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Artigos de projeto de lei

Projeto de lei quer acabar com dinheiro físico no Brasil em cinco anos

às 17h47 por

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer estabelecer uma missão (quase) impossível para o Brasil: acabar com o dinheiro em espécie e migrar o país para pagamentos por meio digital — incluindo cartões de crédito, débito e aproximação — em até cinco anos. Nesse prazo, seriam extintas todas as cédulas do real. Como seria a vida nessa utopia? Pagamentos por aproximação aumentam 33

Projeto de lei quer 4G gratuito para estudantes da rede pública

às 12h30 por

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer estabelecer acesso gratuito à internet 4G para professores e alunos da educação básica pública. A medida afeta prestadoras de telefonia móvel, que deverão fornecer conexão para realizar e acompanhar atividades remotas do ensino fundamental e médio. Os recursos serão compensados com contrapartidas das operadoras e complementados por um fundo do governo federal. Projeto quer proibir que operador

Projeto quer proibir que operadoras vendam dados de localização

às 15h17 por

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer proibir que operadoras de celular divulguem e vendam dados de deslocamento dos seus clientes. A medida interfere nas ferramentas utilizadas por governos e prefeituras para medir o índice de adesão à quarentena durante a pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19. A proposta surgiu após uma descoberta envolvendo os serviços de localização da Vivo.

Projeto de lei obriga documento com foto para usar redes sociais

às 15h45 por

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei que obriga a identificação de usuários de redes sociais, como o Facebook e o Twitter. Caso aprovado, o cadastro nesses sites e aplicativos exigirá apresentação de documento oficial com foto. Projeto de lei quer internet sem franquia no celular durante pandemias Twitter vai remover post

RJ veta projeto que liberaria streaming grátis na internet 4G

às 16h32 por

Um projeto de lei no Rio de Janeiro, de autoria do deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL), determinava que operadoras de telefonia móvel liberassem o uso gratuito de dados móveis via 2G, 3G e 4G para acesso a sites de comunicação, redes sociais e streaming durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No entanto, o governador Wilson Witzel (PSC) vetou integralmente a proposta. Rio usa drone da DJI com alto-falante para desfazer aglomerações

Governo digital: Câmara vota projeto para reduzir burocracia

às 17h07 por

Um projeto de lei que define parâmetros para o governo digital será votado nesta quarta-feira (25) às 19h no plenário da Câmara dos Deputados; a deliberação será remota devido à pandemia do coronavírus (COVID-19). O texto prevê iniciativas para priorizar o atendimento online, reduzir a necessidade de cópias autenticadas, e estimular o uso do blockchain e da inteligência artificial.

Projeto de lei quer liberar celulares homologados no exterior

às 12h40 por

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) quer facilitar a importação de equipamentos de telecomunicações, incluindo celulares: a Anatel deveria aceitar certificações de agências reguladoras de outros países, evitando a necessidade de homologação no Brasil. Anatel não pode regular canais de TV na internet, diz área técnica

Brasil pode proibir venda de carros a gasolina e diesel em 2030

às 11h06 por

1º de janeiro de 2030. A partir dessa data, nenhum veículo novo movido a combustível fóssil, como gasolina ou diesel, poderá ser vendido no Brasil. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado Nº 304/2017, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Os carros futuristas da CES 2020 (e uma voltinha em um táxi autônomo)

Projeto de lei quer facilitar instalação de antenas de celular em prédios

às 13h59 por

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer facilitar a ampliação da cobertura de celular: as operadoras não teriam que pedir licenças municipais para instalar antenas em prédios e outras edificações já existentes. Dessa forma, o processo ficaria menos burocrático. Onde ficam as antenas das operadoras de celular Anatel propõe leilão pa

Projeto de lei quer obrigar Voz do Brasil na TV aberta

às 18h45 por

Um projeto de lei em tramitação no Senado quer obrigar as emissoras de TV aberta a dedicarem um horário na programação para divulgar ações do Governo Federal e dos poderes legislativo e judiciário. É como se fosse uma versão em vídeo da Voz do Brasil, atualmente presente nas emissoras de rádio. Projeto de lei obriga crédito de celular pré-pago a valer por um ano

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