Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal

Sistema de comércio exterior permite visualizar contêineres e cargas que chegam ao Brasil. Confira as falas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra.

Thássius Veloso
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(Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Contrabando de celular causou evasão fiscal de R$ 2 bilhões no primeiro semestre de 2023 (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Resumo
  • A Anatel está finalizando um projeto para combater celulares irregulares. Ela deve se integrar ao sistema da Receita Federal para monitorar cargas do exterior.
  • Segundo Carlos Baigorri, presidente da Anatel, a integração permitirá direcionar equipes de fiscalização para interceptar smartphones do mercado paralelo antes de chegarem às lojas.
  • O sistema chamado de Siscomex, é crucial para o acompanhamento de importações e exportações. Ele existe há 30 anos.
  • A solicitação da Anatel para participar do Siscomex foi feita há mais de 16 anos, com avanços significativos nos últimos meses, incluindo a anuência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
  • Em 2023, o contrabando de smartphones atingiu recorde com 5,5 milhões de unidades vendidas no Brasil. Ele representou cerca de 21% do mercado total e causando uma evasão fiscal estimada de R$ 2 bilhões no primeiro semestre.

A Anatel está na reta final de um projeto que ampliará o combate aos celulares irregulares – aqueles que chegam ao Brasil sem pagar os impostos. A agência se prepara para integrar o sistema da Receita Federal que permite visualizar contêineres e cargas que vêm do exterior. O presidente da Anatel acredita que haverá um upgrade quando o movimento for concluído.

Carlos Baigorri me disse numa conversa exclusiva que será possível direcionar as equipes de fiscalização. “Nós vamos evitar que eles cheguem de forma irregular”, conta o dirigente. Em outras palavras, os smartphones do mercado paralelo serão interceptados pela Agência Nacional de Telecomunicações antes de serem entregues às lojas.

O Siscomex é um sistema de comércio exterior controlado pelos servidores da Receita Federal, que permite fazer o acompanhamento tanto das importações quanto das exportações. Ele existe há 30 anos e é considerado essencial para o desembaraço de cargas que chegam ao território nacional. 

Navio repleto de contêineres, em alto mar
Siscomex: sistema integrado tem os trâmites para importação e exportação (Imagem: Divulgação/Receita Federal)

A solicitação para ingresso da Anatel é antiga: mais de 16 anos. Na agência, no entanto, a sensação é de que agora vai.

Passos importantes foram dados nos últimos meses, segundo o conselheiro Artur Coimbra, também da Anatel. Primeiro chegou a anuência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Agora chegou a vez da Receita: o pedido de ingresso no Sistema Integrado de Comércio Exterior foi formalizado em janeiro de 2024. “Fui lá em 5 de fevereiro para reforçar a nossa solicitação”, diz Coimbra.

O conselheiro da Anatel ressalta que não há prazo para a manifestação da Receita. A avaliação do órgão é a última etapa para a concretização dos planos da agência.

Homem fala ao microfone
Artur Coimbra é conselheiro da Anatel e especialista em regulação (Foto: Divulgação/Kenny Oliveira/Ministério das Comunicações)

O contrabando de smartphones disparou e bateu recorde em 2023: foram 5,5 milhões de unidades comercializadas em solo nacional, de acordo com uma estimativa divulgada pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a principal interessada no assunto. Ela reúne companhias do porte de Apple, Motorola, Samsung e Xiaomi. Isso dá por volta de 21% do mercado total.

A organização estima que o governo deixou de arrecadar R$ 2 bilhões em impostos somente no primeiro semestre de 2023. Não foi divulgado o cálculo referente ao segundo semestre.

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Thássius Veloso

Editor

Thássius Veloso é jornalista especializado em tecnologia e editor do Tecnoblog. Desde 2008, participa das principais feiras de eletrônicos, TI e inovação. Também atua como comentarista da GloboNews, palestrante, mediador e apresentador de eventos. Tem passagem pela CBN e pelo TechTudo. Já apareceu no Jornal Nacional, da TV Globo, e publicou artigos na Galileu e no jornal O Globo. Ganhou o Prêmio Especialistas em duas ocasiões e foi indicado diversas vezes ao Prêmio Comunique-se.

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