

Os representantes das empresas fizeram uma apresentação ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a senadores e a membros do alto escalão do Executivo.

Eles acusaram os marketplaces como Shopee e AliExpress de serem um “camelódromo digital”.

Luciano Hang em evento promovido pelo Presidente Jair Bolsonaro (Imagem: Anderson Riedel/ Wikimedia)
Luciano Hang em evento promovido pelo Presidente Jair Bolsonaro (Imagem: Anderson Riedel/ Wikimedia)

A movimentação também é apoiada por entidades que representam a indústria brasileira, como a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).

Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq, acusa os marketplaces de não pagarem impostos para vender os mesmos produtos que as fábricas brasileiras vendem. Ele chama isso de vantagem tributária.

Ostrowiecki, da Multilaser, diz que as plataformas de comércio eletrônico são uma concorrência desleal para sua empresa. Ele afirma que há um prejuízo fiscal de R$ 80 bilhões e que as brechas têm de ser fechadas.

Mercado Livre reclama de “acusação sem provas”

Ouvido pelo jornal O Globo, o vice-presidente sênior do Mercado Livre, Fernando Yunes, diz que é má-fé tratar a empresa como estrangeira porque 55% de seus negócios são no Brasil.

Yunes também chama de “anti-jogo” o material e acusa as empresas por trás da movimentação de desinformação ou má-fé.

Centro de distribuição do Mercado Livre em Cajamar (Imagem: Divulgação/Mercado Livre)
Centro de distribuição do Mercado Livre em Cajamar (Imagem: Divulgação/Mercado Livre)

“O Mercado Livre não se enquadra no questionamento levantado por parte do setor varejista. Estamos do lado dos empresários”, diz o executivo. “Compartilhamos dos pleitos para endurecimento das regras de importação.”

Yunes ainda fala de um investimento de US$ 100 milhões nos últimos anos para identificar anúncios irregulares e considera que as medidas não atingiriam o Mercado Livre. Ele considera que uma medida criminal contra difamação seria possível, por avaliar que se trata de uma acusação sem provas.

O que dizem Shopee, AliExpress, Shein e Wish

O jornal O Globo ouviu as outras empresas mencionadas por Hang e Ostrowiecki.

O AliExpress diz que respeita todas as regras e regulamentos. A empresa afirma que os comerciantes são separadamente responsáveis por cumprir as leis.

A Shopee aponta uma nova medida para impedir que vendedores movimentem altos volumes de produtos sem ter CNPJ.

A Shein afirma respeitar a legislação do País. A Wish não se pronunciou.

Com informações: O Globo.