Receita Federal começa a testar sistema para taxar encomendas vindas de fora

Órgão fechou acordo de cooperação com os Correios

Thássius Veloso
Por
• Atualizado há 1 semana
Quantas como esta já chegaram na sua casa? (foto: Muambacast / reprodução)
Quantas como esta já chegaram na sua casa? (foto: Muambacast / reprodução)

Os Correios e o Fisco começaram a testar o sistema que permitirá ao governo brasileiro rastrear encomendas vindas de fora. Conforme já comentamos, é mais uma forma de a Receita Federal taxar os produtos comprados em sites como DealExtreme e AliExpress. A expectativa é exatamente aumentar o número de encomendas que terão imposto recolhido no Brasil, segundo reportagem da Folha.

A medida foi adotada depois que a compra em sites chineses caiu no gosto dos brasileiros. Nas páginas citadas acima é possível encontrar itens que custam metade do preço – às vezes menos! – praticado pelo varejo brasileiro. Evidentemente que qualquer empresa constituída no Brasil tem que recolher os impostos e uma série de encargos, o que nem sempre acontece com os vendedores chineses.

Segundo apurou a Folha, entraram no país, no ano passado, 20,8 milhões de pacotes. A conta engloba cartas, produtos e demais remessas. Ainda assim, o número foi 44% maior do que o verificado em 2012. Quer dizer: de fato, muito mais encomendas estão chegando por aqui.

O novo sistema informatizado permite à Receita Federal saber sobre a chegada de um produto ao território nacional antes de ele passar por algum centro nacional de processamento/distribuição.

Digamos que você tenha comprado uma bateria extra para seu celular. O caminho convencional seria o produto chegar nos Correios do Brasil, passar para a Receita, e depois voltar aos Correios para ser entregue. Com a tecnologia que entra em testes neste mês, a Receita saberá que o produto está a caminho. Em certos casos, poderá taxá-lo mesmo sem abrir a embalagem. Para tanto, o Fisco usa os dados que o remetente informa sobre o conteúdo e os valores do item.

Resta saber como os sites chineses vão lidar com o novo sistema. Recentemente fiz compras em um deles. Depois de dois meses de espera, recebi um pacote que não passou por taxação. O remetente marcou na etiqueta que era pessoa física e também que aquilo era um presente para mim. Portanto, pode-se suspeitar de que vendedores sabem como o ingresso de produtos no país funciona hoje em dia.

Por que usar novas tecnologias para rastrear as encomendas? O principal motivo é a situação das contas brasileiras. A arrecadação de tributos permitirá reforçar o caixa do governo num momento de dificuldade para pagar o superávit primário. A Anatel, por exemplo, está incumbida de realizar um lucrativo leilão de 4G para que pelo menos 7 bilhões de reais ingressem nos cofres públicos. Quaisquer centavos que o Fisco conseguir tirar dos compradores que aderiram a sites internacionais também são bem-vindos.

Receba mais notícias do Tecnoblog na sua caixa de entrada

* ao se inscrever você aceita a nossa política de privacidade
Newsletter
Thássius Veloso

Thássius Veloso

Editor

Thássius Veloso é jornalista especializado em tecnologia e editor do Tecnoblog. Desde 2008, participa das principais feiras de eletrônicos, TI e inovação. Também atua como comentarista da GloboNews, palestrante, mediador e apresentador de eventos. Tem passagem pela CBN e pelo TechTudo. Já apareceu no Jornal Nacional, da TV Globo, e publicou artigos na Galileu e no jornal O Globo. Ganhou o Prêmio Especialistas em duas ocasiões e foi indicado diversas vezes ao Prêmio Comunique-se.

Relacionados