Havan e mais lojas acusam Mercado Livre, AliExpress e Shopee de “contrabando”

Empresas querem que imposto seja cobrado na hora da venda e dizem que Mercado Livre, AliExpress e Shopee têm “engenharia para burlar Receita”

Giovanni Santa Rosa
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• Atualizado há 6 meses
Shopee no celular (Imagem: Divulgação)
Shopee no celular (Imagem: Divulgação)

Comprar produtos diretamente da China é fácil. Marcas e lojistas brasileiros, porém, parecem não estar nada contentes com isso. Uma comitiva procurou o presidente Jair Bolsonaro para denunciar empresas como AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre. A acusação é de praticar o que chamam “contrabando digital”. O grupo conta com nomes como os do empresário Luciano Hang, dono da Havan, e do CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki.

De acordo com informações do Broadcast publicadas no Estadão, os empresários fizeram uma apresentação denunciando as empresas citadas. Elas operam no modelo de cross border, facilitando a importação de produtos por pessoas físicas.

Na “plateia”, estavam Bolsonaro, Paulo Guedes, ministro da Economia, senadores e membros do alto escalão do governo. O assunto chegou também à Procuradoria Geral da República (PGR).

Grupo quer que cliente pague imposto na hora da compra

O projeto é que as normas tributárias sejam alteradas. Assim, o consumidor de Shopee, AliExpress e outros marketplaces pagaria os impostos de importação no momento da compra, e não quando o produto passa pela Receita Federal.

Não é o primeiro movimento do tipo. Em janeiro de 2022, uma reportagem da revista Veja disse que Magalu e Havan pretendiam que o governo taxasse as importações de produtos ilegais da China.

O material apresentado a Guedes e Bolsonaro também traz denúncias do que chama “engenharia de como burlar a Receita”.

App do AliExpress para Android, plataforma do grupo Alibaba (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)
App do AliExpress para Android, plataforma do grupo Alibaba (Imagem: André Fogaça/Tecnoblog)

Entre as supostas práticas, estão o subfaturamento de notas fiscais e o reetiquetamento na Suécia. Segundo o grupo, só 2% dos pacotes que chegam na fiscalização alfandegária são checados.

Revenda de importados também está na mira

O grupo reclama não apenas da importação feita diretamente pelo consumidor, mas também a revenda posterior desses produtos nos marketplaces.

Shopee e Mercado Livre são acusados de não se responsabilizar pelos itens comercializados em suas plataformas. Ambas permitem vendas de pequenas quantidades apenas com o CPF, sem precisar abrir empresa.

Associações apoiam iniciativa de Havan e Multilaser

O grupo conta com o apoio de associações industriais brasileiras, como a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros).

O Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade também faz parte do conjunto.

Mercado Livre (Imagem: Divulgação/Mercado Livre)

Segundo o Broadcast, a articulação das associações foi feita pelo presidente da Abrinq, que viram uma oportunidade para fazer a pauta ganhar força. Há anos as entidades querem o que chamam “igualdade tributária” para produtos importados.

O que dizem as empresas

Ao Broadcast, o Shopee relata que não foi notificado por nenhum órgão do governo. A empresa afirma operar em conformidade com as leis locais e cobrar que os vendedores também estejam.

Ricardo Lagreca, diretor jurídico do Mercado Livre, rebate: para ele, a empresa não deveria estar neste documento. Lagreca menciona a formalização de 135 mil vendedores desde 2020, o recolhimento de R$ 2,5 bilhões de impostos no ano passado e o investimento de US$ 100 milhões para coibir a comercialização de produtos falsificados.

O AliExpress afirma respeitar as leis de cada país em que atua e que os vendedores internacionais assumem o compromisso de informar valores e descrições dos produtos. A companhia informa que monitora as regras impostas aos comerciantes usando inteligência artificial e um departamento dedicado à investigações.

Wish e Shein não têm assessoria de imprensa no Brasil e não responderam os pedidos do Broadcast.

Com informações: Broadcast do Estadão.

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Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa

Repórter

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.

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