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Apple perde na Justiça, e processo movido por loja de apps Cydia continua

Juíza rejeita recurso que dizia que alegações da Cydia prescreveram; Apple é acusada de práticas anticompetitivas e monopólio ilegal

Giovanni Santa Rosa
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A Apple é criticada por manter o iOS praticamente fechado para lojas de aplicativos rivais. Uma delas é a Cydia, muito utilizada em aparelhos com jailbreak. A empresa processou a fabricante do iPhone, que tentou um recurso para arquivar a ação. A juíza do caso, porém, não deu razão para a maçã.

Logotipo da Apple
Apple (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A decisão foi tomada pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, a mesma do caso Epic vs. Apple. Ela considerou que as alegações de Jay Freeman, desenvolvedor da Cydia, são válidas.

Seus advogados argumentam que as tecnologias inseridas pela Apple entre 2018 e 2021 prejudicam aplicativos distribuídos por fora da App Store. Já os representantes da empresa da maçã declararam que as alegações de Freeman “prescreveram” e são “obsoletas”.

Como tais tecnologias continuam impedindo a Cydia de funcionar no iPhone, Gonzalez Rogers considerou que as alegações continuam apropriadas.

O processo foi aberto em dezembro de 2020 e corre na Corte Distrital do Norte da Califórnia. A Cydia acusa a Apple de práticas anticompetitivas e de monopólio ilegal sobre a distribuição de aplicativos no iOS. A Apple argumenta que não detém um monopólio, porque concorre com o Android.

Epic vs. Apple 2?

Os questionamentos da Cydia são parecidos com de outra empresa que está processando a Apple: a Epic Games.

Ela entrou em conflito com a Apple ao tentar usar seus próprios métodos de pagamento no jogo Fortnite, para não ter que pagar os 30% de comissão que a fabricante cobra sobre transações dentro de aplicativos. De lá para cá, a desenvolvedora foi banida da App Store e processou a marca da maçã.

Existe outro ponto em comum entre os processos da Cydia e da Epic Games: a juíza Gonzalez Rogers. Em setembro de 2021, ela ordenou que a Apple mudasse as regras de sua loja para permitir outras formas de pagamento dentro dos apps, como sites externos. As alterações estão em suspenso até a conclusão do processo.

Com informações: 9to5Mac, Reuters.

Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.

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