Apple deixa de pagar royalties para Qualcomm enquanto disputa judicial não terminar

A guerra entre Apple e Qualcomm ficou ainda mais acirrada. A empresa de Tim Cook interrompeu os pagamentos de royalties à fabricante de chips, e só vai retomá-los quando um tribunal decidir quem está certo na disputa entre as duas empresas.

“Estamos tentando chegar a um acordo de licenciamento com a Qualcomm há mais de cinco anos, mas eles se recusaram a negociar termos justos”, diz a Apple em comunicado à imprensa. “Sem uma taxa estipulada para determinar quanto é devido, suspendemos os pagamentos até que o montante correto possa ser determinado pelo tribunal.”

A Qualcomm detém patentes que são consideradas essenciais para smartphones e tablets com dados móveis, mesmo os que não usam um chip da fabricante. Em casos como esse, as empresas normalmente fazem licenciamentos em termos FRAND — sigla em inglês para justo, razoável e não-discriminatório — cobrando uma porcentagem do preço total de venda.

No entanto, a Apple acusa a Qualcomm de abusar de seu poder de mercado para cobrar valores acima do razoável. No processo judicial aberto em janeiro, ela diz que a fabricante lhe deve cerca de US$ 1 bilhão.

A Qualcomm, por sua vez, abriu um processo contra a Apple este mês, acusando-a de limitar o desempenho de seus chips 4G no iPhone 7 para favorecer os componentes da Intel.

A fabricante também diz que a Apple instigou investigações antitruste nos EUA, Coreia do Sul, Taiwan e Europa fazendo falsas alegações para agências governamentais, com o objetivo de reduzir as taxas de licenciamento.

A Apple, então, revidou: seus fornecedores não pagarão royalties referentes ao primeiro trimestre de 2017 enquanto não houver uma decisão judicial sobre o caso. (Ela não tem uma licença direta com a Qualcomm, ao contrário de outras empresas de smartphones.)

A Qualcomm já reduziu sua previsão financeira para o trimestre, esperando uma receita de US$ 4,8 bilhões a US$ 5,6 bilhões (antes a faixa era de US$ 5,3 bilhões a US$ 6,1 bilhões). Desde o processo da Apple em janeiro, as ações da Qualcomm caíram 17%.

A divisão de licenciamento da Qualcomm é bastante lucrativa e financia a pesquisa e desenvolvimento de novos processadores, incluindo a linha Snapdragon (a Apple usa processadores próprios). Agora, essa estratégia está sob ameaça.

Recentemente, a BlackBerry recebeu US$ 815 milhões da Qualcomm, porque estava pagando royalties demais em seu acordo de licenciamento para aparelhos vendidos entre 2010 e 2015.