Amazon é autuada em processo antitruste na União Europeia

Segundo a Comissão Europeia, Amazon teve vantagem indevida com os dados de vendedores que usam o marketplace

Victor Hugo Silva
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• Atualizado há 2 anos e 10 meses
Amazon - caixa

A Amazon está novamente sob o escrutínio da União Europeia. A empresa foi autuada em um processo antitruste movido pela Comissão Europeia, que aponta a adoção de práticas anticompetitivas a partir de dados do marketplace, o espaço da gigante do varejo para que outros vendedores anunciem seus produtos.

Segundo o órgão regulador europeu, a investigação se concentrou na atuação da Amazon enquanto marketplace e concorrente direta para vendedores que usam a plataforma. A conclusão preliminar é de que a companhia abusa de sua posição de marketplace ao utilizar “grandes quantidades de dados não-públicos de vendedores”.

Em comunicado, a Comissão Europeia informou que funcionários e sistemas automatizados da Amazon usam dados como número de produtos vendidos, faturamento dos vendedores, número de visitas à um produto e valores de frete. As informações ajudam a empresa a melhorar suas ofertas e a tomar outras decisões estratégicas, como passar a oferecer sua própria versão de produtos mais vendidos.

A comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager, afirmou que é preciso garantir que atividades duplas, como a realizada pela Amazon, não distorçam a competição. “Os dados sobre a atividade de vendedores terceirizados não devem ser usados em benefício da Amazon quando ela atua como concorrente desses vendedores”, destacou.

“As condições de competição na plataforma da Amazon também devem ser justas. Suas regras não devem favorecer artificialmente as próprias ofertas de varejo da Amazon ou dar vantagem às ofertas de varejistas que usam serviços de logística e entrega da Amazon”, continuou Vestager.

A Comissão Europeia entende que o uso dos dados privados do marketplace faz a companhia evitar os riscos comuns do varejo e aumentar seu domínio na França e na Alemanha, seus dois maiores mercados na UE. O regulador afirma ainda que a companhia pode ser condenada por uma lei que proíbe o abuso a partir de uma posição de mercado dominante.

Como o anúncio se refere à conclusões preliminar da investigação, a Amazon tem o direito de se manifestar sobre as alegações antes da aplicação eventual de multas.

O uso de dados do marketplace pela Amazon não é bem uma novidade. Em abril, o Wall Street Journal indicou como funcionários da companhia usaram informações de terceiros para criar produtos, definir preços e planejar a expansão para outros segmentos.

Amazon é alvo de nova investigação da UE

A Comissão Europeia revelou ainda que iniciou uma segunda investigação antitruste contra a Amazon. Segundo o órgão, o foco da nova iniciativa é o possível favorecimento por meio o botão de “Adicionar ao carrinho” para ofertas da empresa e de parceiros que usam serviços de logística da Amazon. Como várias empresas oferecem o mesmo produto, o site utiliza um algoritmo para definir qual terá a prioridade na área de mais destaque da página.

O regulador europeu também quer analisar os critérios usados para autorizar ou não a oferta de produtos de terceiros pelo serviço de assinatura Amazon Prime. Caso o favorecimento em algum dos casos seja comprovado, a Amazon também ficará sujeita à regulamentação que proíbe o abuso de mercado a partir de uma posição dominante.

Com informações: Comissão Europeia, CNET.

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Ex-autor

Victor Hugo Silva é formado em jornalismo, mas começou sua carreira em tecnologia como desenvolvedor front-end, fazendo programação de sites institucionais. Neste escopo, adquiriu conhecimento em HTML, CSS, PHP e MySQL. Como repórter, tem passagem pelo iG e pelo G1, o portal de notícias da Globo. No Tecnoblog, foi autor, escrevendo sobre eletrônicos, redes sociais e negócios, entre 2018 e 2021.

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