Exclusivo: Anatel barra teste da Starlink que levaria internet para ONG no Brasil
Internet por satélites Starlink seria testada em São Paulo (SP), mas Anatel não concedeu autorização de uso temporário de espectro
Em novembro de 2021, a SpaceX tentou obter autorização para testar, no Brasil, o serviço de internet por satélite Starlink. A documentação apresentada atendia às exigências da Anatel, então parecia que tudo caminhava para um desfecho favorável aos testes. Só parecia: em dezembro, a Starlink foi informada de que a Anatel suspendeu o processo.
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Os testes seriam realizados na comunidade Savoyzinho, em São Paulo (SP), em parceria com a ONG internacional Luta Pela Paz. O plano consistia em conectar um centro comunitário que atende a cerca de 40 alunos ao serviço de internet banda larga oriundo dos satélites Starlink.
Se não houvesse impedimentos, os testes iriam ser realizados entre 7 de dezembro de 2021 e 4 de fevereiro de 2022.
Mas houve. Em um documento submetido à Anatel via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a Starlink Brazil Serviços de Internet informa que a autorização de uso temporário de espectro, etapa necessária para os testes, não avançou.
No documento, é possível perceber certa surpresa com relação à posição da Anatel. A Starlink relata que, no início de dezembro de 2021, a Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE) da Anatel considerou os documentos apresentados condizentes com as exigências da entidade.
Dias depois, em 7 de dezembro, a Starlink pagou as taxas necessárias para fazer o processo de autorização andar. Depois do pagamento, representantes da empresa entraram em contato com a Anatel, ocasião em que foram informados de que a autorização para os testes em conjunto com a ONG Luta Pela Paz iria ser publicada em breve.
Anatel suspendeu processo de aprovação
Então, veio a surpresa: “passado um mês da data prevista para o início do teste, a Starlink foi informada da decisão da Anatel de suspender o processo”, descreve um trecho do documento.
A razão da suspensão? Não está claro. Em comunicado enviado à companhia, a Anatel informa apenas que decidiu não avançar com a aprovação até que haja uma deliberação do Conselho Diretor sobre o direito de exploração do sistema de satélites não geoestacionários Starlink.
É por isso que, no documento enviado à Anatel, a empresa pede que a agência dê “maiores esclarecimentos sobre o motivo da referida suspensão do pedido”.
Ali, a companhia de Elon Musk também argumenta que, em ocasiões anteriores, a Anatel concedeu autorização temporária de espectro a outras empresas, como Globalsat Brasil e Swarm Brasil Satélites, razão pela qual a Starlink pede que a Anatel analise o seu caso “levando em consideração o princípio de isonomia constitucionalmente estabelecido”.
Sem essa autorização, os satélites Starlink simplesmente não podem ser testados no país:
Mais importante ainda, deve-se notar que a solicitação da Starlink atende ao interesse público, pois a mesma poderia iniciar as operações imediatamente no Brasil. A Starlink compartilha das atuais metas de políticas públicas do governo brasileiro para a expansão da conectividade no Brasil, especialmente em regiões rurais ou remotas.
Vale destacar que, nos Estados Unidos, o serviço de acesso à internet da Starlink deixou a fase beta em outubro de 2021. Por lá, o plano é único e custa US$ 99 por mês. O kit de instalação, com antena e roteador, deve ser pago à parte e sai por US$ 499.
Colaborou: Everton Favretto
