Na Justiça, Elon Musk insiste em mentira contada via Twitter

Elon Musk já foi acusado de fraude pela comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e processado um grupo de acionistas da Tesla por uma mentira postada no Twitter em 2018. O bilionário sugeriu que tiraria a empresa de carros elétricos da bolsa de valores e que teria “financiamento garantido” para isso, algo que já foi desmentido várias vezes. Ainda assim, Musk não pretende ceder e insiste até hoje que era tudo verdade.

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Em um processo movido por acionistas da Tesla, o juiz federal encarregado, Edward Chen, já entendeu que a história contada por Musk é falsa, de acordo com os advogados dos acusadores. Eles pedem uma ordem judicial para que o bilionário seja impedido de continuar a reafirmar publicamente que sua história é verdadeira.

Em uma decisão anterior que permitiu que o processo avançasse, o juiz Chen, em abril de 2020, entendeu que Glen Littleton (representante do grupo de acionistas da tesla) “alegou adequadamente” que Musk fez “declarações falsas ou materialmente enganosas no escopo de seu papel como CEO da Tesla, com conhecimento das imprecisões de suas declarações”.

Musk nunca teve “financiamento garantido”

Em um novo documento publicado pelo Tribunal Distrital do Norte da Califórnia dos EUA na última sexta-feira (15), os representantes dos acionistas afirmaram:

“Como este Tribunal determinou em sua recente ordem de restrição (atualmente sob sigilo)… essas declarações de Musk eram falsas e enganosas e ele as fez de forma imprudente e com total consciência dos fatos que ele deturpou em seus tweets”

Ou seja, Elon Musk, na competência de CEO da Tesla em 2018, indicou que poderia tornar sua empresa privada em um tweet (isto é, retirá-la da bolsa de valores), alegando falsamente que teria “financiamento garantido” para comprar cada ação pelo preço de US$ 420. No entanto, o bilionário nunca teve esse tal financiamento para concretizar o plano.

Ele foi então acusado de fraude e de tentar manipular o preço das ações da Tesla. As consequências vieram com uma multa para não ser processado pela SEC e com um processo judicial movido por acionistas da Tesla que perderam dinheiro devido às oscilações no preço dos títulos.

Agora, Musk tem até amanhã, 20 de abril, para apresentar uma resposta à ordem de restrição que o impediria de continuar mentindo publicamente sobre o assunto. Em uma aparição pública na semana passada, Musk afirmou novamente que o tweet era verdadeiro e chamou a comissão de valores mobiliários de “bastardos”.

Se concedida, a ordem judicial impediria Musk “de falar com a imprensa, mídia, notícias e outros veículos públicos sobre este caso ou os fatos subjacentes até o final do julgamento”. Os frequentes comentários públicos do bilionário repetindo que seu “financiamento garantido” era verdade provavelmente prejudicarão a decisão do júri, argumenta o pedido.

Musk quer sair de acordo com SEC: “aqueles bastardos”

Enquanto esse processo movido por acionistas ainda está em aberto, Musk fechou um acordo extrajudicial com a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos para não ser processado por fraude. Ele e a Tesla concordaram em pagar US$ 20 milhões cada em multas para resolver a reclamação da SEC e impor controles às declarações de Musk nas mídias sociais.

Nesse acordo, a SEC disse que “os tuítes enganosos de Musk” sobre tornar a Tesla privada fizeram com que o preço das ações subisse e levaram a uma “perturbação significativa do mercado”.

Agora, o CEO da Tesla está tentando sair desse acordo em um processo judicial separado. Em uma entrevista no palco de uma conferência do TED em 14 de abril, ele discutiu sua oferta não solicitada para comprar o Twitter e foi questionado se ele também teria “financiamento garantido” para comprar a rede social.

Ele não apenas disse ter “ativos suficientes” para concretizar sua proposta de compra do Twitter, como também voltou a falar sobre o polêmico tweet de 2018. Novamente, ele alegou ser acusado injustamente pela SEC e disse que aceitou o acordo judicial por não tem outra opção: “era como ter uma arma apontada para cabeça do seu filho”.

Segundo Musk, na época, a Tesla estava em uma situação financeira precária e os bancos teriam dito a ele que, se não concordasse em fazer o acordo com a SEC, perderia capital de giro e a empresa provavelmente iria à falência.

“Então fui forçado a ceder à SEC ilegalmente, aqueles bastardos. E agora faz parecer que eu menti quando, na verdade, não menti. Fui forçado a admitir que menti para salvar a vida de Tesla”, disse Musk em sua defesa.

Com informações: CNBC, Ars Technica

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