Anatel e Receita apreendem carga de dispositivos irregulares avaliada em R$ 3 milhões

Ação de fiscalização realizada em Teresina (PI) encontra caixas de som com Bluetooth, carregadores, power banks, câmeras e fones de ouvido sem fio não homologados

Giovanni Santa Rosa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Receita Federal, o Inmetro e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí apreenderam equipamentos de telecomunicações avaliados em R$ 3 milhões na última quinta-feira (10). A ação ocorreu na capital, Teresina. De acordo com os órgãos, a apreensão total – incluindo outros produtos e até mesmo selos falsos da Anatel – somou 15 toneladas.

Homens de costas observam carga dentro de caminhão
Fiscais participam de operação em Teresina (Imagem: Divulgação/Anatel)

A ação das autoridades teve como alvo dez estabelecimentos comerciais, entre lojas de roupas, eletrônicos, brinquedos e calçados, para verificar produtos irregulares, sem homologação da Anatel ou do Inmetro.

Os fiscais da Anatel deram suporte às equipes da Polícia Federal, fazendo a consulta e identificação de produtos sujeitos à homologação ou certificação da agência, como caixas de som com Bluetooth, carregadores, power banks, câmeras e fones de ouvido sem fio.

Os produtos sem homologação foram recolhidos pela Receita Federal.

O objetivo da fiscalização é combater os crimes de contrabando, contrafação e descaminho, como parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). A Anatel já fez operações semelhantes em Porto Alegre (RS) e Belém (PA) desde o início de 2023.

O PACP chegou a apreender 1 milhão de aparelhos de TV Box nos primeiros meses de 2021.

Logotipo da Anatel com cidade no fundo
Anatel e outros órgãos realizaram fiscalização em Teresina (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Anatel vê crescimento na falsificação de selos

Uma das lojas comercializava selos de certificação da Anatel com suspeita de falsificação. A Polícia Federal fará a apuração criminal do caso.

Na ação realizada em Porto Alegre, em julho de 2023, a Anatel também apreendeu selos de homologação falsos. Segundo a agência, este tipo de prática está se tornando cada vez mais comum.

Estes selos podem ser usados para enganar consumidores, dando a aparência de que um produto falsificado ou contrabandeado é legítimo e foi homologado.

Com informações: Anatel

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Giovanni Santa Rosa

Giovanni Santa Rosa

Repórter

Giovanni Santa Rosa é formado em jornalismo pela ECA-USP e cobre ciência e tecnologia desde 2012. Foi editor-assistente do Gizmodo Brasil e escreveu para o UOL Tilt e para o Jornal da USP. Cobriu o Snapdragon Tech Summit, em Maui (EUA), o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), e a Campus Party, em São Paulo (SP). Atualmente, é autor no Tecnoblog.