Cliente precisará confirmar portabilidade numérica por SMS em até 6 horas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (28) que a portabilidade numérica terá novos procedimentos. A partir desta data, a troca do número para outra operadora precisará ser confirmada por SMS. Ao receber a mensagem, o cliente terá seis horas para responder “sim”. Se ele não fizer isso, o pedido é cancelado.

O órgão regulador observa que as operadoras precisam dar todas as informações necessárias aos consumidores, que precisarão ficar atentos para confirmar o procedimento em até seis horas após o recebimento da mensagem.

Mudança visa proteger contra golpes

Segundo a agência, a mudança visa combater “fraudes relacionadas ao sequestro da linha telefônica, o que ocorre quando o criminoso se passa pelo titular da linha junto à prestadora”.

Agentes mal-intencionados se aproveitavam da portabilidade para “roubar” linhas telefônicas. Depois, com acesso ao número, eles acessam redes sociais da vítima para aplicar golpes, como vendas falsas de eletrodomésticos, propostas de investimentos, pedido de dinheiro para familiares e muitos outros.

O assunto ganhou repercussão na última semana, após o influenciador Felipe Neto cobrar publicamente atitudes das operadoras e da Anatel — uma amigo de Neto foi vítima de uma ação desse tipo.

Na ocasião, a Anatel respondeu às publicações do youtuber e disse estar trabalhando na mudança do procedimento.

Operadoras reclamam de obstáculos para a portabilidade

O novo procedimento de portabilidade numérica vem sendo testado desde abril de 2023, quando passou a funcionar na região do DDD 64.

Posteriormente, o programa-piloto foi expandido para as regiões Centro-Oeste e Norte e para os estados do Paraná e Santa Catarina.

Durante os testes, a janela para confirmação começou com 30 minutos, passou para duas horas e agora chegou a seis horas.

Operadoras se queixaram que o tempo era muito curto — alguns clientes vão dormir e só veem a mensagem no dia seguinte, por exemplo.

Segundo o site Tele Síntese, operadoras virtuais também reclamaram que o cliente responde à mensagem em tempo hábil, mas a rede não devolve a mensagem.

Além disso, a empresa atual “bombardeia” o consumidor com ofertas e descontos para que ele cancele o pedido de portabilidade.

Com informações: Anatel