EUA devem pressionar Apple e Samsung a facilitar conserto de aparelhos

Comissão Federal de Comércio (FTC) vai incentivar lojas independentes de reparo e pressionar empresas como Apple e Samsung para derrubarem restrições

Por Pedro Knoth

há 2 anos e 9 meses • Atualizado há 2 anos e 4 meses

Desmanche do iPhone X (Imagem: Reprodução / iFixit)

A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA declarou em um comunicado emitido na quarta-feira (22) que vai pressionar fabricantes de celulares a oferecerem o chamado “direito de reparo”, permitindo que os próprios clientes façam o conserto de seus dispositivos. Empresas como Apple e Samsung vêm dificultando a prática, inclusive por meio de cláusulas de contrato que dificultam a revenda de peças avulsas a terceiros, como declarou o dono do iFixit.

FTC: “Apple e Samsung devem permitir reparo de terceiros”

A nova política de “direito de reparo” da FTC vai estimular a competição no mercado de consertos com “vigor”, segundo a chefe da comissão, Lina Khan. A medida foi aprovada por unanimidade entre membros do conselho, o que a torna uma política oficial do órgão para estimular consertos em lojas terceirizadas.

A atitude da FTC é embasada em uma ordem executiva despachada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, que limita o poder de grandes empresas de tecnologia em uma série de mercados.

Dentre os itens, o documento menciona fabricantes de smartphones que “impõem restrições sobre autorreparo e conserto por terceiros, fazendo com que reparos sejam mais caros e demorados, como por exemplo por restringirem a distribuição de partes, diagnósticos e ferramentas.”

Em reunião para debater o tema, a FTC não mencionou nomes de empresas que poderiam ser alvos de investigações sobre o “direito de reparo”.

iFixit foi uma das empresas que exigiu medida nos EUA

O iFixit foi uma das instituições que pediu à comissão antitruste americana para que analisasse os casos. “O progresso da FTC ao se pronunciar sobre as restrições de reparo mostra quanta tração o Direito de Reparo obteve, e como nossa comunidade é poderosa quando trabalhamos juntos”, disse Kerry Sheeran, diretora de política da empresa nos EUA.

Na segunda-feira (19), o fundador e CEO do iFixit, Kyle Weins, revelou que teve dificuldade para comprar peças de reparo do MacBook Pro e de fones Galaxy Buds porque tanto a Samsung quanto a Apple impediram fornecedores de fazer revenda para lojas independentes. Cláusulas no contrato explicam a resistência.

Khan, chefe da comissão, disse que a medida — a segunda aprovada durante seu mandato como presidente da FTC — deve provocar uma abertura maior dentro do mercado de restauração de gadgets:

“Enquanto esforços de firmas dominantes para restringir o conserto não são nenhuma novidade, as mudanças na tecnologia e o uso mais prevalente de softwares criaram mais oportunidades para que companhias limitem o reparo independente […] Essas restrições podem aumentar os preços para consumidores, sufocar a competição, levar lojas de conserto independentes à falência, limitar as oportunidades de negócio, criar lixo eletrônico desnecessariamente, aumentar o tempo de reparo e reduzir a resiliência dos aparelhos.”

Com informações: The Verge