Anatel e Receita apreendem carga de dispositivos irregulares avaliada em R$ 3 milhões
Ação de fiscalização realizada em Teresina (PI) encontra caixas de som com Bluetooth, carregadores, power banks, câmeras e fones de ouvido sem fio não homologados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Receita Federal, o Inmetro e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí apreenderam equipamentos de telecomunicações avaliados em R$ 3 milhões na última quinta-feira (10). A ação ocorreu na capital, Teresina. De acordo com os órgãos, a apreensão total – incluindo outros produtos e até mesmo selos falsos da Anatel – somou 15 toneladas.
A ação das autoridades teve como alvo dez estabelecimentos comerciais, entre lojas de roupas, eletrônicos, brinquedos e calçados, para verificar produtos irregulares, sem homologação da Anatel ou do Inmetro.
Os fiscais da Anatel deram suporte às equipes da Polícia Federal, fazendo a consulta e identificação de produtos sujeitos à homologação ou certificação da agência, como caixas de som com Bluetooth, carregadores, power banks, câmeras e fones de ouvido sem fio.
Os produtos sem homologação foram recolhidos pela Receita Federal.
O objetivo da fiscalização é combater os crimes de contrabando, contrafação e descaminho, como parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). A Anatel já fez operações semelhantes em Porto Alegre (RS) e Belém (PA) desde o início de 2023.
O PACP chegou a apreender 1 milhão de aparelhos de TV Box nos primeiros meses de 2021.
Anatel vê crescimento na falsificação de selos
Uma das lojas comercializava selos de certificação da Anatel com suspeita de falsificação. A Polícia Federal fará a apuração criminal do caso.
Na ação realizada em Porto Alegre, em julho de 2023, a Anatel também apreendeu selos de homologação falsos. Segundo a agência, este tipo de prática está se tornando cada vez mais comum.
Estes selos podem ser usados para enganar consumidores, dando a aparência de que um produto falsificado ou contrabandeado é legítimo e foi homologado.
Com informações: Anatel
