EUA avisam Sony, Microsoft e Nintendo que abrir produtos não viola garantia

No mês passado, a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) enviou uma notificação a seis fabricantes sobre avisos que prometem anular a garantia de um produto eletrônico caso ele seja aberto. A agência considerou a prática ilegal, mas, na ocasião, não revelou quais empresas foram comunicadas.

A informação só foi divulgada nesta terça-feira (1º) pelo Motherboard: o aviso foi destinado à Sony, Microsoft, Nintendo, Hyundai, HTC e Asus. Elas receberam o alerta após afirmarem aos consumidores que a garantia perde a validade com o uso de peças ou acessórios não-autorizados.

Nas cartas para as empresas, a FTC destacou as infrações de cada uma. A Sony, por exemplo, diz que a garantia do PS4 é anulada se o adesivo for “alterado, estragado ou removido”. Um aviso parecido também é feito por HTC e Asus.

A Microsoft diz que “não é responsável e sua garantia não é válida se seu Xbox One ou acessório for consertado por outra empresa”. A Nintendo afirma que a garantia de seus aparelhos é anulada se eles forem usados com “produtos não vendidos ou licenciados” por ela.

Já a Hyundai alerta que “o uso de peças genuínas é necessário para manter intacta a garantia da fabricante”. Esses trechos violam leis que tratam da garantia de produtos, estabelecendo regras para impedir que fabricantes condicionem os consertos ao uso de determinadas peças ou serviços.

A carta da FTC ainda não causa problemas jurídicos para as empresas, mas dá um prazo de 30 dias para elas se adequarem às normas. Segundo o The Verge, somente a Hyundai já realizou ajustes em seus termos. A empresa explica em seu site “porque é importante insistir em peças genuínas”. No entanto, afirma que os proprietários “podem optar por usar peças não-genuínas”.

Como a carta da FTC foi enviada em 9 de abril, as fabricantes têm mais uma semana para realizarem mudanças. Depois desse período, a agência pretende rever as políticas de garantia para decidir se tomará alguma ação mais incisiva.

Com informações: Motherboard, The Verge, Digital Trends.