Operadoras virtuais alegam que Claro, TIM e Vivo dificultam competição

Para que Claro, TIM e Vivo comprassem a Oi Móvel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) exigiu alguns remédios, e o trio foi obrigado a criar ofertas públicas de referência para atender novas operadoras virtuais. Essas condições foram divulgadas, mas uma associação que representa MVNOs não ficou satisfeita.

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As Orpas (Oferta de Referência Pública) foram divulgadas por Claro, TIM e Vivo na mesma semana em que o trio concluiu a transação com a Oi. Os documentos com preços de atacado e condições para contratação estão disponíveis no site de cada empresa.

Claro, TIM e Vivo publicaram duas categorias de ofertas públicas. Uma delas é para MVNOs credenciadas, que basicamente revendem planos e não se responsabilizam por aspectos técnicos — como a Intercel do Banco Inter, por exemplo. A outra Orpa é para o modelo autorizado, que as virtuais criam seus próprios sistemas, núcleo de rede e interconexões, mas dependem da rede de acesso da operadora convencional.

Claro, TIM e Vivo cobram caro das operadoras virtuais

O grande problema das ofertas de referência é que Claro, TIM e Vivo estabeleceram condições que podem inviabilizar a criação de novas MVNOs. Em análise feita para o Mobile Time, a Abratual, associação que representa operadoras virtuais, considerou que as propostas são irrealistas e seguem as mesmas condições praticadas nos últimos anos.

A associação criticou os preços da set-up fee, taxa relativo ao custo de instalação e implementação do projeto. Para operadoras autorizadas, Vivo e TIM cobram R$ 2 milhões, enquanto a Claro exige R$ 8,25 milhões.

O preço cobrado das operadoras virtuais também é caro. A associação pontua que as condições estabelecidas são pouco favoráveis para os novos entrantes, enquanto Claro, TIM e Vivo trabalham com preços na faixa de R$ 1,50 por GB no varejo, já incluindo serviço de voz ilimitada e SMS.

A oferta de referência da Claro, por exemplo, estabelece o preço de R$ 0,0179 por cada megabyte trafegado em linhas de baixo consumo. Isso equivale a R$ 18,32 por 1 GB, sem considerar impostos, tributos e serviço de voz. O preço por GB pode baixar para cerca de R$ 4,91, dependendo do consumo total no mês.

As condições por megabyte da Vivo também não são boas. A Orpa estabelece preço único de R$ 0,00637 por megabyte trafegado, que equivale a R$ 6,52 por GB.

A TIM é a tele que divulgou ofertas de referência com os menores preços. As operadoras virtuais que se enquadrarem numa faixa de tráfego de até 1 petabyte pagará o equivalente a R$ 5,42 por 1 GB; o valor cai progressivamente se o consumo for maior, podendo chegar a R$ 2,60 por 1 GB.

De qualquer forma, a Abratual não considera o episódio como totalmente negativo. Com as ofertas expostas, a associação quer diligenciar junto à Anatel para serem estabelecidas condições justas e coerentes com os preços praticados pelas próprias operadoras.

MVNOs costumam ter planos pouco atrativos

O Brasil possui dezenas de operadoras virtuais, mas nenhuma delas têm muita popularidade como Claro, Oi, TIM e Vivo. Na maioria das vezes não vale a pena contratar o serviço de uma companhia virtual, tendo em vista que os planos das tradicionais costumam ser mais vantajosos.

Um caso clássico é a Surf Telecom, MVNO autorizada que presta serviços para que Correios, Lari Cel, times de futebol e companhias de segmentos diversos tenham sua própria operadora de celular. Na maior parte das vezes os planos são idênticos (e ruins), mudando apenas a marca do chip.

Existem alguns pontos fora da curva no mercado. Um deles é a Veek, que oferece plano de celular gratuito baseado em publicidade. Outro é o Uber Chip, oferecido com preço competitivo para motoristas e entregadores da plataforma.

Com essas ofertas de referência divulgada pelas operadoras, fica difícil vislumbrar um cenário de alta competição entre companhias virtuais e teles tradicionais. É uma pena, pois os preços praticados pela Oi Móvel vão deixar saudade.

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