Rio de Janeiro vai cobrar taxa de 1% em corridas de Uber, 99 e Cabify

A cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras a regulamentar os aplicativos de transporte individual após a sanção de uma lei federal, que estabelece que a responsabilidade da fiscalização é dos municípios. Agora, a prefeitura decidiu a taxa que será cobrada sobre as corridas de Uber, 99, Cabify e semelhantes: 1%.

A taxa vale para todos os motoristas de aplicativos, exceto para os taxistas do Taxi.Rio, serviço criado pela prefeitura para competir com as opções privadas. O aplicativo do município oferece descontos entre 10% e 40%, permite avaliar os taxistas e serviu como base para a criação de um aplicativo próprio da prefeitura de São Paulo.

De acordo com a Reuters, a receita obtida com as taxas será destinada à educação no trânsito e manutenção de vias. A expectativa da prefeitura é arrecadar até R$ 40 milhões por ano com as corridas por aplicativo, realizadas por mais de 150 mil motoristas cadastrados na cidade.

O decreto do Rio de Janeiro também obriga os aplicativos de transporte a disponibilizarem informações para a prefeitura. A exigência envolve acesso a sistemas de controle de frota, faturamento e bases de dados. A taxa de 1% será paga pelas próprias empresas e tem validade inicial de três meses, podendo ser alterada no futuro.