Contrabando de celular: Anatel quer parceria com a Receita Federal
Sistema de comércio exterior permite visualizar contêineres e cargas que chegam ao Brasil. Confira as falas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra.
Resumo
- A Anatel está finalizando um projeto para combater celulares irregulares. Ela deve se integrar ao sistema da Receita Federal para monitorar cargas do exterior.
- Segundo Carlos Baigorri, presidente da Anatel, a integração permitirá direcionar equipes de fiscalização para interceptar smartphones do mercado paralelo antes de chegarem às lojas.
- O sistema chamado de Siscomex, é crucial para o acompanhamento de importações e exportações. Ele existe há 30 anos.
- A solicitação da Anatel para participar do Siscomex foi feita há mais de 16 anos, com avanços significativos nos últimos meses, incluindo a anuência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
- Em 2023, o contrabando de smartphones atingiu recorde com 5,5 milhões de unidades vendidas no Brasil. Ele representou cerca de 21% do mercado total e causando uma evasão fiscal estimada de R$ 2 bilhões no primeiro semestre.
A Anatel está na reta final de um projeto que ampliará o combate aos celulares irregulares – aqueles que chegam ao Brasil sem pagar os impostos. A agência se prepara para integrar o sistema da Receita Federal que permite visualizar contêineres e cargas que vêm do exterior. O presidente da Anatel acredita que haverá um upgrade quando o movimento for concluído.
Carlos Baigorri me disse numa conversa exclusiva que será possível direcionar as equipes de fiscalização. “Nós vamos evitar que eles cheguem de forma irregular”, conta o dirigente. Em outras palavras, os smartphones do mercado paralelo serão interceptados pela Agência Nacional de Telecomunicações antes de serem entregues às lojas.
O Siscomex é um sistema de comércio exterior controlado pelos servidores da Receita Federal, que permite fazer o acompanhamento tanto das importações quanto das exportações. Ele existe há 30 anos e é considerado essencial para o desembaraço de cargas que chegam ao território nacional.
A solicitação para ingresso da Anatel é antiga: mais de 16 anos. Na agência, no entanto, a sensação é de que agora vai.
Passos importantes foram dados nos últimos meses, segundo o conselheiro Artur Coimbra, também da Anatel. Primeiro chegou a anuência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). Agora chegou a vez da Receita: o pedido de ingresso no Sistema Integrado de Comércio Exterior foi formalizado em janeiro de 2024. “Fui lá em 5 de fevereiro para reforçar a nossa solicitação”, diz Coimbra.
O conselheiro da Anatel ressalta que não há prazo para a manifestação da Receita. A avaliação do órgão é a última etapa para a concretização dos planos da agência.
O contrabando de smartphones disparou e bateu recorde em 2023: foram 5,5 milhões de unidades comercializadas em solo nacional, de acordo com uma estimativa divulgada pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), a principal interessada no assunto. Ela reúne companhias do porte de Apple, Motorola, Samsung e Xiaomi. Isso dá por volta de 21% do mercado total.
A organização estima que o governo deixou de arrecadar R$ 2 bilhões em impostos somente no primeiro semestre de 2023. Não foi divulgado o cálculo referente ao segundo semestre.
