Anatel e Receita Federal apreendem produtos irregulares e selos falsificados

De acordo com a Agência, falsificação dos selos de homologação está se tornando mais comum; operação foi realizada em Porto Alegre

Felipe Freitas
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• Atualizado há 11 meses
Logotipo da Anatel com cidade no fundo
Anatel e Receita Federal realizaram mais uma operação em conjunto (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

A Anatel e a Receita Federal apreenderam na quinta-feira passada (13) aproximadamente 700 volumes de produtos irregulares. Entre as ilegalidades apuradas na operação dos órgãos federais estavam diversas cartelas de selos falsificados. A ação foi realizada por agentes da Anatel do Rio Grande do Sul e Santa Catarina em parceria com auditores da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal (RFB).

A fiscalização ocorreu em dois pontos de vendas de produtos eletrônicos e de telecomunicações em Porto Alegre. De acordo com a Anatel, 80% dos itens apreendidos são de telecomunicação. A operação contou ainda com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Sul.

Falsificação de selos de homologação está ficando comum

Segundo a Anatel, na publicação original sobre a ação em Porto Alegre, a apreensão de cartelas com selos de homologação falsificados está se tornando recorrente em suas operações. No entanto, a Agência não especificou ou estimou a quantidade de selos falsos apreendidos.

Com esses selos, os criminosos podem lesar o consumidor, vendendo um eletrônico não certificado como se ele tivesse a homologação da Anatel para ser usado no Brasil. Os selos falsificados foram recolhidos pela Agência.

Carregador do Realme 8 Pro (Imagem: Darlan Helder/Tecnoblog)
Carregadores de celulares não homologados foram apreendidos. Imagem ilustrativa (Imagem: Darlan Helder/Tecnoblog)

Entre os produtos irregulares apreendidos nos pontos de comércio fiscalizados estão: carregadores de telefones celulares, caixas de som Bluetooth, teclados e fones de ouvido sem fio. Em março deste ano, a Anatel retirou de circulação 9,7 mil carregadores de celular irregulares. Esses produtos foram recolhidos para o depósito da Receita Federal.

A Anatel e a RFB avaliarão quais equipamentos apreendidos são passíveis de homologação. A operação também fiscalizou 50 tipos de equipamentos, chegando a aproximadamente 20 mil itens, que estão corretamente fiscalizados.

A atividade realizada pela Anatel e pela Receita Federal na última quinta-feira é parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). O PACP foi responsável pela apreensão de 1 milhão de TV Box em 2021.

Com informações: Anatel

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