Procon-SP multa 20 empresas por telemarketing indesejado
Foram multadas as operadoras TIM, Vivo, Claro, Oi, Nextel e Sky; além de bancos como Itaú, Bradesco, Santander e Caixa
Foram multadas as operadoras TIM, Vivo, Claro, Oi, Nextel e Sky; além de bancos como Itaú, Bradesco, Santander e Caixa
A Fundação Procon-SP multou 20 empresas que ligaram para pessoas na lista de bloqueios a telemarketing. Isso inclui as operadoras TIM, Vivo, Claro, Oi, Nextel e Sky; bancos como Itaú, Bradesco e Caixa; e a Cnova, responsável pelas lojas online do Pontofrio, Extra e Casas Bahia.
O Procon realizou a Operação Bloqueio de Telemarketing 2018 em abril deste ano, e concluiu que essas empresas desrespeitaram a lei por ligarem para números na lista de bloqueio. Você pode cadastrar seu telefone, se estiver no estado de São Paulo, visitando procon.sp.gov.br/bloqueiotelef/.
A lei estadual de SP vale desde 2009. O consumidor pode acrescentar seu número ao Cadastro para o Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. As empresas ficam proibidas de ligarem para esses números 30 dias após o cadastro, por prazo indeterminado (não é preciso renovar).
Nesse cadastro, há a opção “Reclamar” caso alguma empresa continue ligando para você. O Procon fornece uma senha para o consumidor voltar ao site e relatar a queixa. A entidade reuniu estes dados para aplicar as multas.
Desde 2009, foram cadastrados 1.814.689 números na lista de bloqueio, gerando 83.379 reclamações. 371 empresas foram autuadas. Estas são as principais queixas:
Este último caso envolve números que ligam para você e imediatamente desligam ao serem atendidos. Trata-se de um sistema de telemarketing que disca automaticamente para uma lista de contatos.
O número de ligações simultâneas é maior que o número de atendentes, para reduzir o tempo ocioso deles. O sistema interrompe a chamada, ou a deixa no mudo, caso ninguém esteja disponível para falar com você.
No total, o valor estimado das multas aplicadas é de R$ 80 milhões. O Procon não revela quanto cada empresa deverá pagar, dizendo apenas que isso é calculado com base no faturamento. Essa punição geralmente é questionada na Justiça, podendo se arrastar por anos.
Esta é a lista completa das empresas autuadas pelo Procon:
Operadoras
Bancos e seguradoras
Outras
Em comunicados à Folha, Itaú Unibanco, Santander e Porto Seguro dizem que cumprem a legislação vigente. A Vivo “revisa constantemente os procedimentos de abordagem com clientes”. A Caixa deixou de fazer telemarketing ativo de vendas em março do ano passado. BMG e Sky não vão se manifestar.