Amazon é processada nos EUA sob acusação de prejudicar lojistas e concorrentes

A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) e procuradores de 17 estados do país entraram com um processo contra a Amazon nesta terça-feira (26). Eles acusam a Amazon de usar “poder de monopólio” para inflacionar preços, piorar as condições para consumidores e excluir rivais de maneira ilegal.

Lina Khan, presidente da FTC, disse que a Amazon usa “táticas punitivas e coercitivas” para manter seus monopólios. O processo explora uma crítica feita há tempos à Amazon. A empresa oferece uma plataforma para vendedores, mas também comercializa seus produtos na mesma plataforma, além de ser incentivar tanto lojistas quanto consumidores a usar seus serviços de entrega.

Para a FTC, a varejista sufoca a concorrência em preços, seleção de produtos e qualidade. A comissão destaca duas táticas supostamente usadas:

• Punir vendedores que oferecem preços menores em outras plataformas, encarecendo todo o varejo online como consequência.
• Condicionar vendedores a usar seu serviço de logística, que é caro, para conseguir o selo Prime.

Além disso, o processo acusa a Amazon de inviabilizar pesquisas, colocando propagandas de produtos ruins nos resultados, direcionar buscas para itens vendidos por ela mesma e cobrar taxas e comissões que podem chegar a 50% do que os vendedores recebem.

Presidente da FTC está na cola da Amazon e outras gigantes

O processo era esperado há anos, e ganhou força com a chegada de Khan à FTC em 2021. Ela era professora da Universidade Columbia e é especialista em processos antitruste.

A Amazon e a Meta (então Facebook) entraram com moções contra Khan quando ela assumiu o cargo, dizendo que julgamentos com a participação dela não seriam justos. A presidente publicou artigos contra a varejista desde seus tempos de estudante.

Sob a chefia dela, a FTC entrou com processo contra a Microsoft para impedir a compra da Activision Blizzard. A Justiça dos EUA aprovou a aquisição. A autoridade também tentou impedir, sem sucesso, que a Meta comprasse a empresa de realidade virtual Within Unlimited.

Além da ação desta terça, o órgão processou a Amazon sob a acusação de dificultar o cancelamento da assinatura do Prime nos EUA e por questões de privacidade envolvendo as câmeras Ring e a assistente virtual Alexa.

O que diz a Amazon

A Amazon rebateu as acusações da Comissão Federal do Comércio. “A ação movida pela FTC está errada nos fatos e na lei, e nós estamos ansiosos para mostrar isso no tribunal”, diz o texto, assinado por David Zapolsky, vice-presidente sênior de políticas públicas globais da empresa.

“As práticas combatidas pela FTC ajudaram a estimular a concorrência e a inovação em toda a indústria do varejo e levaram a uma melhor seleção [de produtos], preços mais baixos e entregas mais rápidas para clientes da Amazon, além de maiores oportunidades para os muitos negócios que vendem na Amazon”, completou o executivo.

Com informações: Axios, NPR, CNBC, Reuters, FTC

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