RJ veta projeto que liberaria streaming grátis na internet 4G

Wilson Witzel veta projeto de lei no Rio de Janeiro que propõe franquia ilimitada de internet móvel para redes sociais e streaming

Lucas Braga
• Atualizado há 3 anos
O que é o chat Geneva? [comunidade é uma bolha assumida] / Reprodução

Um projeto de lei no Rio de Janeiro, de autoria do deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), determinava que operadoras de telefonia móvel liberassem o uso gratuito de dados móveis via 2G, 3G e 4G para acesso a sites de comunicação, redes sociais e streaming durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No entanto, o governador Wilson Witzel (PSC) vetou integralmente a proposta.

A justificativa do autor do projeto é que a pandemia torna as conexões mais essenciais. “A preservação de fluxos de trabalho, de ensino, de acesso a informações sobre saúde e também de lazer dependerá em grande medida dos serviços de telecomunicações”, diz o texto.

O motivo do veto já é bem conhecido pelos leitores do Tecnoblog: cabe à União legislar sobre telecomunicações, não aos estados. O governador justifica o veto dizendo que, ao concentrar na União a competência de legislar sobre o tema, isso “permite uma melhor organização do sistema de telecomunicações no país”.

Witzel ainda afirma que, caso fosse permitido criar regras diferenciadas para cada estado, não haveria segurança jurídica, podendo dificultar os avanços na qualidade do serviço de telefonia. Além disso, o governador diz que a proposta “incita a indevida intervenção estatal na ordem econômica”.

Projeto de lei federal propõe o mesmo

Um projeto de lei da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) propõe alterar a Lei Geral de Telecomunicações para obrigar as operadoras a liberar o tráfego de dados de redes sociais, sites de notícias e streaming de vídeos durante pandemias e situações de calamidade pública.

Nesse caso, por se tratar de um projeto de lei federal, não há inconstitucionalidade no projeto. No entanto, o texto deverá ser votado na Câmara e, caso aprovado, receber sanção presidencial.

Operadoras dão bônus de internet no celular

Claro, TIM e Vivo adotaram medidas para facilitar o acesso à internet móvel durante a pandemia: elas oferecem 100 MB de dados por dia para clientes do pré-pago que assistem a um vídeo educativo do Ministério da Saúde. A Oi dá os mesmos 100 MB sem exigir isso.

No pós-pago, os clientes da Claro, TIM e Vivo receberam bônus, enquanto Oi e Nextel aumentaram a velocidade de navegação após o término da franquia.

Com informações: Teletime.

Relacionados

Escrito por

Lucas Braga

Lucas Braga

Repórter especializado em telecom

Lucas Braga é analista de sistemas que flerta seriamente com o jornalismo de tecnologia. Com mais de 10 anos de experiência na cobertura de telecomunicações, lida com assuntos que envolvem as principais operadoras do Brasil e entidades regulatórias. Seu gosto por viagens o tornou especialista em acumular milhas aéreas.