O que é portabilidade numérica?

Recurso permite que o cliente seja dono do número de telefone e faça portabilidade para a operadora móvel ou fixa que desejar

Karla Soares
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A portabilidade numérica é uma facilidade que permite a todos os clientes de telefonia, seja fixa ou móvel, manter seu número de telefone, independente da operadora a qual estiver vinculado.  Na prática, o número de telefone passou a pertencer ao cliente e não mais às operadoras de telefonia desde que a facilidade foi implementada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2009.

O que é portabilidade / Unsplash / Alvaro Reyes

Como fazer a portabilidade numérica?

A Anatel orienta que o usuário procure a operadora para qual deseja migrar o número de telefone e informe dados pessoais (RG e CPF para pessoas físicas ou CNPJ para pessoa jurídica e endereço), telefone de contato e o nome da operadora atual. O prazo para a mudança costuma ser de até três dias úteis após a solicitação.

Com os dados confirmados pela nova operadora, a empresa agendará a habilitação do serviço e fornecerá um número de protocolo do pedido. Um pedido de portabilidade numérica pode ser recusado quando o usuário fornece dados incorretos ou incompletos, se houver outro pedido de portabilidade em andamento para o mesmo número e por razões técnicas da operadora.

A mudança inclui fixo e móvel?

Mesmo sendo uma facilidade a mais para o usuário, a portabilidade não permite, por exemplo, que você transfira seu número de telefone fixo para o móvel e vice-versa. E, fique atento: a portabilidade não contempla quem vai mudar de estado, por exemplo.

Segundo a Anatel, para os clientes de telefonia móvel só é possível migrar o número de telefone dentro da mesma área de registro, o DDD. Para o usuário de telefonia fixa, é possível apenas migrar dentro da mesma área local (município).

O que é portabilidade / Unsplash / Bagus Hernawan

É possível, ainda, transferir telefones pré-pagos para outra operadora como pós-pago e vice-versa. O período de transição entre uma operadora e outra pode ser de até duas horas. Nesse tempo, o telefone, seja o número fixo ou móvel, pode deixar funcionar.

E, se apesar de todas essas dicas e orientações, você mudar de ideia no meio do processo de portabilidade, saiba que você pode desistir de levar o número de telefone para outra operadora em até dois dias úteis sem ônus.

Com informações: Anatel

Karla Soares

Ex-redatora

Karla Soares é jornalista formada na Universidade da Amazônia e pós-graduada na Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero. Analista de Comunicação com experiência em produção de conteúdo institucional, foi redatora no Tecnoblog, atuando na editoria TB Responde, com ênfase na produção de textos sobre economia, aplicativos e pautas ligadas aos serviços públicos.

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